TJPB 04/08/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
00173 Processo: 0034076-46.2014.815.0461 - GUARDA AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 003524PB PAULO
SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: C. M. A. P.REU: M. M. S. ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: M. A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0001023-77.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAM MARCOS DE SOUSA
TEIXEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA
PEREIRA. Despacho: Intime-seque foi REDESIGNADA a audiencia do dia 06.08.2020 as 10:00hs, para
odia 12.08.2020, as 10:00hs,de forma virtual.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000288-74.2020.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALITA RAQUEL GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: GLAUBER BARBOSA
SAMPAIO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: JOSE KLEBER MOREIRA SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
o advogado dos reus a respeito do laudo pericial e se tem interesse na manutencao da arma de fogo.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000066-79.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. REU: CLEITON COSTA SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa dos reus de todo o teor da sentenca
que julgou parcialmenteprocedente a denuncia.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00177 Processo: 0000416-13.2015.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROBERTO FLORENTINO
PESSOA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriadenúncia improcedente
00178 Processo: 0000436-96.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SANTOS DE ARAUJOINDICIADO: LUZIA PAULINO DA SILVA ARAUJOINDICIADO: JONIS SANTOS DE ARAUJOINDICIADO: JOSIVAN SANTOS DE ARAUJOINDICIADO: GEISA BORGES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000580-41.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBERTO FLORENTINO PESSOA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriadenúncia improcedente
00180 Processo: 0000680-93.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00181 Processo: 0000829-60.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA
ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: EIDER ANSELMO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00182 Processo: 0000081-19.2000.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HUMBERTO FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR ,
018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FRANCISCO DE MOURA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB
ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZA GOMES DE SOUZAVITIMA: CICERO FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000103-81.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. REU: TAíZA FREIRE DO VALE ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. REU: ESMERALDINA MONTENEGRO BORBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MáRCIA KELIANE DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: XISTO LOURENçO DE FREITAS NETO
ADVOGADO: 035811PE THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO , 037709PE MARIA
MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 035811PE
THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE
MENDONCA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000106-36.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: TAíZA FREIRE DO VALE
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: JOSINALVA GUERRA LINS DA
SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MARIA APARECIDA
RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: XISTO
LOURENçO DE FREITAS NETO ADVOGADO: 035811PE THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA
LIMA FALCAO , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 035811PE THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO ,
037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000178-91.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SANDRO PORFIRIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. VITIMA: LISANDRA GOMES DA SILVAVITIMA: LOJA DE INFORMATICA JGAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000286-52.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMIROREU: WILSON
MARQUES BARBOSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000289-07.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACIVANIO QUIRINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000307-28.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDILSON SEBASTIAO
DE SANTANAREU: ROMULO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000309-95.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA
SOUZAREU: ANTONIO FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA ,
010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA
BARBOSA. REU: ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJOREU: RONALDO PEREIRA ALVESREU: MANOEL NUNES DA SILVAREU: JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: JOSIMARIO TOLENTINOREU: GEANDRA MAIA TOLENTINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000351-86.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA LEANDROVITIMA: JOSE IDAI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000600-32.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSEVALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000647-35.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. VITIMA: CAMILO SOUZA FARIAS-
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VITIMA: PABLO VINICIUS AMADO DA SILVAVITIMA: JOAO TEIXEIRA BARBOSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000648-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. J. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: I. N. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00194 Processo: 0000651-72.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000656-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JANETE SANTOS SOUSA DA SILVAVITIMA: ALEXANDRA PAULA AURELIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIO ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. VITIMA: AYLTON
CESAR AURELIANO DE SOUZA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
VITIMA: ORDILEI VIEIRA DE SOUZAVITIMA: JOSÉ PEREIRA DA SILVAVITIMA: JOãO HENRIQUE DE
SOUZA SOBRINHOVITIMA: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZAVITIMA: JOSE EDVALDO DE ARAUJOVITIMA: ALEX FIRMINO GOMESVITIMA: JOSé FIRMINO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000672-63.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. VITIMA: JOSE FELICIANO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000685-43.2001.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR SALES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002741PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. REU: ANDRE LUIZ CANTANHEDER ADVOGADO: 002741PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE BRITO. VITIMA: FRANCISCO
JOSE RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000735-78.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCAS VITORINO DE
SOUZAINDICIADO: ALEXSANDRO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA. VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL PETROBRAVOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000743-55.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. VITIMA: FABIO JUNIOR FRANCISCO
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000806-85.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. B. L.VITIMA: R. B. L.REU: I.
B. S. ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000827-90.2014.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO FELICIANO DA
SILVAREU: TIAGO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000830-45.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADONIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000832-15.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERALDO FERREIRA DE MEDEIROSREU: LEOSTY FERREIRA DE MEDEIROSREU: GEOVANNE FERREIRA DE MEDEIROSREU: JOSE FRANCISCO DA SILVAREU: EVANDRO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001012-36.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BARBOSA ADVOGADO:
009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0001169-77.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SAVIO CARVALHO E
SILVA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. VITIMA: MARIA DE SOUZA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00206 Processo: 0000291-74.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SANTANA GOMES
LUCENA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. REU: PAULO CASSIMIRO DE
LUCENAREU: JOAO CASSIMIRO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 11/08/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE
do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos
os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone
para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS – Advogado: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO –
OAB PB 23.641 – Recorrido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA
29.442 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMÍLIA DE RODAT – Advogado: JOSÉ MÁRIO PORTO NETO – OAB PB
16.800 – Recorrida: MICHELE JACKELINE FERREIRA GARCIA - Advogado: GABRIEL HONORATO DE
CARVALHO – OAB PB 16.488 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803242-81.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - Recorrente: MARINEUMA MARTINS – Advogada: ISABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS – OAB PB 21.953-A – Recorrida: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO E ITAÚ SEGUROS S.A. - Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0814728-69.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CAMILA FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP – Advogado: HUGO VIRGÍLIO RODRIGUES VILAR – OAB
PB 15.883 – Recorrida: CIELO S.A. - Advogada: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA – OAB PE 23.748
- Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813160-52.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA – Advogada: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB PB 22.219 –
Recorrida: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB SP 297608-A - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: ENY BITTENCOURT –
OAB BA 29.442 – Recorrido: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO - Advogada: GABRIELLA DESIRÉE
GOMES NEVES DE MORAIS – OAB PB 18.132 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819323-14.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO