TJPB 28/07/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 173/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000277-79.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO VILAR PEQUENO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: ANA MARIA CALIXTO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de extinção da punibilidade, por morte
do agente.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000256-23.2012.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MADALENA DANTAS VASCONCELOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: MARIA BETANIA DANTAS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ANA MARIA VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JOANA DARC DANTAS ALEXANDRE ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ONEIDA DANTAS DE SATIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000278-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN GERMANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ALYSSON BRUNO SOARES
VICTOR ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: JEFFERSON ARAUJO DE SOUZA SANTOSVITIMA: MARIA MARGARIDA FERREIRAVITIMA: LINDALVA FERNANDES ALVES Despacho: Intime-se a defesa dos reus da decisao que relaxou a prisao de Alysson Bruno Soares Victor e
decretou a sua prisao preventiva e ainda manteve a prisao cautelar em relacao a Jose Jonathan Germano
dos Santos.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000240-79.2020.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda
decisao que manteve a prisao preventiva do acusado.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00265 Processo: 0000121-34.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 025811PB GEORGE SANTANA PESSOA. REU: JOSE CRISTIANO DINIS DA SILVA ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000135-86.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: FILIPE
DA SILVA EZEQUIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000156-57.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEBERTON DOUGLAS
VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000306-43.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA
SOUZAREU: ANTONIO FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA
BARBOSA. REU: ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: FLAVIO LAURENTINO CORREIA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES. REU: RONALDO PEREIRA ALVESREU: MANOEL NUNES DA SILVAREU: RICARDO
MARCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSE ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE
TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000360-72.2018.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOMAR CAETANO DA SILVAVITIMA: MARCONE LINS DA SILVA ADVOGADO: 046852PE NELSON ANTONIO F.F. EUGENIO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000383-18.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000659-49.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSMO DE MOURA SOUZAVITIMA: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJOINDICIADO: GENILSON DE SOUZA SILVAINDICIADO: BRUNO FERREIRA RAMOSINDICIADO: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAINDICIADO: BRENO SOARESINDICIADO: MARIO MACHADO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO.
INDICIADO: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000660-34.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: ALEXSANDRA GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000719-27.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
VITIMA: A. A. M. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. VITIMA: G. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000738-33.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MARCONI FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000964-82.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EGNALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. VITIMA: GINALDA DE SOUZA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00276 Processo: 0000011-70.1998.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FELICIANO DA
SILVAVITIMA: ELIAS ANTONIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000050-67.1998.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO RAMOS DE QUEIROZVITIMA: GILVAN JOSE VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000063-70.2015.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. F. ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. VITIMA: A. G. M.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000097-40.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANALDO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000119-30.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARILENE DE SOUZA
CANDIDOREU: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000140-06.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDOVITIMA:
DESCONHECIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000141-25.2019.815.0401 - TRANSFERENCIA ENTRE REU: GILVAN NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000142-73.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO MANOEL DE MOURAVITIMA: ADEILDO ANTONIO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

31

00284 Processo: 0000143-58.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
LEANDRO SEVERINO DA SILVAVITIMA: LUCICLEIDE DA SILVATEST. PRECATORIA: MARIA DE LOURDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000145-28.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARINETE FRANCISCA
ALVESREU: JOSE FRANCISCO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000146-13.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SEVERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000157-76.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COLETIVIDADEADOLESC AUTOR DO ATO: JADILENE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000164-68.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CEZAR BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000194-69.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EXPEDITO FERREIRA DE
LIMAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOASSISTENTE DO MP: JOAQUIM PEREIRA DE LIMATEST. PRECATORIA: JOSE CICERO GOMESTEST. PRECATORIA: INACIO GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000219-19.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000239-44.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE DE ALMEIDA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000260-54.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA BARBOSAVITIMA: REGINALDO SOUZA DE LIMAVITIMA: JOSE ROBERTO CEZARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000263-09.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANASSEIS FREIRES
DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000264-91.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATALY ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000294-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEANTE FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: PATRICIA CARLA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000299-51.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA DE SOUZA
ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. REU: SEVERINA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA. REU: MARIA EDNALVA DE SOUZA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000305-44.2006.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NALBERTO NELSON DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: WLADEMIR ALVES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00298 Processo: 0000310-80.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NEUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000311-65.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZABEL
GOMES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAELLA GOMES FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
IRIS FERREIRA DA SILVAVITIMA: SANDRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000341-66.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZABETH CRISTINA ALCANTARA DE VASCONCELOSREU: JONAS PETRUCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000345-06.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SIMAO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000353-80.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EDVAN
MARTINS FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000374-61.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALBUQUERQUE
DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: JOAO NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000416-71.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERTON GOMES DA SILVAINDICIADO: DOUGLAS DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. INDICIADO: MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000455-68.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GALDINO DA SILVAVITIMA: MUNICIPIO DE AROEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000457-53.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. VITIMA: ROSANGELA CAMELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000593-69.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000656-94.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000685-18.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO TEXEIRA DE
LIMAVITIMA: VALDILEA COSTA VELEZ DE LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000688-70.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KEPLER GOMES DE
MORAISVITIMA: LUCIANO DE SOUZA BARBOSAVITIMA: MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVAVITIMA: SEVERINA GOMES DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000697-03.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITEMBERG GONçALVES DA
LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000701-69.2016.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARTUR MENDES DE OLIVEIRAVITIMA: ALINE DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000706-91.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000707-76.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AURELINO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00315 Processo: 0000710-31.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTIPA PUBLICAINDICIADO: EDIELSON SILVA DE MACEDO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000718-08.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000724-15.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO PAULO DE
ANDRADE NETO ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018