TJPB 17/08/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800788-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO:
TIAGO GOMES NOVO ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL, OAB/PB 15.574
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807019-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB/PB 12.886
AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0068646-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
IRISMAR SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB Nº 6.593) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800096-38.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA JANICLEIA DE MEDEIROS ARAÚJO E MARY MACKENZIE MEDEIROS ANDRADE ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800338-89.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: JACINTA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO - OAB/PB 20332 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805714-47.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JOSEMAR VILAR DE ALMEIDA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0056828-48.2014.8.15.2001 ORIGEM: WALDEMIR ALVES DA SILVA APELANTE: SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: WALDEMIR ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO – OAB/PB 14916
E LARISSA RAMOS CUNHA – OAB/PB 23999
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0089581-96.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI ADVOGADO: THAÍS MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB Nº 22.973 APELADO: IARA CARMEN DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381 E VALENTIM
DA SILVA MOURA – OAB/PB 10669
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802949-32.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: CLEDILENE DE MEDEIROS
FRANCA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 E ERLI BATISTA DE SÁ
NETO - OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0746943-13.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA E OUTROS APELADO: ELINA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 170- APELAÇÃO Nº
0823345-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: HEITOR
TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, REPRESENTADOS POR CÉLIA CRISTINA
SALGADO ADVOGADAS: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY - OAB/PB 8.250 E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA
- OAB/PB 23.622 APELADO: MARCELO TACONI COLADO ADVOGADOS: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB
13513 E MARCELA CARVALHO – OAB/PB 13549

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001096-93.2016.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ANTÔNIA
PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO F. A. XAVIER - OAB/PB 12.984 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 171- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000936-03.2012.8.15.0231 ORIGEM: MANOEL FERREIRA APELANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB Nº 14.672). APELADO: MANOEL
FERREIRA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 12.236)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802422-27.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: AZUILDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB
14412 APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802983-41.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: SHEILA
TÂMARA MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814658-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: MARIA
DE FÁTIMA SOARES DE SOUSA BRAGA ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800393-35.2017.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB Nº 16.477-A
APELADO: SEVERINA MARIA DA SILVA ORCINO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694
E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001527-33.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 7584
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803282-31.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSEANE GUIMARÃES SANTOS ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - OAB/PB 23.431
APELADO: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801804-53.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSS/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
APELADO: JOSÉ SEVERINO DANTAS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803496-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSEFA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356 APELADO:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009552-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OABPB 20.282-A APELADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JULIANA BRAVO DE ARRUDA
SCHERMANN(OAB/PB 22039)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807308-25.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MARICÉLIA GUIMARÃES
LIMA ADVOGADO: DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA - OAB/PB 26.140
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821506-46.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JAQUELINE PORTO DE ARAÚJO IDALINO ADVOGADO: CAMILO DE LÉLIS DINIZ DE FARIAS - OAB/PB
20.096 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
19353, CATARINA BEZERRA ALVES - OAB/PE 29.373 E VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA - OAB/PE 51.268
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816528-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A APELADO: DANIEL NUNES
DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802209-80.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO:
JAILSON BERNARDO PESSOA DE ABREU ADVOGADO: RAMON IZIDRO DE SOUSA - - OAB/PB 26477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002070-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: OSÓRIO
LUIZ FILHO ADVOGADO: ERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – OAB/PB 1451 INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804332-33.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
REJANE MARIA NEVES DE ARAÚJO, ADVOGADO: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO - OAB/PB 22.388

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001593-24.2013.8.15.0161 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: JURACI
PEDRO GOMES ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO – OAB/PB 14,916, JOSE EDISIO
SIMÕES – OAB/PB 5405 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802749-59.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARIA EDNALVA NÓBREGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803519-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO:
LUIZ HENRIQUE SANTOS FARIAS, REPRESENTADO POR LUÍS GONZAGA ANASTÁCIO DE FARIAS, SEU
GENITOR,, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0067369-43.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNICRED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 – E ROBERTO CORREIA DE AMORIM
FILHO OAB/PB 19.385 – APELADO: CENTRAL PLAST COMERCIAL EIRELI – ME ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO – OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845877-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/SP Nº 346.103 E RAFAEL PONTES
VITAL - OAB/PB Nº 15.534 APELADO: GLADIUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: MARA THAYS MAIA FERREIRA -OAB-CE 19.462 E CRISTIANE
MARIA PACHECO DA ROCHA - OAB-CE 33.728
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001264-62.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DANYLO DE
MEDEIROS LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001152-10.2015.8.15.0311 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº 20.549-A APELADO:
FRANCISCA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA OAB/PB 10.857
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800142-09.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOÃO FERREIRA LINS ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB
11.591 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812912-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
TEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO EVANGELISTA VITAL OAB-PB 6464 APELADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0839225-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSIVAN ALVES DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO - OAB/PB 18. 105
APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800018-40.2020.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806014-72.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PAULO SILVINO BERTO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB 11.724 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804598-86.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: VANESSA GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225 APELADO: JOÃO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE
LIMA– OAB/PB 13.139 E LAYARA DOS SANTOS FERNANDES– OAB/PB 20.371

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0866583-24.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
IVANILZA LOPES DE FARIAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB
14.577 APELADO: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801988-15.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: TECNOPLASTIC INDUSTRIAL LTDA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842366-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ
SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: JOÃO LISBOA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424