TJPB 19/08/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020

00219 Processo: 0002606-22.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULLYO LEVIK DIAS LEAL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0002666-92.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0003473-83.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ARAUJO DOS
SANTOSVITIMA: CRISTIENE KELMMY VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0003536-45.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. G. S.REU: D. G. S.
ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. VITIMA: A. C. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0004133-14.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILSON BARBOSA SARAIVAREU: ANDERSON DIEGO SILVA DA CRUZREU: EVERTON LEANDRO DA SILVAREU: JULIO CESAR
DOS SANTOSREU: LUCIANO TRAJANO DA SILVAREU: MARCELO FRANCISCO DA SILVAREU:
MARCONDES FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0004253-23.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDINILCE CLAUDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0004286-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. B. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0004844-78.1998.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE CANDIDO DA
SILVAREU: PEDRO HONORIO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0004920-09.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
DO CEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0004998-03.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE LUIS DE LUCENA
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0006632-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. R. N. ADVOGADO:
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0007804-84.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URIEL GOLVINDA ADVOGADO:
023668PE PLINIO LEITE NUNES. VITIMA: CHRISTIANE DE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0009149-46.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO JOSE DE SOUZAVITIMA: JOABSON LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0009705-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0010328-13.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRUCIO CANDIDO DIAS
SILVAVITIMA: MATHEUS VICTORINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0011037-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE CELIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0012424-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NORMA VASCONCELOSREU: DEMETRIA GERMANA VASCONCELOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00236 Processo: 0012445-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. P. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0012557-21.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: QUARTEL DO COMANDO GERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0012944-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PATRICIO GOMES DA
SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0015027-64.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA BARBOSAREU: MARCOS DIAS BEZERRAREU: ROBERTO MORAIS DA SILVAREU: LUCIANA BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0018226-82.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. C. S.VITIMA: J. S. R. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0027230-75.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. A. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0073099-97.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO JUNIO SOUZA
PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000928-67.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 461/2019
2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000998-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 19/2020
2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001179-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 454/2018
2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001204-98.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: 2 DELEGACIA DISTRITALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0011091-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 443/2019
2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0028350-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 146/2016
4 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000671-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONE BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0002431-92.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0004096-75.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0008611-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0016406-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUSA ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY , 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

13

00254 Processo: 0020311-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA SALES
SILVA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO , 006941PB GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0024461-29.2011.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA
ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA BARROS
ADVOGADO: 009504CE IRANILDO ALVES FEITOSA , 029291CE PRISCILA MACEDO FEITOSA ,
035315CE DYEGO RIBEIRO GONCALVES. REU: BRUNO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21/09/2020 14:30h
00257 Processo: 0012924-94.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO PEDRO CORREIA DE
MELO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: JAIRO MOTA DO NASCIMENTO
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas23/09/2020 14:30H
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0008396-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RICELI AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000092-53.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000482-23.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO MAX GONZAGA
DE FARIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000509-06.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000516-95.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000527-27.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON SALES GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000528-12.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILZA CARLA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000529-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSON WESLEY ARAUJO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000552-40.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SANTOS ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000553-25.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PAZ PEDROZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000558-47.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLEY DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000565-39.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE MARINHO DE SOUSA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000566-24.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON GLERISTON
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000567-09.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DE SOUZA FREIRE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000570-61.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO TADEU SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000584-45.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DIOGO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000594-89.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000595-74.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR MARTINS PESSOA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000604-36.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY KELVIN DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000727-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MARCOS MENDES
DE LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000733-41.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESEMARCIO ANDRADE
VIDAL ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000954-24.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000991-51.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001034-85.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001126-63.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO RAMOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001165-60.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVANILDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001410-71.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MARCELINO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001421-03.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO VITAL COLACO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018