TJPB 03/08/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020

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00250 Processo: 0008788-39.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI/PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000169-26.2012.815.0631 - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APENADO PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE EVENTUAL REPRIMENDA, SOB
PENA DE MEDIDA MAIS GRAVOSA, NO PRAZO DE 10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000008-69.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVAVITIMA: RAFAELA GOMES RUDNER HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000009-54.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSENILDO SANTOS MIGUELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000018-79.2020.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MAYARA OLIVEIRA NOBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000029-45.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE MORAIS
ARAUJOVITIMA: MARIA DA PAZ PACIENCIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000038-41.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEDRO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000039-26.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS EUFRASIO DE
LIMA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000040-11.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SANTOS BARROS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000069-27.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCINALDO LOURENCO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000070-12.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENATO DINIZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000129-97.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIULIA EVELY BRAZ CABRALVITIMA: VALDIRENE BRAZ DA COSTAVITIMA: FELIPE DANIEL CORDEIRO MOTTAREU: IVANDRO BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000169-50.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERENILSON DA CONCEICAO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000178-12.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO TRAJANO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000189-41.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL CARLOS MARTINS
FERNANDES ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. VITIMA: SIMONE JOICE SANTOS DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000209-32.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDVALDO BATISTA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000239-67.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO FIDELIS DOS
SANTOSVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000240-52.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX JUNIOR DOS SANTOS BRITOINDICIADO: JARDEL FRANCISCO CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000310-69.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. F. O. ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. VITIMA: J. G. A. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000320-79.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. O. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000350-85.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDARIO AVELINO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000370-71.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIMAR DINIZ NASCIMENTOINDICIADO: JOAO PAULO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000379-67.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DE LIMAREU:
EDUARDO ZACARIAS CLEMENTINO LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000389-14.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSELI MATIAS ROQUEVITIMA:
SUELANIA FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000389-48.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. J.
L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000420-78.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO SOARES DE LIMA
SILVAINDICIADO: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000488-18.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO JUSTINO DE MORAESVITIMA: AGDA BEZERRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000519-04.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSELI MATIAS ROQUE ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. VITIMA: SUELANIA FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000578-94.2015.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DA NOBREGA
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. VITIMA: JOSE GILSOMAR FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000640-66.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REU: M. J. P.VITIMA: A. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000688-88.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000700-39.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG COLACO FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000708-79.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS DA
SILVAVITIMA: JOZILDA ELIETE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000850-54.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BISMARK RAFAEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. VITIMA: NUBIA MORAIS SANTOSAto

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000858-31.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. VITIMA: L. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000858-70.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO SANTOS
ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. VITIMA: FABIO VICENTE ARAUJO ALVES
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000910-27.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. A. S.VITIMA: H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001288-17.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. REU: FRANCISCO TERTO COELHO NETO
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001580-36.2014.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: DAMIAO ANTONIO LUDUGERIOVITIMA: ANTONELES ALVES SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0004920-22.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FENELON MEDEIROS FILHO
ADVOGADO: 001632PB FENELON MEDEIROS FILHO , 003631PB JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA. REU: ABEL COSTA NETO ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO
LINS. REU: MARCOS AURELIO BARRETO DE ASSIS ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE
ANDRADE AZEVEDO LINS. REU: ADEVANEA PEREIRA BORGES ADVOGADO: 013597PB MARIA ELIZABETE DE ANDRADE AZEVEDO LINS. REU: JOAO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 015685PB
PEDRO VICTOR DE MELO. REU: MIGUEL BARROS LIMAREU: JOSE JORGE DOUETTES VASCONCELOSREU: CARLOS JOSE PERCILIANOREU: WILLIANS BARBOSA FERNANDESREU: JOSE CELIO DO
NASCIMENTOREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIORREU: FABIO ROBERTO DE ARAUJO
TAVARESREU: JACKSON PIRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000388-92.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZANDRO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000285-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
advogada da parte re, para tomar conhecimento de expedicao de carta precatoria a comarca de arcoverde, para oitiva das testemunhas de defesa.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00292 Processo: 0000221-27.2020.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VENICIUS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrente
para em 02 (dois) dias oferecer as razões do recurso

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0001008-32.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POMBALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO:
MARIA FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001034-35.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILDA RITA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001360-87.2016.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUSTINO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: VERNALDO NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000097-07.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CICERO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se
Pedido Indeferido.Mantida a prisao preventiva.
00297 Processo: 0000097-07.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CICERO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia
designada25/08/2020 as 09h00. A audiencia sera realizada atraves do aplicativozoom: link: https://
us02web.zoom.us/j/86854047793?pwd=RnFpbmg2eW55RDlhWFBsZkVwV2EyZz09.ID da reunião: 868
5404 7793. Senha de acesso: 409040
00298 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designada19/08/2020 as 09h00.A audiencia sera realizada atraves do aplicativo zoom.
link: https://us02web.zoom.us/j/86707071231?pwd=SmxpSzVvaU1DaXczRzJ0REgrVWxMUT09. ID da
reunião: 867 0707 1231. Senha de acesso: 910140
00299 Processo: 0000415-24.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia designada18/08/2020 as 09h30. audiencia realizada atraves do aplicativo zoom.Link: https://us02web.zoom.us/j/
82323912193?pwd=TWh6eWZxTEVFQVpyR0NlT3ptYTMzQT09. ID da reunião: 823 2391 2193. Senha de
acesso: 046630.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0001184-68.2005.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE JESUS DANTAS ADVOGADO:
008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: EDSON DANTAS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000710-18.2018.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001321-15.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. REU: GRACIOSA
BIZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001509-03.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERA
GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018