TJPB 26/08/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

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00762 Processo: 0002925-37.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0002981-70.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRAPONISIO CAMPOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0003204-91.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILTON MORAIS DE SOUSAVITIMA: MARIA DO SOCORRO BRITO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0003385-24.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ANDERSON
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0004272-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOTO MEDEIROS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0004305-95.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SOUZA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0007685-63.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER RENATO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000154-52.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA GARCIA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00770 Processo: 0000323-44.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001064-79.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. D. B.REPRESENTADO:
I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001065-64.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Y. C. S. REPRESENTADO: E.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001079-48.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TATIANE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001088-10.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO SALES FERREIRA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0001097-69.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIVALDO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001098-54.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VIDAL DE ALENCAR
BEZERRA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001099-39.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BETANIA ANASTACIO DE
LUCENA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001268-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SHELIA PATRICIA ALEXANDRE DE ARAUJO VITIMA: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001295-09.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAIARA GRACIELI LUCENA
SANTOSVITIMA: VANESSA PEREIRA DELFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001300-31.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILUCIA VILAR ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003014-94.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE EDIVAN QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0004238-33.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NETO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00783 Processo: 0005699-40.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGENALDO FERNANDES
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0007531-65.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA MACAUBA
PADRE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 015095PB TATIANA PAULINO
DA SILVA , 010142E LAMARA LAENA M. DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00785 Processo: 0000090-57.2017.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CORREIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000195-63.2019.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
A.VITIMA: C. M. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000245-55.2020.815.0571 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. V. S.REU: R. M. S. S.REU: J.
L. O.REU: A. K. M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000755-10.2016.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIBERIO KLEBER ALVES MOIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0006045-11.2013.815.0571 - INQUERITO POLICIAL REU: TACIO CABRAL PEREIRAVITIMA:
EDNA MARIA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0001519-87.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOLINO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. INDICIADO: IRISMAR PEREIRA DA SILVAVITIMA: MANOEL CACIMIRO NETOINDICIADO: ANTONIO RUFINOVITIMA: JOAO NETO DA SILVAVITIMA: JOMAR PAULO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00791 Processo: 0001781-27.2003.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DIAS SILVA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS , 388047SP BIANCA FLOR PARDAL , 377039SP CAMILA
CRISTINA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA (DESINSTALADA)
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00792 Processo: 0000046-53.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000176-43.2019.815.0511 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALDO MARCOLINO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000782-13.2015.815.0511 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000125-39.2019.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000324-95.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO AMADO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000556-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000023-39.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO FAUSTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000059-03.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00800 Processo: 0000060-95.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA PAULA DE ANDRADE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000247-35.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON KAIO DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000493-26.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO FARIAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000494-50.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000670-24.2017.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIO AUGUSTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000702-63.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON REZENDE DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000797-30.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PINHEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001294-10.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AUGUSTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00808 Processo: 0001356-89.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LINDINALDO SOARES
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001782-96.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0002072-14.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBSON CACULA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000090-23.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BANDEIRA DE SOUSAINDICIADO: GILSON ALMEIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000277-80.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORIEL JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000333-30.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABDIAS CABOCLO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000403-47.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDEMAR IZIDRO MORAIS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000822-77.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ABRANTES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000898-96.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABRAAO BEZERRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001523-38.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIONNE DE MEDEIROS TIBURCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001549-46.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERANILDO DA SILVA TEOTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002690-27.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: EXPEDITO SALES SARMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000021-93.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA WALERIA ALMEIDA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000390-19.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR LACERDA DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000411-58.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DUARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000444-82.2018.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000591-11.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIAM LENO ALVES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000601-89.2017.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000815-80.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALISON PINTO DA SILVAREU:
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTAVITIMA: GERALDO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00827 Processo: 0001080-19.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMI MONTEIRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018