TJPB 21/07/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0859878-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: MANOEL BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0026825-47.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELLNATL GARCIA LOPES – OAB/PB 19937-A APELADO: REGINA AVELINO DA SILVA ADVOGADO: JANE DAYSE VILAR
VICENTE - - OAB\PB 19.620
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827474-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: JANÚNCIO DA SILVA CHAVES NETO ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS
- OAB/PB 22354
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000840-75.2011.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802939-37.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTÔNIO
B. DA SILVA - OAB/PB 18.517 APELADO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SILVINO CÉSAR
PEREIRA SOUSA - OAB/PB 25567
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808226-71.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: THAIS VIANA DINIZ ADVOGADO: MICHELE TRINDADE MEDEIROS - OAB/PB 13470 APELADO:
PETRÔNIO FELIPE DINIZ ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO – OAB/PB 14429, ELAINE
CALAZANS RIBEIRO -– OAB/PB 17.986 E JULIANA DANTAS PEREIRA– OAB/PB 16.808
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800528-07.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ERIVAN DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO VANILDO DA SILVA, OAB/PB Nº 5.954
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804641-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801062-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CÉLIO BISPO DE MOURA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM
INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806523-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ CHAVES SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803875-84.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB
23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA- OAB/PB 23.853 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803803-65.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
APELADO: MARIA SEDY SANTIAGO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800024-12.2019.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ANA
PAULA ALVES BRITO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS -OAB/
PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829623-21.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO:
NALLYSON BRUNNO PEREIRA BRASILEIRO – ME E NALLYSON BRUNNO BRASILEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814572-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004403-63.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES - OAB / PB
17488 APELADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARIA SORAIA
ANDRADE DE HOLANDA - OAB/PB 19.287
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810899-37.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MÁRIO SILVANO ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA- OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011984-13.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
APELADO: EVERALDO JOVEM DE ARAÚJO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0862739-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIR APELADO: MARLI PEREIRA BRITO ADVOGADO: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR OAB/PB Nº 24.569
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800688-40.2018.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO
BATISTA - OAB-PB 8535 APELADO: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811608-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO - OAB –PB 17208 APELADO: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL - OAB-PB 2641
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801058-38.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/PB – 20577
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018889-68.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE: CLAUDIOMAR JOEL DA SILVA ARAÚJO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1º APELADOS: OS MESMOS 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819913-25.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSÉ RODRIGUES ALVES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080009703.2016.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB N.º 11401
EMBARGADO: JOSE WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
- OAB/PB 17.297 E WAGNER LEITE RIBEIRO - OAB/PB 21.716
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082890225.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MAGNO GUILHERME DA SILVA ADVOGADAS:: LÍRIDA MACEDO - OAB/PB 11.279 E CAMILE GUIMARÃES OAB/PB 25.075 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 011619656.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL EMBARGADO: JOSÉ JONATAN DE QUEIROZ E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080435921.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSIVÂNIA FARIAS
FLORES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADA: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082418414.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO EMBARGADO: LINDOSMAN
LACERDA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804637-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTÔNIO FIALHO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 165– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080535129.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBAGANTE: CORIOLANO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859982-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
ROGÉRIO MACIEL DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 166- AGRAVO INTERNO Nº 003516225.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTANDO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:
ROMILDO HENRIQUES DOS ANJOS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÕES
Nº 0803868-60.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1º APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA SERAFIM ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 167- AGRAVO INTERNO Nº: 080274691.2016.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADO: ELLYSON FERNANDES ADELAIDE ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO - OAB/PB 18.743
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– APELAÇÕES
Nº 0001255-86.2014.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA 1º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO – OAB/PB 13338-B 2º APELANTE: FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE LIESSE SILVA – OAB/PB 10915 APELADO: MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 168- AGRAVO INTERNO N. 082908241.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO AGRAVADO: ALBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO – OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0846516-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: GILVAN FARIAS DA SILVA, ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS - OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 169- AGRAVO INTERNO Nº: 080250014.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: PEDRO
SILVA DE MELO ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA - OAB/PB N. 13.863-B AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA
TORRES - OAB/PB 15477