TJPB 19/08/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
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ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 026323PB LEONARDO RODRIGO
NOVAES DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000391-60.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. ADVOGADO: 004619DP
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000431-42.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000444-12.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000444-41.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000462-62.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000474-47.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE OLIVEIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000483-72.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ROBERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: STERFERSON PEREIRA
SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000484-23.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SANDRO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000494-38.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ENEAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000525-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: NGC
COMBUSTIVEIS LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000535-34.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000577-54.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000609-59.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000825-54.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAZARENO DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000836-54.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON NAILSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000932-98.2016.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000939-03.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA ODETE DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA. REU: ACASSIA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001435-56.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0001452-92.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALESSANDRO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0001500-66.2006.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OMAR DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 025365GO ADELUCIO LIMA MELO. REU: DAMIAO MELO ADVOGADO: 004619DP
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOAQUIM
CAETANO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0002143-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DUMAS TOMAS DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0002189-90.2018.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDEMIR PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0002234-94.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0002598-37.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO DANTAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000274-98.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000294-26.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO COSTA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000304-70.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000334-76.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: NIVALDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000348-26.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA SILVAREU:
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000434-94.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE DE SOUZAREU: LUCIA MARIA GOMES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00953 Processo: 0000474-13.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA LUCAS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000504-48.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO DOS SANTOS
ALMEIDAVITIMA: RODOLFO ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000694-45.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR CANDIDO DE ASSISVITIMA: TAMIRES GUEDES DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001044-04.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO RODRIGUESVITIMA:
MARIA DO SOCORRO MARTINS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001094-69.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SALLIONARA DO NASCIMENTO CATANDUBAREU: LUIZ CARLOS DA CUNHA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001214-44.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GALDIR FLORENCIO GALDINOVITIMA: JUCIANDRO JOVENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001254-55.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MENDES TIMOTEOVITIMA: MONICA MARIA LEITE GURJAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000688-11.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000707-80.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LINHARES DO OAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0001200-96.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FREITAS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000051-89.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000376-64.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 020152PB YURE PEREIRA GOMES , 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho:
Intime-seA parte re, atraves de advogado,para tomar conhecimento da decisao e no prazo de 48 horas
subscrever a peca de 83 a 85, sob penaq de considerar a mesma inexistente.
00965 Processo: 0000611-02.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001923-23.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: GEMA CONSTRUCOES E COM LTDAREU: GERFESON RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0002314-12.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIANE DE SOUSA
ASSIS ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seda Decisao as
fls.274-275 dos autos que declarou a INCOMPETENCIA desteJuizo para processar e julgar o feito,declinando
da competencia em favor da Vara da Justica Militar Estadual.
PRINCESA ISABEL
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000074-62.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUTOMEN SILVA E SOUZAINDICIADO: UBIRAILDO DOS SANTOS COSTAINDICIADO: RAIMUNDO AZEVEDO DANTAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000124-54.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000128-62.2017.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B.
S.VITIMA: E. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000134-98.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR DE QUEIROZ CAMINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000164-02.2020.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. O. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000194-13.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000234-58.2016.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL JOAO DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000242-93.2020.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO SOUZA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000264-54.2020.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE SEBASTIAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000271-46.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SOUZA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00969 Processo: 0000117-93.2007.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 050255PE JEFFERSON COSTA SIQUEIRA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaSentenca prolatada em 05.08.2020, por Maria Eduarda Borges Araujo, Juiza de Direito.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00970 Processo: 0000227-36.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
JOSINALDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000246-71.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE DA SILVA VENTURAINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000254-48.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARTHUR FRANCISCO SILVAINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000316-25.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON BEZERRA DA
SILVAVITIMA: FABIANA CARLA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000406-33.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA MARQUES
DA SILVAREU: MANOEL FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000486-94.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU: JOSE
DE MACEDO ANANIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000514-62.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILLIARD CAMELO DA
SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA CAMILO DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: