TJPB 17/09/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

00960 Processo: 0000095-82.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL PIRES DE SOUSAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000097-52.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIANE GADONSKIAUTOR:
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0000099-22.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE FERNANDES NETOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000105-29.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO TAVARESAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00964 Processo: 0000107-96.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000114-88.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: TANITA FERNANDES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000117-43.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BRAZ DA SILVAAUTOR:
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000119-13.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAMIRES BENEDITO DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000121-80.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSICLEIA SILVA DUARTEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000185-61.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA NAYANE GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000200-30.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOANA CLEIA DOS SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000238-42.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ERINALDA MARTINS DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000262-70.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TILON MARIO BEZERRA GURGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000265-88.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DOMINGOS NUNES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000281-13.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSE SIMAO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000295-60.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: L. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000338-31.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCO TORRES DA NOBREGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000397-19.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00978 Processo: 0000408-48.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: I. T. B. S.VITIMA: A.
S. A.REPRESENTADO: F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000411-32.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: GERALDA GOMES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000419-09.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GERLANDIA FERREIRA QUEIROZVITIMA: JULIANA FERREIRA DANTAS ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000421-76.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CECIANA ABRANTES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000435-31.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
POSTO DE COMBUSTIVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000436-45.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DO SOCORRO DOMINGOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000483-53.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RONALDO DUARTE DANTAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000519-61.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: RONALDO MEDEIROSINDICIADO: ROGERIO MEDEIROSVITIMA: DEYVISON GONCALVES
DANTASVITIMA: DENILSON GLEDSON GONCALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00986 Processo: 0000522-16.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JORGE LUIS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000527-38.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GABRIELLY LOUISE DE C SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000533-16.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000534-30.2019.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAUL MENDES BARBOSAREU:
CLAUDIANO DE SOUSA VENCESLAUREU: WEBSTER FRANKLIN GADELHA ADVOGADO: 021988PB
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000542-75.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000564-02.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SILVANO LEITE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000666-87.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
SERGIO ITALO LIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000667-72.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RAIZA RAMALHO DINIZ QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000689-33.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JUSTINA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000691-03.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CLEONICE SOARES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000705-84.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: L. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000714-46.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANDREIA DE FATIMA DUARTE BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001230-08.2015.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ESMERALDINA MARIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000103-05.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA HELOIZA CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000343-57.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000709-67.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000899-98.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN WILLAME DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000794-86.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-se para
proceder com adevolucao dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
2A. VARA DE SAPE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000048-18.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000074-50.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. V. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000225-79.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: V. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000308-95.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000850-84.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se cpnsiderando que a
sente~ça transitou em julgado, já tendo expedido a guia de execução penal, remeta-se o requerimento
retro para o juizo de execução penal
01009 Processo: 0001029-47.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. K. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01010 Processo: 0001043-31.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. P. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0001047-68.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. K. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0001048-87.2018.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H. F.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0001133-39.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. F.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001172-36.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDSON FERREIRA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001188-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. F. ADVOGADO:
022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO , 024543PB THIAGO DA PENHA
ALVES. Despacho: Intime-se da decisao que negou seguimento a apelação
2A. VARA DE SAPE NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000420-35.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000282-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO GALDINO
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000814-45.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY PALMEIRA DIAS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: RODRIGO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000004-28.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000073-60.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P. Despacho:
Intime-seJULGO E DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO ESTE PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO AO
ADOLESCENTE ADAILTON SILVA BARROS JUNIOR
01021 Processo: 0000073-60.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. B. J. ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seJULGO E DECLARO POR
SENTENÇA EXTINTO ESTE PROCEDIMENTO EM RELAÇAO AO ADOLESCENTE ADAILTON SILVA
BARROS JUNIOR
01022 Processo: 0000123-18.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seJULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA NA DENUNCIADE F 02/04, PARA EM CONSEQUENCIA ABSOLVER O DENUNCIADO IVAN ROCHA DOSSANTOS.
01023 Processo: 0000204-40.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILSON PORFIRIO BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000543-91.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEIAS SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: JULIO CESAR MAIA RODRIGUES
NEVES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seEXTINTA A
PUNIBILIDADE EM FAVOR DOS SURSISADOS MIQUEIAS SILVA DE LIMAE JULIO CESAR MAIA
RODRIGUES NEVES PELO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
01025 Processo: 0000544-08.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. B. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000673-81.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se EXTINTA
A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SURSISADO EDSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
01027 Processo: 0000743-64.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RUFINO LUIS DA
SILVA Despacho: Intime-seJULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA NA
DENUNCIA PARA CONDENAR COMO CONDENADO TENHO O DENUNCIADO ADRIANO RUFINO
LUIS DA SILVA
01028 Processo: 0000763-89.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-seSENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE ALVES DOS SANTOS