TJPB 27/07/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: SEVERINO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 007622PB ZILDENE BEZERRA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0049303-20.2011.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIO SERGIO ALVES
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO DIMAS
CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0052950-96.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PRCJ CAMAROES LTDA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO , 012624PB CAROLINE TORTORELLA BARROS
MORAIS. REU: FRIGOMARIS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0057215-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSALIA DE LOURDES
NEVES SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0062263-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SILVA DE AQUINO
ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0063377-89.2005.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TERESA RAQUEL DA
COSTA RIBEIRO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 007965PB FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS , 011573PB MYLLENA F C R ALENCAR. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016802GO AILTON ALVES FERNANDES , 016854GO AILTON ALVES
FERNANDES. REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0063876-39.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDTTRAN SINDICATO
DOS TRABALHADORES DE TRANSITO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA ,
012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. AUTOR: JOSE SILVA VIEIRA ADVOGADO: 007854PB
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: TNL PCS S/A
ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0067319-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES
MELO CUNHA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0070223-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0078131-89.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NORMAQ NORDESTE
COM DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0104163-54.2000.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IVANEIDE SAMPAIO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: NEIDE MARTINS RIBEIRO DE ALVERGA MEDEIROS ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
AUTOR: FABIO SANCHES MACHADO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
AUTOR: TERESA DE LOURDES FREIRE MORAES ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. AUTOR: ADELMA DE SENA NICODEMOS ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0109881-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0112918-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DESTAK VARIEDADES
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO SANTANDER S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0114567-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0118891-80.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLAUDINEI HONORATO
NUNES ADVOGADO: 016380PB PEDRO GOMES BESSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0125881-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADONES FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0517105-48.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 011151PB LAURA BERQUO , 012850PB
TUANE OLIVEIRA FORMIGA. REU: ANTONIO CARLOS LOPES VIANA ADVOGADO: 005207PB CAIUS
MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0735038-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO PAIVA DE
MESQUITA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI.
AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR ,
010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADVOGADO: 017598PB LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA , 019186PE JOAO
ANDRE SALES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0741547-55.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO: 032993MG REGINALDO MEDEIROS GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE COSME DE MELO FILHO ADVOGADO: 032993MG REGINALDO MEDEIROS
GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 009752E LEANDRO GUERREIRO C PINHEIRO. REU: BANCO REAL S/AREU: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0747391-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDNA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: LUCIANA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0757873-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 012832PB DANILO FELIX AZEVEDO , 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES
, 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 012832PB DANILO FELIX AZEVEDO , 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 012013PB MARCIO MEIRA C
GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0006620-26.2015.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OZIMARKUS DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0031685-91.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO TAVARES DE MO-
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RAES ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000245-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RODRIGUES DOS ANJOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001974-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO CAMPOS DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002315-14.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CARLOS ANTONIO VASCONCELOS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0006467-61.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FERNANDO ANTONIO MOURA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0012135-76.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: SOLON ALVES DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0020521-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0029789-18.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ROBERTO CARLOS NUNES ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0036973-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: VERUSKA
FERNANDA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0044389-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILTON DE ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0059313-02.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN RAYSSA DE ARAUJO MAXIMO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB
MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. AUTOR: EMERSON MAXIMO DA SILVA ADVOGADO:
012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. AUTOR: JOSELI DE ARAUJO FEITOSA MAXIMO ADVOGADO: 012828PB
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: INSTITUTO CANDIDA
VARGASREPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA FERREIRA DA SILVAREU: INSTITUTO CANDIDO VARGASREU: FABIOLA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0062554-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON FERREIRA DE
ALEIXO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0069317-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES ALIGHIERY
MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0011636-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENILSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: DENER SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
indeferido o pedido de autorizacao de deslocamento para velorio daalegada, avo dos requerentes.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0010839-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. L. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0012000-22.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. S. S. ADVOGADO: 008221PB
ANILSON NAVARRO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0003919-16.2020.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOAO PEDRO CAITANO DE
MELO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa do despacho que recebeu a denuncia contra Joao Pedro Caitano de Melo, e para, nos termo
dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar resposta a acusacao.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0001857-34.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. D. ADVOGADO: 023053PB
PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 026629PB TULIO MARCIEL CHAVES MARINHO. Despacho: Intimese A defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000582-16.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARXSUEL CORREIA DE
FREITASREU: DIOGO PEREIRA DA CONCEICAOVITIMA: POLYCARPO LAYME NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000481-13.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO
DAS ALEGAÇOES FINAIS EM 05 DIAS
00079 Processo: 0028141-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEVERTON FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 024421PB ANA EMILIA FELIX AZEVEDO. Despacho: Intime-se despacho..o pedido retro é
de competencia da vep desta comarca, nostermos da loje. por tasl razao deixo de conhece lo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0001515-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteO inteiro teor da
sentença encontra publicado na consulta processuaaldo site do TJPB.
CAMPINA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000638-11.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONCIO FLAVIO TRINDADE
PIMENTEL ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: SIMONE MONTEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018