TJPB 24/07/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 204- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0801456-82.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Ricardo Sergio Freire de Lucena APELADO:Aucivando Cordeiro de
Sousa ADVOGADOS:Robevaldo Queiroga da Silva – OAB/PB 7337
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 227- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800041-48.2019.815.0171
ORIGEM Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE:Maria Daguia da Silva ADVOGADO:Juliano dos
Santos Martins Silveira – OAB/PB 16802 APELADO: Município de Esperança PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA:João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823
rELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 205- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000101-78.2016.815.0391 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira APELANTE:Município de Teixeira
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA: Luiz Gustavo de Sousa Marques – OAB/PB 14343 e Rejanio
de Lima Marques – OAB/PB 21384 APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 228- APELAÇÃO CÍVEL nº 0804119-39.2019.815.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA:Eduardo Henrique Videres de Albuquerque APELADO:Genildo Medeiros da Silva
ADVOGADOS:Diego Windson Vieira de Lucena – OAB/PB 26140
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 206- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801220-51.2018.815.0171
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE:Cacilda Costa de Oliveira ADVOGADO:Juliano dos
Santos Martins Silveira – OAB/PB 16802 01 APELADO: Município de Esperança PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA:João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823 02 APELADO: FUNPREVE – Fundo Social dos
Servidores do Município de Esperança ADVOGADO:Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11946
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 229- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS
nº 0814692-66.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Julio Tiago de C. Rodrigues 2º
APELANTE: Italo Bruno Silveira ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos - OAB/PB 11.898 APELADO: Os mesmos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 207- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS nº 0812348-78.2016.815.2001 REMETENTE: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1ª
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Rafael de
Lucena Falcão 2ª APELANTE: Juliana Rodrigues de Albuquerque Lins ADVOGADO::Francisco das Chagas
Ferreira – OAB/PB 18025 e OAB/SP 428937 e Rafaella E. Dias do Nascimento – OAB/PB 20975 APELADOS:Os
mesmos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 230- APELAÇÃO CÍVEL nº 0822085-42.2015.815.2001
ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Ana Patricia Madruga de Carvalho ADVOGADO:Douglas
Brandão do Nascimento – OAB/PB 17064 APELADO:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Rafael de Lucena Falcão
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 208- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0800138-12.2019.815.0571 ORIGEM:: Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE:Município
de Pedras de Fogo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO:Bruna Regina de Andrade Cabral
Gomes – OAB/PB 21404, Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10732 e Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309
APELADA:Marileide Cavalcanti ADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 209- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801940-35.2019.815.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PATOS: Bruna Raphaella de Toledo Coura Almeida – OAB/PB 14158 APELADA: Francisca Maria
Pereira de Moraes ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 210- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0004018-52.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESATDO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de Alencar APELADA:
Noemia Gislayne Nunes Marques Aragão ADVOGADO: Ricardo Jorge de Menezes Junior – OAB/PB 14019
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 211-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820141-34.2017.815.2001
ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Emerson Evangelista da Silva ADVOGADO:Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB 11724 APELADO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 212- REMESSA NECESSÁRIA nº 080057688.2019.815.0231 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape PROMOVENTES: Renato Pedro Ferreira e
outros ADVOGADO: Leandro Silva Rocha – OAB/PB 25490 PROMOVIDO: Município de Mamanguape PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 213- REMESSA NECESSÁRIA nº 080047351.2018.815.0511 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba PROMOVENTE: Josenildo Soares Basilo
ADVOGADO: Damião Guimarães – OAB/PB 13293 PROMOVIDO: Município de Sertãozinho PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO: Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19261
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807301-55.2018.815.2001
ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Manoel Edinaldo de Lacerda ADVOGADO:Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB 11724 APELADO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5124.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 215-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0800372-96.2016.815.0571 ORIGEM:: Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE:Município
de Pedras de Fogo APROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO:Bruna Regina de
Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21404, Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10732 e Erony Felix da Costa Andrade
– OAB/PE 32309 APELADA:Maria das Graças Silva Herminio ADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto –
OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 216- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO CÍVEL nº
0813280-86.2015.815.0001 ORIGEM::1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Município de Campina Grande PROCURADORA: Fernanda A. Baltar de Abreu – OAB/PB 11551 APELADA:Francisca
Fidelis da Silva ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8911
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 217- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800037-11.2019.815.0171
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE Jarluza Januario de Lima ADVOGADO Juliano dos
Santos Martins Silveira – OAB/PB 16802 01 APELADO: Município de Esperança PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA:Lucelia Dias de Medeiros – OAB/PB 11845
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 218- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL n.º
0013249-16.2015.815.2001 REMETENTE: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01APELANTE:
Maria Luciene Cordeiro da Silva ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11589 e Mouzalas,
Borba e Azevedo Advogados Associados – OAB/PB 206 02APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis e Rafael de Lucena Falcão APELADO: Os
mesmos
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 219- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800416-81.2019.815.0031
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE:Município de Alagoa Grande PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE:Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB e Pedro Paulo C.F.Nóbrega
– OAB/PB 16932 APELADO:Joel Carlos de Almeida ADVOGADOS:Marcia Moreira da Silva – OAB/PB 11985 e
Roberto L. Oliveira – OAB/PB 10218.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 220- APELAÇÃO CÍVEL nº 0001455-77.2015.815.0261
ORIGEM: Juízo da 1 ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE:Município de Igaracy PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE IGARACY:Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464) APELADA:Amanda Leite Ramalho
ADVOGADOS: Flávio Roberto Lima de Farias Junior – OAB/PE 19484
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 221- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801361-28.2017.815.0261
ORIGEM: Juízo da 2 ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE:Município de Piancó PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ:Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21694 APELADO:Damião Vicente da Silva
e outros ADVOGADO: Joseph Chaves Rufino – OAB/PB 24981
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002621-55.2014.8.15.0011
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ANTONIO SALES DE ALCANTARA
ADVOGADO: LUANA PALMEIRA DOS SANTOS OAB-23.280/PB APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE n° 23.255.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 232— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800512-74.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: GLEDSON BARRETO ADVOGADO: Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 E OUTROS APELADO: BV FINANCEIRA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB17.314-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804864-12.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: Lourenço Gomes
Gadelha de MouraOAB/PEnº21.233
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819831-62.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: OZEIAS DA SILVA GUEDES ADVOGADO: Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB17.314-A APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 235- REMESSA NECESSÁRIA Nº 005141202.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL RECORRENTE: MARCIA ROXANA
FERNANDES ADVOGADO ROSSANDRA NORAT MOUSINHO, OAB/PB nº 20.979 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 236- REMESSA NECESSÁRIA nº 080101304.2018.815.0381 ORIGEM: Vara Única de Itabaiana PROMOVENTE: José Lucinaldo Francisco ADVOGADO:
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento – OAB/PB 16249 PROMOVIDO: Município de Itabaiana/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 237- REMESSA NECESSÁRIA Nº 083935023.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: Leonilson Borges Pereira
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16791 PROMOVIDO: Estado da Paraíba Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 238- - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845855-93.2017.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da CapitaL APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO Humberto Graziano
Valverde, OAB/BA nº 13.908 e Maurício Silva Leahy, OAB/BA13.907 APELADO: JOICYKELLY PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000094-17.1988.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO APELADO: ALEXANDRINO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: ANTONIO CASUSA
NETO OAB/PB 2985
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000917-86.2015.8.15.0911
ORIGEM: SERRA BRANCA-PB APELANTE: MARIA GENILUCIA SOUSA DA COSTA e outros ADVOGADO
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO, inscrito na OAB/CE 16.477 e OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 241- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807576-24.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: ANDRE VINICIUS LIMA LUCENA
ADVOGADO PABLO GADELHA VIANA OAB/PB N. º 15833 E OUTRO APELADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB12.450-A.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 242— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802694-82.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande APELANTE:: JAQUELINE PEREIRA SALGADO
ADVOGADO Frederico Machado Alves OAB/MG 134.649 APELADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003019-02.2014.8.15.0011
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: ONOFRE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO MANOEL FELIX NETO OAB-PB nº. 9.823 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO PROCURADORIA DO DETRAN: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO OAB-PB 17.208
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821832-20.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: VALTER JORGE FRANCISCO ADVOGADO Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB//PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800247-12.2018.8.15.0781
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rossa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA P rocuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013599-72.2013.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): Cristovam Victor dos Santos ADVOGADO(A/S):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6509 APELADO(A/S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda ADVOGADO(A/S): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 246— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125534-79.1997.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE SUCESSÓES DA COOMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA EMILIA
RICHARD CAMARAE BRUNO RODOLFO CÂMARA, SERGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO ADVOGADO SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO OAB-PB 4827 APELADO: ESPÓLIO DE CHAKIB
ARISTIDE HAMAD TIMENE ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO OAB/PB
11.426.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 223- REMESSA NECESSÁRIA nº 080054081.2019.815.0381 REMETENTE: Vara Única da Comarca de Itabaiana PROMOVENTE: Martha Helena Aguiar
ADVOGADA: Débora Maroja Guedes Neta – OAB/PB 8772 PROMOVIDO: Município de Itabaiana PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20682
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 247-aPELAÇÃO CÍVEL Nº 0004190-38.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA CAPITAL-PB APELANTE: CONSUELO DA SILVA DIAS ADVOGADO:
Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017 APELADO: ROBERTO JONATHAS RAMOS ADVOGADO Adriano Paulo
Almeida de MeloOAB/PB 11.561
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 224- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801984-54.2019.815.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADORIA GERAL DO
MUNIÍPIO DE PATOS: Bruna Raphaella de Toledo Coura Almeida – OAB/PB 14158 APELADA: Maria das Neves
Martins de Andrade ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 248- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842349-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: MIRENE GOMES FILGUEIRAS ADVOGADO
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETOOAB/PE 23.255 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801707-52.2019.815.0311
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Município de Princesa Isabel PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: Adylson Batista Dias APELADA: Adalgisa Leandro de Medeiros
ADVOGADA: Lavynia Fabricia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25728
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807506-41.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SANTA ÁGUIDA IND. E COM. DE
PRODUTOS LATICÍNIO LTDA ADVOGADO MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA OAB/PB 13.389 APELADO:
CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB
21.564 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 226- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0817948-17.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Ademar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e Rafael de Lucena Falcão APELADA:Mirian Fatima Kimura ADVOGADO:Francisco das
Chagas Ferreira – OAB/PB 18025 e OAB/SP 428.937
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 250— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815340-07.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MANOEL VIEIRA NETO ADVOGADO Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA, OAB/PE sob o nº 21.714 e OAB/PB sob o nº 21.714-A