TJPB 18/08/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

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00184 Processo: 0000210-13.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILTON GOMES DA
SILVAVITIMA: JANIELE AVELAR DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000220-57.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. D.
R.VITIMA: A. N. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000220-91.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JADILSON XAVIER MONTEIROVITIMA: EDNALDO NASCIMENTO DE GOISVITIMA: LIDIANY MATIAS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000242-86.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000320-46.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CARLOS
ROBERTO SILVA DOS SANTOSVITIMA: LETICIA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000334-64.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000336-97.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDINALDO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000343-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA DOS SANTOS
MELOVITIMA: ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA
TRINDADE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000363-80.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO CAMPELO
DA SILVA ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000390-97.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO DE GOIS SANTOSVITIMA: AMADEU DE GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000630-18.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO SILVAVITIMA: RICARDO PEREIRA SALUSTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000640-62.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JEISIEL SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000660-58.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
HENRIQUE ESTRELA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORAUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO FREIRE DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: MURILO GONZAGA
DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FABIO VICENTE DA SILVAVITIMA: PEDRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000803-18.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEONARDO SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: EDIJAN FELIPE DA CRUZ ADVOGADO:
004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000822-24.2015.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001022-94.2016.815.0081 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO ACELINO DE SOUZA
FILHOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0003258-58.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000425-16.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIEL DO ORIENTE
LINO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se a defesa do
denunciado para se manifestar no prazo de cincodias, se tem interesse ou nao na realização de audiencia
virtual,casotenha interesse que informe como pretente a oitiva das test.de defesa
00202 Processo: 0002093-22.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 017978PE RICARDO BEZERRA DE MENEZES. INDICIADO: LUCAS VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho: Intime-se a defes para se manifestar no
prazo de cinco dias, se tem interesse ounao na realizacao da audiencia virtual, caso tenha interesse,
informecomo pretende a oitiva das testemunhas de defesa

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000003-40.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. P. ADVOGADO: 024424PB
ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000039-48.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000088-89.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ORLANDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000167-05.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO KEVIM FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS
NEVES DA SILVA BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000269-27.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA ASCENDINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000317-83.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JULIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00209 Processo: 0000484-03.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000485-85.2019.815.0601 - GUIAS UNIFICADAS, EX INFRATOR: JULIO CESAR CARLOS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000487-26.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: ALEXANDRO DA SILVA
SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: TALLISON JUSTINO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 025515PB FLAVIO
EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000500-25.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000720-86.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BONDADE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0003011-88.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO CARLOS DE
ARAUJOVITIMA: YANG CALINE DE MOURA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0000277-04.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: JUNHO DO CARMO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0001504-36.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LETICIA FRANCISCA DE FRANCAREU: JOSE DE PAULO FILHOREU: COSME FRANCA DA COSTAREU: MIGUEL RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE
MORAIS. REU: ERIVELTON DE SOUSAREU: JANIO RENER NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000024-86.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO DA COSTAVITIMA: VANDERLEI FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000050-79.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GALDINO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000089-42.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE CLAUDIVAM COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000131-91.2020.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
SEVERINO DA SILVAVITIMA: JORLANIA ANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000154-08.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSENILDO AVELINO CABRALVITIMA: EM INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000156-75.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR GUEDES RODRIGUESVITIMA: LUCINEIDE QUEIROZ DE LIMA SILVAREU: HIGOR GUEDES RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000224-93.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ROBERTO VICENTE BARBOSAVITIMA: RAFAELA BEZERRA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000227-48.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FABIO
ELIAS RAMOS DA SILVAREU: TIAGO BARBOSA FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000392-95.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ROGERIO DIONISIO DA SILVA VITIMA: MARCIO PEREIRA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000509-52.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO SEVERINO DA
SILVAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000669-77.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. M. S.VITIMA: A.
O.VITIMA: L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000681-91.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GOMES LUCASINDICIADO: JEAN ALCANTARA XAVIERINDICIADO: AGNALDO GOMES LUCASINDICIADO: GILVAN
GOIANA XAVIERVITIMA: JOSE BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000686-16.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. M. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000759-17.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
AGNALDO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000967-98.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVAREU: ATAIDE GOMES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000987-89.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL GOMES DOS SANTOSVITIMA: ANA CLAUDIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001119-49.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RUDNERI DA COSTA TRINDADEVITIMA: LUCINALDO DE FREITAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001154-09.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE AUJARDAM DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001369-05.2007.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO APRIGIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001509-58.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL FREIRES DA SILVAVITIMA: FELIPE FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001694-96.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RONALDO BALBINO ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ISMAEL
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se A
defesa para apresentar defesa no prazo legal.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000131-54.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CORREIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000365-36.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
decisão que relaxou a prisão do acusado, bem como para apresentar a defesa preliminar, no prazo legal.
00240 Processo: 0000393-67.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMAURY CLAUDINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0002382-98.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL
SAGRADO CORACAO DE JESUS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0001466-40.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00243 Processo: 0001866-88.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000010-02.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL BELEM
ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000025-04.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DANTAS