TJPB 05/10/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020

00346 Processo: 0001101-32.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE
MELOINDICIADO: SEBASTIAO DE BRITO FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001102-80.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARYLSSON GEFFERSON
SOARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001124-75.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001156-46.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GESSICA CRISLANE VICENTE
FEREIRAINDICIADO: ROBSON DA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001158-84.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INES RODRIGUES DO NASCIMENTOINDICIADO: LUCIANO DO NASCIMENTO GRANGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001267-98.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIRLANE COSTA CHAVESREU: EDNALDO DA COSTA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001278-93.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001300-54.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDETE DA CUNHA OLIVEIRAINDICIADO: DENIS DE OLIVEIRA FELIXINDICIADO: DENISE DE OLIVEIRA FELIXINDICIADO:
KETLEN DE OLIVEIRA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001377-97.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELITA DA SILVAINDICIADO: EDNILSON DO NASCIMENTO SIMAOVITIMA: MARIA ELISA DO NASCIMENTO LIMAVITIMA:
GUILHERME NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001437-36.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A INVESTIGARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001460-79.2018.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA RIZONEIDE DA
SILVAREU: LUCIANO CARDOSO DA CUNHA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001490-17.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RIZONEIDE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001642-36.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002102-81.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLYSSON LUCIANO DE
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002111-43.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERALVITIMA: AVIANCAREU: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002114-08.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. VITIMA: MARCIA FERNANDES
DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002995-82.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JONNATHAN RODOLFO
SANTOS DA SILVAVITIMA: NEILSA BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00363 Processo: 0004036-94.2008.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DE
MORAIS DA SILVAVITIMA: ADRIELE MONTEIRO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0004292-37.2008.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ERIBALDO
DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCA MIRANDA DE ARAUJOVITIMA: ALINE PAULINO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000240-84.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILSON FERREIRA DA
SILVAVITIMA: JOSEVALDO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 130/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000608-27.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: JOSEANO AMARO
PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE DE FREITAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000011-73.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CLAUDIO REGIS SILVA ALVES VITIMA: TIBERIO LUCENA D ALMEIDA RIJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000080-17.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000080-85.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MOISES MONTEIRO MOURAVITIMA: JOSE CLAUDIO SANTOS SOARESREU: WHANNDERSON GLEHYDSON SILVA CAVALCANTEREU: DIMAS RODRIGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000094-69.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ALENCAR DA SILVA
DOMINGOS ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA. AUTOR: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000109-34.2000.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE BARBOSA DA SILVAVITIMA: JOAO FELIPE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000120-96.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAYK BRUNO DA SILVA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000231-51.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEMERSON ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000240-13.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO MARINHO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000250-23.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MARCIO FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000261-52.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DIOGENES BARBOSA BATISTAINDICIADO: GENILDO DA SILVA BARBOSAINDICIADO: LUCIO LUIZ
VALENTIM DA SILVAINDICIADO: DANIELE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00377 Processo: 0000391-08.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARCONE DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000431-58.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RAFAEL GOMES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

00379 Processo: 0000530-28.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NIVALDO XAVIER DOS SANTOSVITIMA: ALDENI ALMEIDA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000531-13.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NIVALDO XAVIER DOS SANTOSVITIMA: ADELAIDE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000550-19.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RISONEIDE SILVA MOURA AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATO EPITACIO DE MOURAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: EMANUEL DE MEDEIROS SOUSAVITIMA: JANICLEA REJANE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000550-53.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
KESIO JHONY DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000551-04.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANICLEIA REJANE DE LIMAVITIMA: RISONEIDE SILVA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000561-48.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANO
SILVA ALVESVITIMA: JOSE GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000591-83.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CRISTIANO SANTOS FERNANDESVITIMA: LENILDO RUFINO VIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000601-30.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIMAS FRANCISCO DOS SANTOSVITIMA: MARIA JUÇARA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000621-36.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDA
TIETE DA COSTAVITIMA: PEDRO HENRIQUE CELESTINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000630-80.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUZIA DA PAZ PEREIRA LIMAVITIMA: MARILENE JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000674-17.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ESTADOAUTOR DO FATO/
JZ ESP: GIVANILDA TIETE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000680-38.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL MESSIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000700-39.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO RAMO FARIASVITIMA: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000701-82.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. W. S. O.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. S. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000780-90.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL MISSIAS TOME DE BRITOVITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000781-17.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. A. A.VITIMA: S.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00395 Processo: 0000870-79.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: C. T. B.VITIMA: C. D. S.REU:
J. E. F.REU: J. R. L.REU: N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000880-45.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001021-74.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIVALDO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001151-93.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DANIEL FREIRES DA SILVAVITIMA: ADELMA RODRIGUES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001210-81.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO CIRILO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA
SAMARA GOMES SILVA. REU: UMBELINO JOSE V DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: MARIA LUCIANA A NORMANDIA ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001400-25.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 001585PB GILBERTO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001510-43.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001512-44.2012.815.0021 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANESSA JOAQUIM DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000034-88.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GOMES DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000073-85.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IASMIM LUIZ DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000132-05.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIMARIO PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000147-71.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIAS DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000242-38.2019.815.0021 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA PAULA DA SILVA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000322-70.2017.815.0021 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ROMOALDO DOMINGOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000373-47.2018.815.0021 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000386-85.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDO JORGE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000487-49.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ANTONIO INACIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000493-90.2018.815.0021 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018