TJPB 23/09/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802215-62.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338 APELADO: MARIA JOSÉ
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 238– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0039296-13.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (ESTADO DA PARAÍBA) ADVOGADO: JOSÉ IVANDRO ARAUJO DE SÁ – OAB/PB 8544, RONILTON PEREIRA LINS – OAB/PB 12000
PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 239– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016397-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ
SEGUROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ENY BITTENCOURT – OAB/BA
29442 APELADO: MARCELO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB - N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 240– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800432-50.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS
ESTRADAS ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB
21.210 – APELADO: VALMIR CASSEMIRO CÉSAR ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 241– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802149-82.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADO:
MIGUEL JOSÉ DE LIMA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 242– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800218-05.2017.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO VELHO
PROCURADOR: BRUNO SOARES ALCÂNTARA APELADO: JOICE LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO:
JEAN GIMENEZ RORIGUES OAB/PE 40.481
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 243– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821101-39.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ ALVES GABRIEL ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES OAB/PB Nº6.941, ADRIANA
UCHÔA ARRUDA OAB/PB Nº19.640 E MAJUÍ ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO OAB/PB Nº 23.584 APELADO:
CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 244– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802511-92.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSEFA DE
LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB/PB Nº
21.953 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 245– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806306-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: METUSELÁ LAMEQUE JAFÉ DA COSTA AGRA DE MELLO ADVOGADO: NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL OAB/PB 10.630 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 246– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800231-19.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: JOSÉ BONIFÁCIO
DE ARAÚJO COUTO ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 APELADO: MUNICÍPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 247–APELAÇÕES
Nº 0835980-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO E OUTROS ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB 15.401) 2º APELANTE: PHILIPE TADEU SOARES CANABRAVA DA MATA DE SOUSA ADVOGADO: ANDRÉ
PATRICK ALMEIDA DE MELO (OAB/PB Nº 13.723) APELADO: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB 9.359 HELANNE VARELA - OAB/PB 12.920-B E GUILHERME FURTADO
OAB/PB 17.365
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 248–APELAÇÕES
Nº 0821692-69.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 2º APELANTE:
JOSEFA CLEIDE FELIX DIAS DE SOUZA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11.523 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 249–APELAÇÕES
Nº 0865109-81.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: FABIO MENDES
DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 250–APELAÇÕES
Nº 0800236-31.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA
DINIZ DA SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB
19.142APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 251– APELAÇÕES
Nº 0000489-23.2014.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: DANILO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIÊGO MARTINS DINIZ, OAB-PB Nº 19.185.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 252– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0835431-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTO ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 253–REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0811765-93.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: ALEX CAMPOS ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 254– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800144-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 255–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0823007-78.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL
APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES APELADO: JOÃO FREIRE PADILHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 E PATRÍCIA HELENA BORGES THIAMER OAB/PB 15750
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 256–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0865303-18.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: MANOEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 257–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835093-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: LUIZ FIRMINO MENDES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 258–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802267-36.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: MARCILENE SANTOS DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 259–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0106859-43.2012.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: JOSE
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: ADERALDO BARRETO GABY FILHO ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 260–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0829139-54.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: ELIANE MARIA DA SILVA LIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 261 –APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0853379-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: ANDES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 262– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861971-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ANTÔNIO MAXIMIANO DA CRUZ ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 263– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821187-78.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: IAN MATHEUS NASCIMENTO OLIVEIRA, REPRESENTADO
POR SUAGENITORA, WUIHARAH PEREIRA DO NASCIMENTO DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB
NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 264– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861881-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO:
PEDRO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 265– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801397-09.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861500-61.2017.8.15.2001 RIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO:
FRANCISCO GRACINO DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 267– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833353-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: ELMIR ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 268– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814123-12.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: MARIA MARILEDA LIMA GOMES DEFENSORA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 269– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0055805-67.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: JOSÉ DE LUCENA ARAÚJO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640,
JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃOE
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107337-51.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: JÚLIO CEZAR ALVES MARQUES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271– APELAÇÕESE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845223-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 272– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0828273-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADO: ANTONIO MARCOS PLACIDO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 273– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0831183-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
OABCE 30.348 APELADO/RECORRENTE: MARIA GRACIETE ALVES DA CUNHA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 274– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000533-10.2013.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE/
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE REMÍGIO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11823
APELADO/RECORRENTE: JOSÉ LAUDEMIR SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES
DE ARAÚJO - OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 275–APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001942-40.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: MONICA FIGUEIREDO APELADO/RECORRENTE: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 276– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080096298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DA SOLEDADE ARCANJO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL S. A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 277- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 300108735.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER ADVOGADO: NELSON BRUNO VALENÇA, OAB/CE NO
15.783, DANIEL CIDRÃO FROTA, OAB/CE 19.976 E MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23.495
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR
AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080035773.2016.8.15.0201 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: SEGURADORA