TJPB 29/09/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

00427 Processo: 0002357-36.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON ALVES DINIZVITIMA: SALETE MARIA BARRETO BENJAMIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002447-10.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: ALISSON LINHARES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002657-03.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELISSON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 1420967-04.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUGUSTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000134-75.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENILDA RAMALHO GONZAGA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento das condicoes da liberdade provisoria por parte da denuncia.
00432 Processo: 0000209-17.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PINTO RAMALHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)acusado ter cumprido as condicoes da transacao penal.
00433 Processo: 0000624-39.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJEFFERSON KLEBER
VIEIRA DINIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS
PONCE LEON MOREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 131/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0000480-63.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG VALERIO DE
BULHOES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00435 Processo: 0000048-44.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V.
C. S.VITIMA: L. H. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000386-47.2018.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: MARCOS DE SOUZA SILVAVITIMA:
MARIA JULIANA SOUZA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002708-16.2013.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00438 Processo: 0000031-66.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON BALBINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000081-68.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO ALBUQUERQUE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000091-78.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES BELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000130-41.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO VIEIRA MEIRELES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000160-08.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000171-03.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000181-18.2018.815.0441 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JONAS LIMA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000310-86.2019.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: WAGNER BEZERRA DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000371-78.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000580-81.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILWANDO DE MELO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000630-15.2014.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000661-93.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEILSA FREIRES DA SILVA
PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001400-71.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBERTY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002540-14.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL REGIS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00452 Processo: 0000639-65.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00453 Processo: 0000214-04.2020.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NAPOLEAO JOSE ALVES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000416-83.2017.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: EDILSON DE ASSIS LIMA JUNIORVITIMA: FRANCIVANIA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001565-56.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: MARCOS SUEL RAMOS DE ARRUDAINDICIADO: JOSE AFRANIO RAMOS DE ARRUDAINDICIADO: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

13
ESPERANCA

2A. VARA DE ESPERANCA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000170-23.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. P.
O.VITIMA: U. T. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000420-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENICIO PINHEIROVITIMA:
KAROLINA ROSA DA SILVAVITIMA: EMILLY MARIA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000644-96.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000671-74.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELDER FERREIRA DA
SILVAVITIMA: GIVANILDA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002709-30.2016.815.0171 - AUTO DE APREENSAO EM VITIMA: J. P. A. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002713-67.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. C. ADVOGADO: 015832PB
EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0003208-14.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
APOLINARIO DOS SANTOSVITIMA: EDILENE BALBINO DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP:
ALEXANDRO DOS SANTOS SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0003237-35.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERENILDO MONTEIRO CAMPOSVITIMA: IANALDO SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0003457-62.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0005260-46.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VICENTE DA
SILVAVITIMA: TATIANE BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0001938-17.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES DE LIMA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001994-50.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 027143PB MARIA EDUARDA
SANTANA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais por memoriais, no
prazo legal.
00468 Processo: 0002175-51.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S. S. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0005209-39.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000614-55.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. X. S.VITIMA: M. J.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000650-97.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. S. ADVOGADO: 022256PB
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria Revogada a prisão preventiva, concedido o direito de apelar em liberdade. Expedido Alvará de Soltura.
00472 Processo: 0000669-06.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. M. D.VITIMA: V. C.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000558-76.2007.815.0181 - USUCAPIAO INTERESSADO: DIOCESE DE GUARABIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: DIOCESE DE GUARABIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente, que
requereu o desarquivam dos autos para analisede documentações para o ingresso de nova acao. prazo
10 (dez) dias.
00474 Processo: 0001959-76.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MAGAZINE
FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000046-13.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GRAZIELLY DE LIMA NASCIMENTOVITIMA: MARIA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA EDNA GOMES DE OLIVEIRAREU: MARLYSON AYSLAN ROSENDO BACALHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000159-69.2016.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: IANA LUANA BRASIL DO
NASCIMENTO SILVAREU: CARLITO PEDRO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000526-25.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON CLEDSON DE
SOUZA DA SILVAREU: VIVIANE DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000654-45.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIA ALVES DA SILVA
FELIXREU: EDSON DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0005363-54.2007.815.0381 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE IREMAR DA SILVA
ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO , 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0001038-84.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MANOEL ANTONIO TRICULINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00481 Processo: 0001023-52.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001080-36.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VALDILENE DE ARAUJO
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001102-94.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018