TJPB 07/08/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - OAB/PB 21.015
APELADO : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823726-31.2016.8.15.2001. ORIGEM : JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE :
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A APELADO : MACEDON
ALVES BEZERRA DOS ANJOS. ADVOGADAS : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 E JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14.577 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823521-85.2016.815.0001. ORIGEM
: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA : MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO. ADVOGADO : ERIK RESENDE DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 23.356.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804763-32.2017.8.15.2003. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE :
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO : ALEX
ANTÔNIO DA ROCHA FREIRE. ADVOGADO : RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 17.259. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805808-92.2019.8.15.0001. ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MARIA DE LOURDES TRINDADE SANTOS. ADVOGADO : NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA –
OAB/PB 15.235 APELADO : BANCO ITAUCARD S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO E REEXAME Nº 0000402-91.2011.815.0361. ORIGEM
: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA : CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA –
OAB/PB Nº 6.974. APELADA: SEVERINA ROSÁLIA GUILHERME. ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801715-80.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: CRISPIM DA SILVA CRUZ ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821657-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JAQUELINE COSTA COUTINHO ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800083-45.2018.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MARIA JOSÉ DE BRITO ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800163-17.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA LÚCIA RODRIGUES ADVOGADO : AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870991-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HERBETH ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16237 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800852-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
EVERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800064-73.2016.815.0211. ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ITAPORANGA. APELANTE : MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. ADVOGADOS : CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI – OAB/PB 14.199, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO – OAB/PB 19.004 E LINCOLN
MENDES LIMA – OAB/PB 14.309 APELADA : MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO : CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA - OAB/PB 18.186 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871300-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
WELLINGTON MELO DE MARIA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR
DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
AGRAVO INTERNO Nº 0836298-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: . ENY BITTENCOURT OAB/BA Nº
29.442, AGRAVADO: ANA MARIA DA SILVA SOARES ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - OAB/
PB 7828 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803343-59.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS – OAB/PB 16377 APELADO: MARIA MISSILENE DE OLIVEIRA PASSOS ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811767-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: MARTHA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803288-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA BETÂNIA RAMOS LIRA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/
PB 11.642 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802859-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
A CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI,
OAB/SP 115.762 E DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: ZOLEIDE DA
ROSA DESTRO ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 E DIEGO DOMICIANO
VIEIRA COSTA CABRAL, OAB/ 15.574 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800287-54.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-CE Nº 25.720-A E NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: JOSÉ TARGINO DA SILVA ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020081-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: SINTEM – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841680-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053767-82.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMÍLIA DE RODAT ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO
PORTO - OAB/PB 13.250 E JOSE MARIO PORTO JUNIOR – OAB/PB 3045 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158 E
MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR - OAB/PB 12.013 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR
DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800478-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: SÉRGIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB
8424 APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820209-33.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: LUCIANO ALMEIDA ADVOGADOS : JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB
14.577 E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23431) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA
04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863627-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
RODRIGO DANTAS DA CUNHA ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR
DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 –
APELAÇÕES Nº 0084024-61.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: LEÔNIA FURTADO VIANA ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - OAB/PB 10.987 2º
APELANTE: MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, OAB/PB11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB11.689 APELADOS:
OS MESMOS. APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A)
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.