TJPB 14/08/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

PB 15.462.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão virtual
de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível nº 0800366-25.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel/PB –
IPM, representado por sua Procuradora Alessandra Maria de Medeiros - OAB/PB 22.304.Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza - OAB/PB 11.015. Na sessão virtual de 20.07
a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível nº 0800141-59.2017.8.15.0951.Oriundo da Comarca de
Arara.Apelante(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/PB 22.856.Apelado(s):
José Joseildo da Silva.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 0808623-04.2015.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA
17.023.Apelado(s): Josefa Francisca de Macedo.Advogado(s): José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.190) Apelação Cível nº 0808092-29.2015.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.Apelante(s): Estevão Victor de Mesquita.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos –
OAB/PB 24.403.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº 080113766.2019.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa
Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Apelado(s): Maria do Socorro Sousa
Alves.Advogado(s): José Romildo Mendes - OAB/PE 35.201.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.192) Apelação Cível nº 0802226-47.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda –
OAB/PE 16.983.Apelado(s): Rossana Pompéia Medeiros Martins.Defensor: Francisco Lopes de Lacerda.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível nº 0801932-66.2018.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Igor Dantas Rocha.Advogado(s): Alysson Candido
Dornelo - OAB/PB 24.384.Apelado(s): Tam Linhas Aereas S/A.Advogado(s): Fabio Rivelli - OAB/PB 20.357-A.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Apelação Cível nº 000207802.2014.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Associação de Benefícios Mútuos do Brasil
- ASTEP Brasil.Advogado(s): Wellington Silva de Albuquerque.– OAB/PB 19.960. Apelado(s): Antônio Jeronimo do
Nascimento. Advogado(s): João Augusto da Nóbrega Neto – OAB/PB 16.824.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Apelações Cíveis nº 0000012-89.2016.8.15.0121.Oriundo da Comarca de
Caiçara.1ºApelante(s): Damião Anastácio de Oliveira.Advogado(s): Gleysianne Kelly Sousa Luna – OAB/PB
15.844.2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341A.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao
primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Apelação Cível nº 0801828-74.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jefferson Alves Porto.Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível nº 0807849-17.2017.8.15.200.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sandro Rodrigues da Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível nº 0016367-34.2014.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A.Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda - OAB/PB 23.748. Apelado(s): Santa
Maria Transportes e Fretamento Ltda.Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva - OAB/PB 9.444.Na sessão virtual de
20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199)
Apelação Cível nº 0832570-33.2017.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Porto
Seguro Seguros S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Stella Gleyse
Lima dos Santos. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca - OAB/PB 13.838.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Apelação Cível nº 0827194-03.2016.8.15.200.Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Andréa Tavares Carvalho.Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.Na sessão virtual
de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0847355-97.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Isaac Barbosa dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Apelação Cível nº 0000842-14.2011.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão.Apelante(s): Sheila Daniella
do Rego Aires e outros.Advogado(s): Rodrigo Augusto Santos - OAB/PB 17.589. Apelado(s): Maria José dos
Santos.Advogado(s): Josival Pereira da Silva - OAB/PB 7.078.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.203) Apelação Cível nº 0004260-21.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Gesildo Renan Licarião.Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva – OAB/
PB 18.818.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.204) Apelação Cível nº 0801099-57.2017.8.15.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante(s): Lindaci Dias.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802.Apelado(s):
Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros - OAB/PB 11.845.Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Apelação Cível nº 0800370-62.2018.815.0311.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel – IPM. Advogado(s):
Alessandra Maria de Medeiros – OAB/PB 22.304.Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza. Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.206) Apelação Cível nº 0004433-21.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s):
Eliza Noca de Medeiros.Advogado(s): Eliza Noca de Medeiros - OAB/PB 13.985.Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.207) Apelação Cível nº 0020603-82.2014.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marilene Gomes de Figueiredo.Advogado(s): Aletsandra Linhares - OAB/PB 14.388.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208)
Apelação Cível nº 0000638-20.2008.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena.Apelante(s): Ely Ferraz da Silva e
outros.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/PB 12.053.1ºApelado(s): Joaquim Barbosa da
Silva.2ºApelado(s): A Justiça Pública.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209)
Apelação Cível nº 0800206-08.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francinaldo dos Santos Soares.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 20.07
a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.210) Apelação Cível nº 0800004-30.2019.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia.Apelante(s): Severino Félix de Brito.Advogado(s): Edinando Diniz - OAB/PB 8.583.Apelado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos - OAB/BA 37.489.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Apelação Cível nº 080187346.2018.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23733-A e José Lídio Alves dos Santos
- OAB/PB 23.760-A.Apelado(s): Adriana Dutra Suassuna.Advogado(s): Gideon Benjamin Cavalcante - OAB/PB
8.751.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.212) Apelação Cível nº 080036764.2017.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Arara.Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo
Gonçalves Daniel - OAB/PB 22.856.Apelado(s): Maria Elaine Nicodemos da Silva.Advogado(s): Tonielle Lucena de
Moraes - OAB/PB 13.568.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, se conheceu parte do apelo, negando-lhe provimento e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelação Cível nº 0044667-40.2013.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e

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Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.1ºApelado(s): Clistenes Vieira da Fonseca.Advogado(s): Francisco
Carlos Meira da Silva - OAB/PB 12.053.2ºApelado(s): Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas do Centro Oeste e Tocatins.Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin - OAB/MT 8.122.Na sessão virtual de 20.07
a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO.214) Apelação Cível nº 0010712-18.2013.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
-OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.1ºApelado(s): Clistenes Vieira da Fonseca e
outra.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB 12.053.2ºApelado(s): Plansaúde – Unimed Federação
Interfederativa das Cooperativas do Centro Oeste e Tocantins.Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin - OAB/MT
8.122.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Apelação Cível nº 0000828-93.2016.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de
Araújo. Apelado(s): Luzinete Zulmira da Silva.Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do
voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Apelação Cível nº 001818839.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): José Augustinho dos Santos.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do
voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Apelação Cível nº 080313718.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Leônia Barreto dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes - OAB/PB 14.798.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Apelação Cível nº 0001345-94.2015.815.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Apelado(s): Y. K. C. D. N., representado por sua genitora Lucivânia
Cavalcante Pereira.Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/10.416.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.219) Apelação Cível nº 0801302-17.2018.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/
RN 392-A.Apelado(s): Francisca Maria da Conceição.Advogado(s): Márcia Moreira da Silva - OAB/PB 11.985.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Apelação Cível nº 004521973.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cookson Eletronics Brasil
Ltda.Advogado(s): Ailton Capassi - OAB/SP 194.908.Apelado(s): Creative Oftálmica Ltda.Advogado(s): Ana Kattarina
B. Nóbrega - OAB/PB 12.596.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Apelação Cível
nº 0801599-72.2019.815.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Sebastião Trajano de Oliveira.Advogado(s):
Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.1ºApelado(s): Liberty Seguros S/.A.Advogado(s): Francisco de
Assis Lelis de Moura Jr. - OAB/PE 23.289.2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222)
Apelação Cível nº 0200588-89.2013.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Apelado(s): George Vasconcelos Barreto.Advogado(s): Danilo Cazé Braga OAB/PB 12.236.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.223) Apelação Cível nº 0821827-61.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Apelante(s): BANIF – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A.Advogado(s): Lúcio Flávio de Souza
Romero – OAB/SP 370.960.Apelado(s): Neumarion Gomes de Lira Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de
prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Apelação Cível nº 0000454-69.2012.815.0291.Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo.Apelante(s): José Tertuliano da Silva.Advogado(s): Jussara Tavares Santos
Sousa – OAB/PB 12.519.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225)
Apelação Cível nº 0835709-90.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Jonas Pereira da Silva.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.226) Apelação Cível nº 0831486-65.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Nivaldo Félix da Silva.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Villarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Apelação Cível nº 083265638.2016.8.15.2001.Oriundo da Comarca de Lucena.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A.Apelado(s): Mário Dias Chaves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Apelação Cível nº 080445293.2016.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Rivail Ricarte de Araújo.Advogado(s): José
Ideltônio Moreira Júnior - OAB/PB 18.804.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de
Albuquerque. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Apelação Cível nº 000050733.2015.8.15.0101.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Bradesco Auto R/E Companhia
de Seguros.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.Apelado(s): Maria Geisiele Dutra de
Sousa.Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição - OAB/PB 19.297-A.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.230) Apelação Cível nº 000142266.2012.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Suelene Gomes de
Vasconcelos.Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos - OAB/PB 6.916.Apelado(s): Município de Queimadas.Advogado(s):
José Murilo Freire Duarte Junior - OAB/PB 15.713.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.231) Apelação Cível nº 0800347-10.2019.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.Apelante(s): Município de Jericó.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.Apelado(s):
Maria de Lourdes Pires de Oliveira.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Junior - OAB/PB 11.211.Na sessão virtual
de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.232) Apelação Cível nº 0001441-23.2014.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de
Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Admício de Brito Félix.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.233) Apelação Cível nº
0800273-74.2019.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.234) Apelação Cível nº 0800698-69.2019.8.15.0371.Oriundo da 5º Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s):
Francisca Aldeni Braga.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.Apelado(s): Município de
Nazarezinho.Advogado(s): Adélia Marques Formiga Caboim – OAB/PB 15.669.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.235) Apelações Cíveis nº 0800222-65.2019.8.15.1071.Oriundo da Comarca de
Jacaraú.Apelante(s): Maria de Lourdes Batista da Silva.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB
18.798.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível nº 080019679.2017.8.15.0831.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Francinaldo Soares Maximiniano
Pereira e A. O. M., representada pelo curador José André da Cruz.Advogado(s): Pollyanno Henrique Pereira – OAB/
PB 16.689.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelação Cível nº 0803534-03.2019.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível nº 0800093-29.2017.8.15.1201.Oriundo da Comarca de Araçagi.Apelante(s): Elias de Souza.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Apelação Cível nº 080178722.2016.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):