TJPB 28/09/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 001636008.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Célia de
Fátima Soares Guimarães. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelação Cível N° 082575605.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel Severino de Sousa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 083642066.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Williams
Constantino Alexandre. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 083781996.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jorge Daniel
Meneses Bentos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível N° 085500161.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luzinete Medeiros
de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Apelações Cíveis N° 081689768.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Halamo José Ângelo de
Azevedo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Apelações Cíveis N° 081501049.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Wagner Venceslau de Oliveira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 57 – Embargos de Declaração N° 005463997.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Edivaldo dos Santos.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 58 – Embargos de Declaração N° 005201915.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): José Ricardo da
Silva Araújo. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 59 – Embargos de Declaração N° 000038782.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): O Município de Serra
Branca. Advogado(s): Francisco Nunes Antonino (OAB/PB 8917), Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB
10.376). Embargado(s): Maria Zoraia Gaião Saraiva e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio
(OAB/PB 11.161).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 60 – Embargos de Declaração N° 000263586.2014.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296). Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 61 – Embargos de Declaração N° 000037247.2015.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296). Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 62 – Embargos de Declaração N° 000475645.1996.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Emília Santos e
Cia. LTDA. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 63 – Apelação Cível N° 0000649-1 1.2013.815.0391.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria Gorete Silva de Lima. Advogado(s): Delmiro
Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelado(s): O Município de Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 64 – Apelações Cíveis N° 0001 162-17.2012.815.0131.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): JG Antunes – ME (I Mall Administração de
Shopping Center). Advogado(s): Pedro Henrique Fernandes Amorim (OAB/RN 6764). 2° Apelante(s): Araújo
Administradora de Imóveis e Supermercados LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.03.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.03.2020,
A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 65 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 001376929.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva. 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 000051798.2013.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Confederação Nacional das
Cooperativas Centrais UNICRED’S – Unicred do Brasil. Advogado(s): Marco Túlio de Rose (OAB/RS 9551) e
Rafael Lima Marques (OAB/RS 108.000). Apelado(s): UNICRED Central do Norte/Nordeste – Cooperativa
Central de Crédito Norte/Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 007324455.2013.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Confederação Nacional das
Cooperativas Centrais UNICRED’S – Unicred do Brasil. Advogado(s): Marco Túlio de Rose (OAB/RS 9551) e
Rafael Lima Marques (OAB/RS 108.000). Apelado(s): UNICRED Central do Norte/Nordeste – Cooperativa
Central de Crédito Norte/Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Embargos de Declaração N°
0004288-42.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). 2° Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB
12.833), Felipe Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). Embargado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Agravo de Instrumento N° 000143326.2015.815.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Ana Maria de Medeiros e
COJUDA Construtora Julião LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Agravo Interno N° 000001514.2019.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Rosa

Evangelista Frazão. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Agravo Interno N° 000154552.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Alcides Alves Jacinto e
outros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Agravo Interno N° 000039680.2016.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Agravante(s): Creuza Maria da Silva Marques
e outros. Advogado(s): Bruna Maria Marques Alves (OAB/PB 23.955) e outros. Agravado(s): Marileide
Oliveira Carvalho e Francisco de Assis Tota de Oliveira. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz (OAB/PB 16.068).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Agravo Interno N° 000072426.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Ana Germana Marcolino da Costa
Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de
Pilar. Advogado(s): Felipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Embargos de Declaração N°
0005834-21.2011.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): S. Melo
Comércio de Móveis e Eletros LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível N° 000895637.2014.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Georgvan Gundom Barreto e
outros. Advogado(s): Francisco Ari Oliveira (OAB/PB 3366). Apelado(s): Liquigás Distribuidora S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Apelações Cíveis e Recurso Adesivo
N° 0021735-34.2008.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrido(s): Fábio
Augusto de Brito Correia Lima e outros. Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB 7516). 2°
Apelante(s): Inês Maria de Jesus Silva. Advogado(s): Luciana Emília de Carvalho Torres Galdino (OAB/PB
5541). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Loiva Amador Farias Netto Motta. Advogado(s): João
Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e outros. Recorrente(s): João Paulo Justino e Figueiredo.
Advogado(s): João Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Embargos de Declaração N°
0001211-85.2014.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca da Capital. Embargante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Embargado(s): Manoel César Alves de Farias.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Embargos de Declaração N°
0002736-86.2015.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): URBS Engenharia LTDA. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB 10.539). Embargado(s): O Espólio de Roberto
Luciano Corbetta. Advogado(s): Roberto de Costa Luna Freire (OAB/PB 723) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Embargos de Declaração N°
0044242-86.2008.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Rildo Ferreira
Neves. Advogado(s): Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB 12.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Embargos de Declaração N°
0092505-13.2012.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Antônio Vitorino da Silva.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Embargos de Declaração N°
0062305-52.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Douglas Herculano de
Sousa. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Embargos de Declaração N°
0000960-41.2013.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Embargante(s): General do Brasil
Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Custódio Marques da Nóbrega (OAB/PB 20.111A)
Embargado(s): Romualdo de Araújo Silva. Advogado(s): José Luís de Sales (OAB/PB 9351) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Embargos de Declaração N°
0001016-84.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Samara Silva Farias.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 000082953.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ana Cláudia da Silva Carneiro.
Defensor(s): Jaime Ferreira Carneiro. Apelado(s): O Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Antônio Gabino Neto (OAB/PB 3766).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0055089-40.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). 3° Apelante(s): Francisco de Assis
Gomes de Lucena. Advogado(s): Alexandre Gustavo G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s):
Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

ERRATA - CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Na pauta de julgamento publicada no DJE em 25.09.2020, onde se lê: SESSÃO ORDINÁRIA (POR
VIDEOCONFERÊNCIA) PAUTA DE JULGAMENTO 38ª DE SETEMBRO DE 2020 TERÇA-FEIRA 09:00 HORAS.
LEIA-SE: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) PAUTA DE JULGAMENTO 06 DE OUTUBRO
DE 2020 TERÇA-FEIRA 09:00 HORAS (PUBLICADA NO DJE EM 25.09.2020).

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
2ª VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 003/20 PROCESSO: 0858500-82.2019.815.2001 - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. NADIA ALBUQUERQUE TORRES OAB-SP 405.538 SENTENÇA: PROCESSO EXTINTO POR
ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR.15 DIAS.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. NOTA DE FORO Nº 36/2020. Processo PJE nº. 000380360.2008.8.15.0731. Ação – Embargos à Execução. Autor: ADAMASTOR CAVALCANTE DE MELLO ME em face
da Prefeitura Municipal de Cabedelo. INTIME-SE a advogada TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ, OAB/PB
13685, para tomar ciência do despacho do ID 32841506. Cabedelo, 25/09/2020.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 24/09/2020
Processo: 0002284-51.2015.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Ronaldo De Almeida Junior, Raniere Alves De Almeida,
Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006012-76.2018.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Tairan Da Silva Aguiar, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira.
Processo: 0010901-73.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Carlos Pereira