TJPB 22/10/2020 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

MORAIS FIRMINO e MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES/ JHONY FERNANDES DA SILVA e THAYNARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS/ LEANDRO BENEVENUTO DA SILVA e ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO/
LINDEMBERG TRAVASSOS DE OLIVEIRA e LARISSA ALVES BRASIL/ MATEUS ELIOENAL ALVES DE OLIVEIRA e JOYCE KELLY SOUZA CABRAL/MELQUIZEDEQUI LARANJEIRA DE FIGUEIRÊDO e ROSELY CORDEIRO RIBEIRO/PAULO ANDRÉ ARAUJO DE LIMA e ARGENTINA DE MEDEIROS MACEDO/ RÔMULO DE
OLIVEIRA BRAZ e VIVIANE DIAS PORTO/SANDSON SANTOS CARVALHO e ADRIELE RAISSA DE MACÊDO
GONÇALVES/WELLINGTON CARDOSO DA SILVA e MARIA ELIANE ALVES DE SOUZA/João Pessoa, 21 de
outubro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ENERSTO GEISEL: 13º OFICIO – LIMA GOMES: FAÇO SABER
QUE PRETENDEM SE CASAR: ALECSANDRO NUNES GOUVEIA e ELISANGÊLA FRANCISCO DA SILVA/
ANDERSON CLAYTON GOMES RIBEIRO e CLAUDIANA ARAUJO DE LIMA/ ANTONIO FREIRE DE AVELAR e MARIA DAS GRAÇAS LAURENTINO DA SILVA/ ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR e JAKELINE PEREIRA DA COSTA/ CLAUDEMIR MORAIS DE LIMA e KERLANE MANOELE DA SILVA MELO/ ELIAN
FELIX MANGUEIRA e BÁRBARA BEATRIZ GALDINO DE QUEIROZ/ ERICK CORREIA ARAGÃO e MAYANNA DE FÁTIMA LINS BRANDÃO/FELIPE RONALDO OLIVEIRA DA SILVA e NATALIA DE CASTRO MACEDO/ FIDELL HUSSEIN FERREIRA e LIDIA LARISSA ROMANA DE FARIAS NOGUEIRA/ FRANCISCO
ASSIS DE AQUINO FILHO e MARIA SANTANA SOARES DA SILVA/ GABRIEL DE FREITAS PEREIRA e
KÁTIA CILENE SILVA CARDOSO/ JAILTON DE ALMEIDA HENRIQUE e JOSEFA LIMA DA SILVA/ JACKSON
ELVIDIO DE SOUSA e ANIERES ALVES DA SILVA/JOÃO PEDRO QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO e ANA
CAROLINA SILVA BRITO/JOEL DE SOUZA RODRIGUES e ALGEANI SILVESTRE DA SILVA/JOSÉ CARLOS
DA SILVA NETO e MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS/ JOSINALDO MESQUITA LORDÃO e ANA
CLECIA ALVES DA SILVA/JUAREZ NASCIMENTO DE MORAIS e KÁTIA DE SOUZA DE FIGUERÊDO/
LEANDRO DA SILVA BATISTA e MANUELA VITORINO TAVARES/ LUAN GLICÉLIO PAIVA DE LIMA e
TALITHA KELLY BARBOSA DA SILVA/LUIZ ALDO CORDEIRO LEITE FILHO e ROSEANE LAURENTINO
SILVA/ MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA e LAURA MICHIANEY FERNANDES BARBOSA/ RAMMON
FERNANDES DA SILVA e JOYCE DE OLIVEIRA CESARIO/ RENATO GUEDES DE FREITAS e MARIA
MIKAELLA DA SILVA CORREIA/VALDOCIR BATISTA DA SILVEIRA e LUCIENE SANTOS DE SOUZA/
WALTER FIDELES DE OLIVEIRA e SILVANA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA/João Pessoa, 9 de
outubro de 2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518/9 8850-4802

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - PAUTA DE JULGAMENTOS. Faço saber a todos,
nos termos do art. 429 do CPP, que na 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no mês de novembro de 2020,
serão julgados os seguintes acusados, iniciando-se as Sessões pelas 14:30 horas: DIA 03 – Ação Penal nº
0008752-70.2019.815.0011. Réu(s): ANDRÉ DA SILVA LIMA, vítima(s): UEDSON ROGERIO CAVALCANTE
e CLAUDIO EUFLASINO JÚNIOR, Advogado(s): João Alves do N. Júnior, José Guedes Dias, Flávio
Aureliano da Silva e Maraysa Alves, Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 04 – Ação Penal
nº 0005588-97.2019.815.0011 Réu(s): VALDEMIR BERNARDINO, vítima(s): Luiz Carlos da Silva, Advogado(s):
Natanael Gomes de Arruda Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 05 – Ação Penal nº
0036220-77.2017.815.0011, Réu(s): GILBERTO PAULINO DA COST, vítima(s): Gilson Leite Chaves Filho,
Advogado(s): Tarciano Fontes de Freitas Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 09 – Ação
Penal nº 0002376-05.2018.815.0011Réu(s): ADRIANO PEREIRA DA SILVA e JOSÉ PEREIRA DA
SILVAVítima(s): Jefferson José da Silva, Advogado(s): Rafael Alves. M. Araújo, Félix Araújo Filho, Fernando Albuquerque Araújo e Jarlane F. Vasconcelos. Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 10
– Ação Penal nº 0036088-20.2017.815.0011 Réu(s): THIAGO EMANUEL GOMES DA CUNHA, vítima(s):
Antôny Oliveira Tavares, Advogado(s): Bruno Cezar Cadé e Ricardo Wagner de LimaPromotor de Justiça:
Ernani Lucas Nunes MenesesDIA 11 – Ação Penal nº 0005973-45.2019.815.0011 Réu(s): WENDELL SOARES DE FARIAS vítima(s): Vanessa Barbosa do Nascimento, Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo e
Inngno Araújo Miná, Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 12 – Ação Penal nº 000021182.2018.815.0011 Réu(s): BRENO FELIPE DE BRITO BRAGA SANTOS, vítima(s) Francisco Máximo de
Araújo, Advogado(s): Defensoria Pública Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 17– Ação
Penal nº 0007249-48.2018.815.0011 Réu(s): BRUNO DA SILVA DANTAS e JONAS GENUÍNO DANTAS,
vítima(s) Daniel dos Santos Paiva, Advogado(s): José Weliton de Melo, Hildebrando Diniz Araújo, Hildebrando Diniz Araújo e Diêgo Martins Diniz Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Menes DIA 18 – Ação Penal
nº 00100013-07.2018.815.0011Réu(s): MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA, vítima(s) Jhésus Sachas de
Vasconcelos Advogado(s): Anderson Marinho de Almeida, Priscila Cristiane A. Freire e Gabriela Neves
Belem, Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA 19 – Ação Penal nº 0009234-18.2019.815.0011
Réu(s): EDNALDO FERREIRA DE ANDRADE, vítima(s) José Carias da Silva, Advogado(s): Jonathan
Oliveira de Pontes e Josevaldo Alves de A. Segundo.Promotor de Justiça: Ernani Lucas Nunes Meneses DIA
23– Ação Penal nº 0006878-55.2016.815.0011 Réu(s):RENNE LOPES DA SILVA FRANÇA, vítima(s) Erick de
Barros e Joardânio Souza da Silva, Advogado(s): Defensoria Pública Promotor de Justiça: Ernani Lucas
Nunes Meneses DIA 25– Ação Penal nº 0010665-87.2019.815.0011 Réu(s): DAMIÃO PEREIRA DA SILVA,
vítima(s)Walter Diolino de Sousa Advogado(s): José Marcílio Batista, Promotor de Justiça: Ernani Lucas
Nunes Meneses DIA 26– Ação Penal nº 0010083-05.2010.815.0011 Réu(s): GILDO MORAIS, vítima(s)
Roberto dos Santos Barbosa, Advogado(s): Luciano Breno C. Pereira Promotor de Justiça: Ernani Lucas
Nunes Meneses. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que será
afixado em local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em 20 de outubro de 2020. Eu, José Carlos de Santana, Analista Judiciário, a
digitei e assino. Bartolomeu Correia Lima FilhoJuiz do 1º Tribunal do Júri
ATA DA REUNIÃO 05/2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE. Aos 14 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte, pelas 14h horas, na sala virtual da
Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes o Juiz Presidente Dr. VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA e os demais membros
- Juízes ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA. Presente, ainda, o DR.
ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do
julgamento: PROCESSO 0800212-70.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES ANDRE - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL- JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800167-66.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO BOM CONSELHO MAXIMIANO ROBERTO DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 080040233.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOVELINA
PEREIRA RODRIGUES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800410-10.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:MARIA LUCIENE DANIEL FREITAS. DE MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA -JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados
Especiais. PROCESSO 0800376-35.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:PLINIO LEMOS DOS SANTOS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800375-50.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA HELENA DE SOUSA ALVES - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800186-72.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCISCA VERA LUCIA BEZERRA LUCENA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO
DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais.
PROCESSO 0800367-73.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:FRANCISCA DA SILVA BARBOSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência

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dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800177-13.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA ZENEIDE LEANDRO SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA
(ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800172-88.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE HELIO CAVALCANTE DA
SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800364-21.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:ANTONIO COSTA FILHO - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800334-83.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:VALDELICE ALMEIDA ESTIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face
a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800485-49.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUCILENE PEREIRA FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800163-29.2019.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ISMALITA MAIA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA -SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados
Especiais. PROCESSO 0800494-11.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:AMARO SIMPLICIO DE QUEIROZ - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos
Juizados Especiais. PROCESSO 0800170-21.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:SONEIDE MARIA FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face
a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800192-79.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUZIA RABELO DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE
LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800169-36.2019.8.15.0311 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ROSANGELA MEDEIROS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800483-79.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE APARECIDO DE SOUSA DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 080018842.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE DINO
DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a
incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO 0800396-26.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO LEANDRO DA SILVA - DANIEL CANDIDO
DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados
Especiais. PROCESSO 0800407-55.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos
Juizados Especiais. PROCESSO 0800670-87.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) /VALDECY FIRMINO DOS SANTOS - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0800239-53.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:FRANCELINA SOARES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados
Especiais. PROCESSO 0800332-16.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:RITA SUELY DINIZ FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO
DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais.
PROCESSO 0800226-54.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:LUZIA PEREIRA NUNES - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EXTINGUIR O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. PROCESSO
0800187-57.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:IVONETE BARRETO FERREIRA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) MAGALHAES /
BANCO DO BRASIL SA - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados
Especiais. PROCESSO 0800510-62.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:IVA PEREIRA DE SOUSA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO
BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais.
PROCESSO 0800498-48.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:GERSON BARBOSA DA SILVA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL
SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais.
PROCESSO 0800285-42.2019.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JUAREZ MARQUES DE LIMA - DANIEL CANDIDO DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL
SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face a incompetência dos Juizados Especiais. E,
para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, digitei a presente ata, a qual vai assinada
eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
ATA DA REUNIÃO 06/2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 21 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte, pelas 14h horas, na sala virtual da Turma
Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes o Juiz Presidente Dr. VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA e os demais membros - Juízes
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA. Presente, ainda, o DR. ALCIDES