TJPB 15/09/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

00137 Processo: 0007491-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA AGRIPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0007986-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORLEI MENCATOINDICIADO:
HERMES MORAIS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0008281-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR CARDOSO SOUZAREU:
LUAN DE MELO FAUSTINOVITIMA: FLAVIO SILVEIRA VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0008650-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON WILLAMY DA
SILVA LIMAVITIMA: ROGERIO LUNA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008666-02.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0008746-63.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO ALVES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0010300-67.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIMUNDO JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0010766-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0010856-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA CONCEICAO
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0011135-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZEU ARAUJO DE ALMEIDAVITIMA: MARIA JULIA DOS SANTOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0011436-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0011494-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00149 Processo: 0011537-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON FERREIRA DO NASCIMENTOVITIMA: FERNANDA MONTEIRO DINIZREU: SANDRA SOUZA MONTEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0011584-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES DE ARAUJO BARBOSAVITIMA: YASMIM RAQUEL RODRIGUES FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0012365-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANOEL NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0012467-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ISAIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0038600-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0039624-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO BARROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB
ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: SERGIO RICARDO BARROS ADVOGADO: 009714PB JOSE
LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00155 Processo: 0042666-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALMEIDA DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0043196-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0043411-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PEREIRA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0043797-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL DO NASCIMENTOVITIMA: LUAN NASCIMENTO BELOVITIMA: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0044111-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SEIXAS ARAGAO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 018581PB RAISA ZORAIDE
CUNHA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0044200-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCINALDO DA
SILVAREU: JAILSON DANTAS GONCALVESREU: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0003572-39.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: VINICIUS MORATO ALMEIDA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 01/10/2020, ÀS 15H00 NO FORUM LOCAL
00162 Processo: 0004676-66.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO CESAR DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 30/09/2020,AS 14HS
NA 3ª VARACRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS CAMPINA GRANDE-PB.
00163 Processo: 0007060-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI COSTA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA:
KAMYLA DANIELE PORTO DUARTE Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA,
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 01/10/2020, ÀS 14H30, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO
SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00164 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SATURNO NETO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Intime-sevistos etc...designo audiencia
una, de instrução e julgamento, para odia 01/10/2020, as 14h00, ocasião em que deverão ser inquiridas
as pessoas arroladas no processo.
00165 Processo: 0007404-17.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designado para o dia 06/10/2020,14hs
00166 Processo: 0017792-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: CICERA LEITE LOPES
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE FLS. 109/115 ESTÁ APOCRIFA, INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR PARA SUPRIR SUA IRREGULARIDADE.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000946-47.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR FELIPE DA COSTA
GENUINOVITIMA: ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001125-78.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIENE FERNANDES CARNEIRO GIORDANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002414-46.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003368-92.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANUTCY DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00171 Processo: 0003751-70.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRUNO BEZERRA LIRAREU: AMANDA CAROLINE RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0004656-75.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DE FARIAS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0004080-82.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO BATISTA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0004421-11.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL JULIO DA SILVA
MELOVITIMA: NEUMA ALANA VIANA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0004550-16.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIOVITIMA: ROSANGELA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0007320-50.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIR SANTOS SILVAINDICIADO: FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSVITIMA: LAPON IND FARMACEUTICA LTDA EPP ADVOGADO: 015093PB SAULO FERNANDO GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0007781-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0010571-76.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VILANILSON
PONTES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0010682-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SYMON SHEDRET DA
SILVAINDICIADO: CARLA VIVIANE SANTOS SILVAVITIMA: VITORIA RACHEL BRITO MARACAJAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK JOHNSON JUSTINO
LEANDRO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0003111-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAMBASTON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0007388-63.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LISMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0010001-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA DOS SANTOS LEOPOLDINOREU: JULIO CEZAR ALEXANDRE NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0001826-39.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DOS SANTOS
PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00185 Processo: 0004137-03.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAELSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00186 Processo: 0000047-77.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00187 Processo: 0000076-30.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. P.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000111-82.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000131-73.2020.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. N. L. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000271-44.2019.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. L. C. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000320-22.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000381-24.2011.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. VITIMA: EDNALDO FRANCISCO DE AMORIM
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000401-73.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE ALVES FILHO ADVOGADO: 027006PB LUIS ROMICLEBISON GOVEIA TOME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000410-98.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA GUIA PEREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000417-56.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAM GOMES DE SALES
ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000451-70.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
VICTOR ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000476-78.2016.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000571-11.2016.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. B. S. ADVOGADO:
017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000581-26.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000590-80.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FERNANDA SILVERIO
RAMOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000617-97.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR PEREIRA BENTO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-