TJPB 18/09/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

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00485 Processo: 0000201-30.2016.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000211-06.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FAUSTINO XAVIER DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000216-91.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIDELBRANDO BARBOSA DA
SILVAVITIMA: MARIA JULIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000261-95.2019.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVONEIDE ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: ANASTACIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000298-59.2018.815.1071 - INTERNAÇÃO PROVISORI VITIMA: W. C. S. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000301-82.2016.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. E. M. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000355-43.2019.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NADIR FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000385-20.2015.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALBER
ALVES DA LUZ ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000426-45.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. VITIMA: PATRICIA DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000521-75.2019.815.1071 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: P. M. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. REU: J. S. ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: D. S. ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000638-03.2018.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B. S.
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000671-90.2018.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. P. S.
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000734-43.2003.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: JOAO MARIA ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. REU: JOSE MATIAS SOARES ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO.
VITIMA: SEVERINO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000771-55.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: RODRIGO MOREIRA CAMPOS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000817-97.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANO LEONARDO DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000031-84.1997.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ROSANI DA COSTA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000396-74.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIDELIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001327-24.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO RODRIGUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000004-32.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL LEONARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000031-15.2019.815.0631 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: DINALDO SIMAO DA SILVAVITIMA: MARIA VITORIA FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000031-78.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: LUZIA MARIA HENRIQUE DE
SOUSA REU: ALAN BATISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000053-39.2020.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MAILSON RAMON
ALEXANDRE VASCONCELOSREU: WILLIME ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000081-41.2019.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: LUCIANO DE FARIAS
SILVAVITIMA: JESSICA CATINARA RUFINO ROMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000223-45.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOAO DE SOUZAVITIMA: WILLIANS TOMAZ CLAUDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000252-66.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARIO BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000331-16.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DA SILVA RANGEL
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000462-54.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMUALDO MORAIS SANTOSVITIMA: MARIA DAS NEVES DA SILVA ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000482-06.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO JORGE RODRIGUESVITIMA: JULIANA ROMAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000533-22.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIENE
BARBOSA DOS SANTOSVITIMA: SUNEIDE DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000541-62.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. V.REPRESENTADO: S. E. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000591-88.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELYTON EURIK ROBERTO
DA SILVAVITIMA: RANIERY ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000733-29.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANCELMO ANTONIO DE
ARAUJOVITIMA: ALEXANDRA PAULO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000763-64.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GONCALVES CAVALCANTE ADVOGADO: 143172RJ RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANA CRISTINA BERNARDO VERISSIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000892-06.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
S.VITIMA: M. J. J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00519 Processo: 0000982-14.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS MELO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001021-45.2015.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0001403-40.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON VENANCIO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-sea parte acerca da
sentenca condenatoria

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001088-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO NEVES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0001047-43.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002147-38.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0013854-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000318-23.1997.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: CICERO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000502-70.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO OLIVEIRA DA
SILVA JUNIORVITIMA: EDVANIA SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000702-48.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENOR PEREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000881-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNY BATISTA XAVIER DE SA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: CASSIA KISS GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0003572-32.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILDO SILVA DE ALBUQUERQUEVITIMA: FABIA ALEXANDRA MEDEIROS SANTOVITIMA: ESLANGE DE MEDEIROS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0004182-97.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: OZENIRA MARIA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0007731-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO GOMES PINHOREU: GILVANILDO RODRIGUES DOS SANTOSREU: LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000052-98.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON KLEYTON ALMEIDA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000124-17.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN ARAUJO DE MEDEIROSVITIMA: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE BARROSVITIMA: ANDREZA MARIA DA
COSTA BARROS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000134-61.2020.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CACIMBA
DE AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000181-35.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO MARTINS DE ARAUJOVITIMA: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000215-44.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000320-89.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ALMEIDA RAMALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000323-10.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUEDES DA
SILVAVITIMA: FABIANA BATISTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000422-82.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN ARAUJO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000498-33.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA DIAS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000565-32.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSIELY LEITE GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000611-84.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAIRO DA SILVA
ANASTACIOVITIMA: OZINETE SILVA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000644-45.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000709-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR CLEMENTINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000740-89.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO RODRIGO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000741-74.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS FELIPE DE
MELOVITIMA: MARIA FELIPE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000791-71.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO BRASIL DA
SILVAVITIMA: NATANIELLY MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000969-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBESON LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001013-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JUNIOR ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018