TJPB 25/09/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
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Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na ApelRemNec - Processo Eletrônico nº 010085672.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. Embargado: Helaine Christina Barbosa Correia. Intimação a Bela. Jacqueline Rodrigues
Chaves (OAB/PB 11582-A), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora embargado,
responder aos termos dos embargos acima identificados.
Apelação Cível – Processo nº 0040084-51.2009.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: JADSON TARGINO DA SILVA. Embargado: LEDA NUNES PIMENTEL. Intimação ao
Bel. DIEGO MACIEL DE SOYUZA, Inscrito(a) na OAB – PB – 14.834), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0006197-08.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA e
outros. intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. inscrito(a) na (OAB/PB – 13.338-B) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intimem-se as partes, para querendo, manifestarem-se sobre o pronunciamento de fls. 991, no prazo de
15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de
setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0006197-08.2011.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA e
outros. intimação ao Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. inscrito(a) na (OAB/RJ – 132.101) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes,
para querendo, manifestarem-se sobre o pronunciamento de fls. 991, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0024440-05.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO e outros.
intimação ao Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. inscrito(a) na (OAB/RJ – 132.101) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes,
para dizerem, alcançaram acordo ou postulam pelo prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0024440-05.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO e outros.
intimação ao Bel. DIOGO ZILLI. inscrito(a) na (OAB/PB – 15.928-B) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para dizerem, alcançaram acordo ou postulam pelo prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao
Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Iinscrito(a) na (OAB/PB – 13.338-B) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para querendo,
manifestarem-se sobre o pronunciamento de fls. 1.747, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao
Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. Inscrito (a) na (OAB/PB – 132.101-B) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para querendo,
manifestarem-se sobre o pronunciamento de fls. 1.747, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0019764-67.2008.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelado: BOANERGES SOUTO NÓBREGA. intimação ao Bel. FLÁVIA ALESSANDRA ARAÚJO NÓBREGA. Inscrito (a) na (OAB/PB – 12.397) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte autora
para, manifestar-se acerca da petição de fl.s 161/172, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0011572-19.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelado: INTERNACIONAL VIAGENS TURISMO E
CARGAS LTDA. intimação ao Bel. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. Inscrito (a) na (OAB/PB – 1853-A)
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS – OAB/BA – 37.489 e HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB
– 221.386-A na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se o Banco Santander, na pessoa dos advogados acima para, se manifestar acerca de ambas as
preliminares, nos termos do art. 1.009, § 2º do CPC.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0037659-85.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Apelado: MIRIAM DE MORAES PATRÍCIO. intimação ao Bel. FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR. Inscrito (a) na
(OAB/CE – 16.045) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para, assinar a petição de fls. 440/443, sob pena de sua prejudicialidade,
no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de
setembro de 2020.
Apelação Cível – Processo nº 0020017-45.2014.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ ALDO CABRAL PEREIRA. Apelado: JOSÉ BRUNO AVELINO DA SILVA PEREIRA.
intimação ao Bel. HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ. Inscrito (a) na (OAB/PB – 21.187) E ROBERTA SABINO
GADELHA FONTES – OAB/PB 20.808. Na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o promovido/apelado para, comprovar, mediante a apresentação de
documentos, a sua atual situação acadêmica, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de setembro de 2020.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019141793 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (REGISTRO DE PREÇOS) – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E
ENTREGA DO MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À DEMANDA DE TODO O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, para registro de preços, tombado sob o nº 013/2020, objetivando a “contratação de empresa especializada
na confecção e entrega do material gráfico, através de Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda de todo o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, durante o período de 12 meses, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (…)”.Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993
e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2020 (Registro de Preços), cujos itens foram adjudicados às seguintes Empresas: I – MARIA L. CAMINHA DA SILVA – ME (GRÁFICA CAMINHA)
no valor total de R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais) para o item 01, R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para o item 02 e R$ 13.000,00(Treze mil reais) para o item 07, conforme proposta de fls.205/206; II – A VIEIRA E SERVIÇOS
ME no valor total de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para o item 04, R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais), para o item 05 e R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), para o item 06, conforme proposta de fls.277/
278; III – PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA no valor R$ 18.800,00(Dezoito mil e oitocentos reais), para o item 03, conforme proposta de fl.275.Publique-se. João Pessoa, 10 de setembro de 2020.
DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019141793 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e Empresa MARIA L. CAMINHA DA SILVA ME (GRÁFICA CAMINHA) OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e entrega do material gráfico abaixo discriminado, através de Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda de todo o Poder Judiciário do Estado da
Paraíba, durante o período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s)
bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 11,5 x 23 cm, tamanho pequeno, impressão monocromática frente, contendo: endereço,
identificação/brasão do TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 anos.
20.000 Unidades
R$ 0,125
R$ 2.500,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 20 x 28 cm, tamanho médio, impressão monocromática frente, contendo: endereço,
identificação/brasão do TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 anos
20.000 Unidades
R$ 0,30
R$ 6.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Etiquetas tamanho (149x48,8) mm, com 500 folhas, cada folha com 06 etiquetas, caixa com 3000 etiquetas.
80 Caixas
R$ 162,50
R$ 13.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 025/2020, decorrente do PE nº 13/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 18 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019141793 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e A VIEIRA SERVIÇOS ME - OBJETO: Contratação de empresa especializada
na confecção e entrega do material gráfico abaixo discriminado, através de Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda de todo o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, durante o período de 12 meses, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) bens registrados nesta Ata encontram-se indicados
no seguinte quadro:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 31 x 41 cm, tamanho extra grande, impressão monocromática frente, contendo: endereço,
identificação/brasão do TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 anos.
40.000 Unidades
R$ 0,39
R$ 15.600,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Capa para processo: 1ª e 2ª Instâncias, confeccionada em papel cartolina 240g/m² branca, plastificada na parte externa, na medida 35 x 50 cm (capa
aberta), com vinco e furos de arquivo, impressão monocromática frente /verso em negrito, com especial atenção aos modelos de impressão
apresentados, validade mínima de 02 anos.
40.000 Unidades
R$ 0,40
R$ 16.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Capa para processo: 1ª e 2ª Instâncias, confeccionada em papel cartolina 240g/m² amarela, plastificada na parte externa, na medida 35 x 50 cm
(capa aberta), com vinco e furos de arquivo, impressão monocromática frente /verso em negrito, com especial atenção aos modelos de impressão
apresentados, validade mínima de 02 anos.
20.000 Unidades
R$ 0,62
R$ 12.400,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 026/2020, decorrente do PE nº 13/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 23 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019141793 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na confecção e entrega do material gráfico abaixo discriminado, através de Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda de todo o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, durante
o período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) bens registrados
nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
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03
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 26 x 36 cm, tamanho grande, impressão monocromática frente, contendo: endereço,
identificação/brasão do TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 anos.
40.000 Unidades
R$ 0,47
R$ 18.800,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 027/2020, decorrente do PE nº 13/2020.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 17 de setembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.