TJPB 15/09/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

00011 Processo: 0010108-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO PAULINO CARNEIRO
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0010359-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido
00013 Processo: 0015209-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID URCULINO DA SILVA
ADVOGADO: 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA , 022751PB CARLOS ANDRE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0032793-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIANO GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0034433-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. E. C. A. ADVOGADO:
019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0005827-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 29.09.2020, pelas 14h, por videoconferencia, devendo acessar o link https://
cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m6bfca464d5ed6d31218673b8b812fa70
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000073-82.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. F. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000092-88.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. P.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000143-02.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001791-51.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002063-50.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: I. S. S.AUTOR: M. P.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002552-82.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. J. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002601-26.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00024 Processo: 0001777-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002056-25.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DOS SANTOS
RIBEIROVITIMA: VICTOR MORAIS REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004068-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA MACHADO
DE COUTOINDICIADO: RAFAELA MACHADO DE COUTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004268-92.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO ARAUJO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004296-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMP FONSECA RAMOS CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006778-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FRANK GOMES
DE OLIVEIRAINDICIADO: ALDIVAN TEIXEIRA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0009368-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MULTIMARCAS VEICULOS
POMBAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0009788-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDREY SANTOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0010968-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BANCO PANAMERICANOVITIMA: MARIA LINDALVA SARMENTO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0030156-29.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITRINE VEICULOSVITIMA: MANOEL FELIX DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0034108-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIOVAN FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00035 Processo: 0003580-57.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 027330PB CHRYSRONNE ROBERTO JORGE
DE SOUSA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. INDICIADO: RAFAEL DA SILVA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0027288-78.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AYRTON DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00037 Processo: 0003674-05.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON MIGUEL DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0003538-08.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIOSMEI ANDRIELLE RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0012004-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO BELCHIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para juntar aos autos, em cinco dias, o registro da arma, com validade.
00040 Processo: 0013117-82.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusação, no prazo de 10 dias,
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0002040-71.2020.815.2002 - EXCECAO DE LITISPEND REU: RUDNEY DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 026400PB CLOVIS LINS DE CASTRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoJULGO PROCEDENTE A EXCECAO DE LITISPENDENCIA...JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00042 Processo: 0003054-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. R. G. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de

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restituicao de celulares apreendidos, com base no art.118 do CPP, por entender que tais objetos ainda
interessam ao processo e ainda estao sendo alvos de pericia.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00043 Processo: 0003979-86.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: FELIPE AUGUSTO PEREIRA
SPINA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/10/2020, pelas 14 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00044 Processo: 0002719-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEAS RAMALHO PEREIRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o processo ja se encontra sentenciado e com guia definitiva expedida. Desentranhe-se a
peticao de fls. 293/294, devolvendo-se ao subscrique o requerimento deve ser feito perante ao juizo
competente.
00045 Processo: 0002975-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WASHINGTON HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: MATHEUS
HENRIQUE JERONIMO ANDRIOLA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal.
00046 Processo: 0006507-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DE ARAUJO
NAVARRO ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal.
00047 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025904PB JORGE DANIEL DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Assim, indefiro o pedido de restituição de fls. 1137, uma vez que o
requerente nao juntou nenhum documento comprobatorio.
00048 Processo: 0028966-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIJAILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se de antemao, os
embargos declaratorios devem ser acolhidos parcial-mente. Contudo, deixo de diminuir a pena aplicada
na sentenca de fls.,uma vez que ja foi aplicada no seu minimo legal.
00049 Processo: 0030622-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000743-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THALYS CASTRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003947-81.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO COSTA BENICIO NETO
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 026296B DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. REU:
CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0008747-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVAILDO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0008806-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEPTON RICARDO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000443-98.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE LUIS HOEFLING DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000612-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIZIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. VITIMA: ADRIELLY FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001129-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. O. N. ADVOGADO: 151635A
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 025937PB MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO. VITIMA: M. L.
S. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001338-30.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO NASCIMENTO DE
OLIVEIRAREU: ALAN FELIPE DE SOUZA AMARANTEREU: MAURINHO DA SILVA FERREIRAREU:
JEFFERSON FERREIRA DE MOURA FELIXREU: ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHOREU: ANDERSON MICHAEL DE DEUSREU: WILLIAN FAGNER DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001518-80.2016.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANNDERSON KARLOS ALVES
DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001589-77.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO RIBEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001713-60.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001959-90.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002198-94.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTH DA COSTA NOBREGA DIAS
ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS ,
013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: JACIDEANE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002543-94.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. S. ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: V. B. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0012483-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000029-37.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON DE LIRA
FELIX ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. VITIMA: LUCIANA DE FATIMA
BEZERRA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS SANTOS CANDIDO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente o aditamento da denuncia para condenar Charla dos Santos Candido a uma pena de
04 anos e 06 meses de reclusao e 30 dias multa no valor de um salario minino, por infringir o art. 129,
00067 Processo: 0000368-25.2020.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000429-17.2019.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS ANTONIO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000448-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: Y. J. M. N.VITIMA: K. K. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000585-05.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 003466PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018