TJPB 13/08/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000270-69.2015.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO
AMARAL ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O
DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000270-98.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEVISON GOMES DA SILVAVITIMA: EDVANIA FERREIRA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000286-23.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENAIAS DO REGO PEREIRA
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA ,
020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000304-73.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LEANDRO SANTANA
DA SILVAREU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. VITIMA: JOSE DE SOUZA E SILVAVITIMA: JOSE
SEBASTIAO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000325-78.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BATISTA DA
SILVAVITIMA: ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000371-04.2018.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. G. B. C.VITIMA:
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000387-21.2019.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: CARLOS EDUARDO
BARBOSA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000388-06.2019.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: MARIA
DA CONCEICAO PESSOA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000393-62.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. B.VITIMA: M. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000427-42.2015.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. G. R.
G. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R. B.VITIMA: M. F. H. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000434-97.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000448-13.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DAS GRACAS DE
ALBUQUERQUE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000451-31.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000499-92.2016.815.0401 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000529-30.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000534-86.2015.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. F.INFRATOR: M.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000537-07.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. R. B. C.VITIMA: J. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000545-81.2016.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DAS GRACAS DE
ALBUQUERQUE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000628-29.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE FREITAS GONÇALVES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000633-22.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSé BARBOSAVITIMA: JOSé GIVANILSON BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000635-60.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PIRES DA SILVAREU: JOSé ROBERTO PIRES DA SILVAREU: THIAGO EMIDSON DE SANTANAVITIMA: MANOEL
ANDRéVITIMA: RIVALDO SERGIO GABRIELVITIMA: HéLIO DO CARMO DE SOUZAVITIMA: MARIZA
ALVES DA SILVAVITIMA: GLAUCIO URBANO LEITE DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000649-73.2016.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DAS GRACAS DE
ALBUQUERQUE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000724-83.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERMANO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000727-72.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL CABRAL DE SOUZA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. VITIMA: FABIANO GENUINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000735-25.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 028368PE MARCELO FERREIRA SALES. REU: JOSE SEVERINO DE SANTANA
ADVOGADO: 041053PE DJACI SALUSTIANO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000834-82.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO BARBOSA
DOS SANTOSINDICIADO: JOAO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 026/92 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01042 Processo: 0000177-72.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA
DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO:
0810403-51.2019.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara
cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA DO CARMO DA CRUZ,
situada na Rua Desportista Genival Barbosa, 52, Cruz das Armas, JOÃO PESSOA/PB, CEP 58086-170, em
desfavor de ESTADO DA PARAÍBA, Endereço: AV BARÃO DE MAMANGUAPE, 1190, - de 801/802 ao fim,
TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-331,, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente
Edital a finalidade de CITAR o promovido ESTADO DA PARAÍBA, Endereço: AV BARÃO DE MAMANGUAPE,
1190, - de 801/802 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-331, por este não tido sido encontrado
no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de
15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em
20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e
afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 9 de
julho de 2020, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara
Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
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COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital,
em virtude de Lei etc.FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação em Reparação de Danos
Material, Moral e Social nº 0825223-46.2017.8.15.2001, ajuizada por GUSTAVO GINES DE PACO DE
GEA, CPF.268.167.174-49, em desfavor de LUIS CARLOS VEIGA DA SILVA e outros. O presente edital tem por
finalidade CITAR a promovida VANDA VEIGA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 700.342.497-53, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial e de ser nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que
será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório e, após o seu término, terá início
o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Certifico que o presente edital foi expedido de
acordo com os ditames do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 07 de agosto
de 2020. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica
Judiciária, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Comarca de 16ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 083484382.2017.8.15.2001. Ação: AÇÃO REGRESSIVA C/C COBRANÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara
Cível da Capital, Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: ALEXANDRE LEAL ALMEIDA em face de HELENA OLIVEIRA CUNHA
REGO e outros. O presente edital tem por finalidade CITAR HELENA DE OLIVEIRA CUNHA REGO, inscrita no
CPF/MF 822.237.184-34 e RONALDO OLIVEIRA CUNHA REGO, inscrito no CPF/MF so o nº 759.610.32434 para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial e de ser nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente
edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório e, após o seu término,
terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Certifico que o presente edital foi
expedido de acordo com os ditames do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 07
de agosto de 2020. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho,
Técnica Judiciária, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL - DITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta
Capital, em virtude de Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação
de Indenização por Danos Morais, nº 0035942-62.2013.8.15.2001, ajuizada por AMANDA REGINA NUNES
VAZ, CPF nº 090.936.124-09 em desfavor de PRIME VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e
outros. O presente edital tem por finalidade CITAR o promovido FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO PAULA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 654.336.884-53, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a
presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e de ser
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se
alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei.
O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias
para apresentação de contestação. Certifico que o presente edital foi expedido de acordo com os ditames
do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 31 de julho de 2020. MM. Juiz Titular
Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu,Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica Judiciária, digitei-o. Fábio
Leandro de Alencar Cunha - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60
DIAS. O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital,
em virtude de Lei etc.FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação Monitória, nº 080661330.2017.8.15.2001, ajuizada por UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ
08..680.639/0001-77, em desfavor de THABATA FABIANA TARGINO FERNANDES CARDOSO, inscrita no CPF
sob o nº 075.194.684-29. O presente edital tem por finalidade CITAR a promovida THABATA FABIANA TARGINO
FERNANDES CARDOSO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial e de ser nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a
expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (60 dias) correrá em cartório
e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Certifico que o
presente edital foi expedido de acordo com os ditames do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João
Pessoa, aos 07 de agosto de 2020. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu, Márcia Barroso Gondim
Coutinho, Técnica Judiciária, digitei-o.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0800141-05.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: FABIANA
PEREIRA DA SILVA, e REQUERIDO – LEANDRO RAFAEL DA SILVA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva
em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu
manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer
meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA –
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por Macia Cristini de Almeida
Bezerra, Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 591220178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os termos da Acao Penal, Processo supracitado, que a Justica Publica move em face de
EMMANUEL SALES DE CARVALHO, brasileiro, nascido em 20.06.1986, natural de Mari-PB, filho de R izomar
Paulino de Freitas e Ramiro Sales de Varvalho, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando, portanto,
por este edital CITADO para, na forma do art. 396 do CPP, responder a acusacao no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar documentos, requerer diligencias e arrolar testemunhas. Ficando ainda ciente que foi denunciado
como nas penas do art.147 do CPB, art. 21 da LCP c/c arts 5, III, e 7 da Lei 11.340-2006. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza de Direito do Juizado da Violencia Domestica e familiar contra a
mulher, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Joao Pessoa - PB, aos 11 dias do mes de agosto de 2020. Eu, Rubiana Galdino,
Tecnico Judiciaria,o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 16495820168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, Processo supracitado, que a Justica Publica move em face de MARCONE FERREIRA
TORRES DE MELO, brasileiro, nascido em 30.07.1972, natural de Recife-PE, filho de Edileuza Maria Torres de
Melo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando, portanto, por este edital CITADO para, na forma do art.
396 do CPP, responder a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentos, requerer diligencias e
arrolar testemunhas.Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art.129 do CPBc/c arts
5, III, e 7 da Lei 11.340-2006. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza de Direito do Juizado da
Violencia Domestica e familiar contra a mulher, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa - PB, aos 11 dias do mes de agosto de
2020. Eu, Rubiana Galdino, Tecnico Judiciaria,o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 19093720138152004
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, Processo supracitado, que a Justica Publica move em face de MARINEZIO MARIANO
DE MORAIS SILVA, brasileiro, nascido em 29.09.1979, natural de Cabedelo, filho de Lenilda Ferreira de Morais e
Mariano Minervino da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando, por-tanto, por este edital CITADO
para, na forma do art. 396 do CPP, responder a acusacao no prazo de 10 dias apresentar documentos, requerer
diligencias e arrolar testemunhas. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nos anas penas do Art.
217-A do CPB, c/c art 5, III, da Lei 11.340-2006. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza de
Direito do Juizado da Violencia Domestica e familiar contra a mulher, expedir o presente em consonancia com a
lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa - PB, aos 11 dias
do mes de agosto de 2020. Eu, Rubiana Galdino, Tecnico Judiciaria,o digitei