TJPB 23/10/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

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00572 Processo: 0000607-63.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. G.VITIMA: E. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000614-94.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. VITIMA: MARCELY RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000633-61.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. S.VITIMA: A. C. F. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000655-22.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S.VITIMA: S. V. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000674-28.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000695-72.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DA CONCEICAO
PEREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00578 Processo: 0001926-03.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO AMORIM VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0002209-26.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. B.VITIMA: J. P. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0002327-02.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S.VITIMA: E. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002554-89.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S.VITIMA: D. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002607-70.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. D. S.VITIMA: R. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002855-36.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARTINS DA
SILVAVITIMA: LUCILENE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002975-79.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. F. F.VITIMA: K. B. A. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0005845-97.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: N. K. G. M.VITIMA: L. G. M. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0008170-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO JOAQUIM DE
MACENA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: LUCIANO NUNES
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00607 Processo: 0000162-23.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intimeseo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375,
par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00608 Processo: 0000505-53.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolver
os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB),
devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00609 Processo: 0000693-51.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000846-89.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO LUCASVITIMA: JOSE
FIGUEIREDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001343-11.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SIQUEIRA LEITE
ADVOGADO: 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par.
único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00612 Processo: 0001431-39.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VALDY GOMES DINIZ
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00613 Processo: 0001594-82.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX FARIAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.

INGA

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000536-81.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000727-97.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE ARAUJO PONTES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000093-89.2016.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAX BRUNO MAGNO BACALHAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000454-04.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000494-83.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MARIA
EVELYN PEREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000535-50.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000556-60.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILMARA SILVA DE OLIVEIRAREU: GEOVANIO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000563-18.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CRISTIANO HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000582-58.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO JOAQUIM SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000099-91.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. E.
G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000523-36.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000666-25.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL LITISCONSORTE: UERBSON SANTOS
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000004-69.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENILDO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000007-24.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON MARCIO DA SILVAVITIMA: ELIELSON TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000017-68.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZABETH REGINA MELO
AGUIARINDICIADO: REJANE MARIA DA SILVAVITIMA: BERTA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000205-61.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO FRANCISCO
DE SOUSAINDICIADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORVITIMA: AMILTON VASCONCELOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000527-18.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA LUCIA DA SILVAVITIMA: MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000934-24.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAYVISSON DANIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000980-13.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE URBANO PEREIRA
NETOVITIMA: SOLON ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000983-65.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001008-49.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO EDUARDO MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000085-19.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EUDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000062-39.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO PESSOA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000171-53.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIKE PESSOA DAVIDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000910-94.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AELSON VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0001472-04.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000153-64.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO GOMES DE
SOUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000179-96.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GONILSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000399-65.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMARIO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000445-83.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UNIDADE DE CONVERVACAO
ESTACAO ECOLOGICA PAU BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000610-04.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000687-47.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOLFO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000838-08.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000921-87.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000932-53.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: GERLADRIANO ANTONIO DA
CRUZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000965-77.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ BRANDAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001139-52.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTEMIR PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 006466PB MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00631 Processo: 0001153-36.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARICLENES MATIAS GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001346-22.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO FELIX
DOS SANTOSINDICIADO: GILBERTO BENTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001370-84.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001394-73.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SALES JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001409-23.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO MARQUES
GOMES ANACLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001564-16.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JANDIR YAVORSKI TAVARES
ROCHAREU: FLAVIA DE ARAUJO PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0004039-37.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALBERTO FERREIRA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000378-89.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MINERVINO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000387-46.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018