TJPB 14/08/2020 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

00507 Processo: 0008837-80.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0008849-84.2015.815.0181 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FORUM REGIONAL DE
TURISMO SUSTENTAVEL DO BREJO PARAIBANO ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0017951-67.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSELHA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.
AUTOR: ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO. AUTOR: CLEONICE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO. AUTOR: LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0025426-16.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERNANDES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO
DE CUITEGI / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00511 Processo: 0025440-97.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
BELARMINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0036336-68.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCO PACIFICO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0074215-36.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELI DE FRANCA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0089563-75.2008.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: VERONICA SANTOS ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ANTONIO DE BRITO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0089565-45.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TARGINO
GALDINO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0482174-95.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLI LOURENCO DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0482348-07.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRENO BEZERRA ARRUDA CAMARA ADVOGADO: 016306PB MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO , 016446PB HELDER
ARAUJO CHAVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00532 Processo: 0000238-13.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: C. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000377-62.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FAGNO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000417-44.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000679-91.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MATHEUS MOISES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000757-27.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GALDENCIO MOURA COUTINHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000942-26.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVIRINO DE SOUSA BRASIL
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: JOAO PEDRO QUEIROZ SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se da decisão de fls. 299, que
recebeu os embargos ora interpostas às fls. 296 e 298, ficando intimados para apresentar suas razões
finais noprazo de sucessivo de 08 dias para cada parte. A decisão está no site.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000039-93.2020.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RISONALDO CAXIAS BEZERRA ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000759-94.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RISONALDO CAXIAS BEZERRA
ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000032-63.2020.815.0631 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ALMIR ROGERIO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: INGRID DOS
SANTOSREU: MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DA SILVAREU: ENOFRE ROBSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: VANESSA LINO DOS SANTOSREU: THIAGO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. REU: NATAN ADVOGADO: 039948PE
ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000431-92.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAMON DE SOUZA DOS
SANTOSVITIMA: ALISSON EDUARDO VIEIRA GARCIAVITIMA: GIOVANE JOSE DE SOUTO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 044/60 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0482683-26.2013.815.0181 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE BELMINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0002431-77.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RODNEY SCHIMIDT DA
SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JULIO CEZAR
COSTA SANTOS ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: IntimesePara aparesentar alegações finais no prazo legal.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000072-74.2020.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001410-35.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSCAR MENDONCA DE
ARAUJO NETOVITIMA: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000644-98.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO COELHO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000686-50.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL NASCIMENTO DA MOTA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001112-80.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE GONCALVES
DE SOUZA MORAES ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000878-59.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAURIO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000117-56.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000928-16.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR SILVA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000496-65.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL NUNES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0002180-69.2009.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALLYSON DOS SANTOS
CARVALHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MARIA DE FATIMA
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000054-94.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seA ADVOGADA DO ACUSADO GUTEMBERG DOS SANTOS SILVA, PARA TOMAR CIENCIA DO
ADTAMENTO DA DENUNCIA, PRAZO DE 10 DIAS.
00548 Processo: 0001032-76.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: SEVERINO CAMPOS PEREIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
INDICIADO: MARURILIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: EDILENE DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000259-57.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO TEMOTEO DA SILVA
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000936-19.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANO SANTOS BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000008-39.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000079-07.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MOURA VICENTE
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO NUNES
LOPES ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000093-59.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA SILVOMERIA FLORENTINO PEREIRAVITIMA: JUCILEIDE MEDEIROS CABRALREU: GREGORY MATHEUS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000136-54.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/08/2020, às 9 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese também de todo o teor do despacho às fls. 109v dos autos.
00531 Processo: 0000199-50.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0004146-81.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HILARIO ALEXANDRE MELO
LIMA ADVOGADO: 012522PE JEFFERSON ALVES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000988-32.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: VANDEMILSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA DA PENHA FERREIRAAUTOR: WILTON FERREIRA DE LIMAAUTOR: WILSON FERREIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000153-97.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-seas defesas para ciente da decisao que INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAODA PRISAO PREVENTIVA DE MAYARA OLIVEIRA NORBERTO DA SILVA, publicada nno inteiro teor
00552 Processo: 0000457-96.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMILDO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000605-10.2020.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. B. S.VITIMA: K. F. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001366-75.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILSON ESPEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA , 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo defensor do reu para ciente da sentenca,publicada no
inteiro teor