TJPB 07/08/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

00552 Processo: 0000111-94.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILDEMBERG LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000317-11.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000363-97.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL COSTA CASADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000367-37.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANUEL DARIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000368-22.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONINE VALDIR DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000369-07.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000370-89.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000371-74.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000372-59.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIVALDO MARTINS NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000375-14.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADILSON DE MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000377-81.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATIEL SANTOS COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000390-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUELI LIMA ROCHAREU:
MOSANIEL DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: ANTONIO CEZAR SILVA SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JEDSON
ALAN NEVES BERNARDO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000451-72.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE ALBERTO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000569-19.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUELSON DA SILVA SANTOSVITIMA: MARISIO DE OLIVEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000667-33.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00567 Processo: 0000007-73.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000197-65.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO CANDIDO DA SILVATEST. PRECATORIA: EVA FERREIRA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000283-41.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DANTASVITIMA: AILTON EDUARDO BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000327-26.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DA SILVA MARTINSVITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000350-98.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000607-94.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDENIR ALVES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000619-11.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000637-66.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO AFONSO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. VITIMA: JORDAO MARQUES
DA SILVAVITIMA: DAVI MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00575 Processo: 0000033-03.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MIGUEL DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000430-33.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO VALTER SANTOS
BERNARDINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000597-16.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON BEZERRA DE
LIMAVITIMA: RENATA TRINDADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000247-47.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JUSEMAR BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Autos desarquivados e a
disposi••o dos interessadosIntime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição da promovente no prazo de 10 (dez) dias.
00579 Processo: 0001914-24.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA APOLINARIO
PEREIRAREU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 022836PB CAMILA
DIAS DE AQUINO SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteSentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000010-61.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000127-52.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIO ROSENDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00582 Processo: 0000132-11.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: FAGNER DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000260-17.2007.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000279-71.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DORGIVAL CANDIDO
CABRAL NETOREU: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO
AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000291-17.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

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00586 Processo: 0000308-24.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS EMANUEL DA SILVA
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000380-06.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000389-65.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BEZERRA DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000448-53.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SOUZA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000458-97.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAMON ALEXANDRE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000459-82.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃOVITIMA: LUCAS DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000516-03.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE ASSIS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000531-40.2018.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO FELIX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000661-93.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. A. ADVOGADO: 025602PB
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000739-87.2019.815.0171 - PROCEDIMENTO INVESTI INTERESSADO: G. C. V. R. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000754-22.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000755-07.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SOUZA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000785-42.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000786-27.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MITCHAEL
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000800-79.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000804-19.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000888-20.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000934-38.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON GONCALO RODRIGUES ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000963-59.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAS BEZERRA SOARESVITIMA: IRACILMA DE FATIMA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001106-77.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAÍNE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001170-87.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001183-57.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO DE SOUTO IBIAPINO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO: THIAGO
SOARES FARIAS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001305-02.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON CRISTIAN VALDIVINO DE ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001642-06.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO EUSTAQUIO DA
SILVAREU: WASHINGTON ROSENDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0003257-55.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMILSON
DE BRITO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0005134-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MERIVANIA GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0005317-93.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0005620-10.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0002799-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0001245-04.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SOUSA DE MOURA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
concedido o SURSIS.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0006762-24.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE , 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON
ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0008823-96.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TITO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0078965-18.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EXPANSAO ASSESSORIA VENDAS CONSULTORIA EMPRESARIAL S C LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000297-32.1999.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA BEZERRA
ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado do réu da decisão
que decretou extinção de punibilidade, nem como determinou expedição de alvará de soltura.