TJPB 17/07/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL nº 080086051.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal APELANTE: Adeilma de França Souza ADVOGADO:
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211 APELADO: Prefeito do Município de Pombal ADVOGADO:
Quezia Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB 22.114
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800499-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Marcus Vilar Souto
Maior ADVOGADO: Sayonara Tavares Sousa Ferreira OAB/PB 15523 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0810140-08.2019.8.15.0000 ORIGEM; 4ª Vara Civel de João Pessoa EMBARGANTE(S): REFRIGERACAO DO
NORDESTE LTDA - EPP ADVOGADO: EWERTON FIDELIS COELHO - OAB/PB 17047 embargado: ANA PAULA
CAVALCANTI RAMALHO ADVOGADOS: Lilian Sena da Silva – OAB/PB 10779
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL nº 000080362.2012.8.15.0941 ORIGEM: Vara da Comarca de Água Branca APELANTE: Maria Auxiliadora Pires Henrique
Amorim ADVOGADO:Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 APELADO: Município de Juru PROCURADORIA DE JURU: Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21240
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL nº 080009765.2019.8.15.1211 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: Francisco dos Santos ADVOGADOS:
Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053 APELADO: Banco Volkswagem S/A ADVOGADO: Camila de
Andrade Lima OAB/PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL nº 080079002.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE: Emanuelly Silva Costa ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655) APELADO:Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/
A ADVOGADO:Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0854162-36.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Renan de Vasconcelos Neves OAB-PB 5.124 EMBARGADO:
JULIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA–OAB/PB 6003 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0059071-33.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494A EMBARGADO: CESAN CONSTRUTORA,
EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA - EPP ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
sob o n.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0800160-18.2015.8.15.0181 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Guarabira/PB EMBARGANTE: JAIRO JOSÉ DE
MELO SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 EMBARGADO: ELISANGELA
RICARDO DE OLIVEIRA - ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0803920-74.2016.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BAYEUX EMBARGANTE: C. G. R. D. D. S. S.ANGÉLICA MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO OAB-PB
15.516 EMBARGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: EMANUELLA MARIA MEDEIROS
OAB-PB 18808

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CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS (CVC ARIQUEMES) ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- AGRAVO INTERNO N 080584588.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Rachel Lucena Trindade AGRAVADO: SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL
- ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0805349-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de São Bento AGRAVANTE: KADIDJA MAYARA DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: Mayara Soares Silveira OAB/PB 19.046 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO BENTO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0802968-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: A. G. G. ADVOGADO: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA OAB/PB 19.394 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- AGRAVO DE INTERNO N: 080575580.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PRIMO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- embargos de declaração N 081624920.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIa GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA embargado: KATIE DANUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA–OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0805999-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: ABDON MATEUS
NETO AMORIN ADVOGADO: VANJA ALVES SOBRAL OAB PB 8728 AGRAVADO: ANGELA MARIA PINHEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA OAB-PB 14.876
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N 0800181-42.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MÜLLER SENA TORRES
OAB/PB 21.333-B APELADO: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: Joselito Feitosa de Lima OAB/
PB 23.195, Maria Gabriela Mangueira Fernandes OAB/PB 27.411
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL N 000299643.2014.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa/PB APELANTE: DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA ADVOGADO: LUCI GOMES DESENA OAB/OB 12.725 APELADO: MARIA LÚCIA DE SOUSA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL N 084645058.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital AP ELANTE: MARCELO DOS
SANTOS PASSOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0802703-85.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo EMBARGANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: NIEDJA MARIA
NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OBA/PB 15.235

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL N 080089319.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: ALECSANDRO DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0807265-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível de João Pessoa EMBARGANTE: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES OAB/PB 10.027 EMBARGADO:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/
DF 37011

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL N 000156976.2007.8.15.0461 ORIGEM: Comarca de Solânea APELANTE: MARIA KAROLINA SOARES DE LIRA E OUTROS ADVOGADO: JOSE ROCHA LUCENA OAB/PB 3288, MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA
DE HOLANDA OAB/PB 12.377 APELADO: JOSE DAVID LEITE ABRANTES ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0114769-24.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita EMBARGANTE: JOSE
TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE FRANCISCO XAVIER OAB/PB Nº 14.897 EMBARGADO: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURDORIA GERAL ROBERTO MIZUKI

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL N 082622177.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: JOSE MARQUES ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0800079-22.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB EMBARGANTE: ALBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: Orlando Virginio Penha OAB/PB 5.984-PB EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PBB27.324-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0806971-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE(S):
Estado da Paraíba PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves EMBARGADO: José Eudes Ferreira Leite
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11960 e Maria
da Conceição Rodrigues de Souza – OAB/PB 22596
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0800344-96.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
ESPERANCA Procuradoria Geral do Municipio de Esperança LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DACUNHA AB/PB n.º
19.631 EMBARGADO: MARIA VERONICA DIAS QUINTO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA OAB-PB Nº 16.802
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0811088-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: MARIA JOSE GOMES DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB
7.964
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- APELAÇÃO CÍVEL N 002525271.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: IZIDRO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB 10244
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- APELAÇÃO CÍVEL N 081762471.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: IRACI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano OAB/PB nº 22.079 APELADO: BANCO BONSUCESSO
S.A. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PEnº21.233
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL N 084135258.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADVOGADO: Roberta Franca Falcão Campos OAB/PB nº 24.403 APELADO: MARTINELLE SOUZA
CASTRO ADVOGADO: HELIO BENEDITO LEAL OAB/MG 33.502, LUCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE OAB/MG
36.113
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0800910-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: AGRONORDESTE
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, HUMBERTO BANDEIRA DE MORAES, ANGELA CRISTINA DINIZ
BANDEIRA DE MORAES ADVOGADO: Francisco de Assis Alves JúnioR OAB/PB 8.072, Florêncio Teixeira
Bastos Bisneto B/PB 15.851 AGRAVADO: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, JVL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO OAB/PB 11.319
AGAVADO: JVL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0800698-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237
AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0805931-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 AGRAVADO:

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N 0122414-03.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Custódio
D´Almeida Azevedo Filho - Toddy Holland ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12189 APELADO:
Akrópolis Mar Hotel ADVOGADO: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo OAB/PB 11.666 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL N 083223866.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: LUIZ CARLOS ARAUJO
DANTAS, JOSE FRANCISCO DE ARAUJO DANTAS, MARIA DO CARMO DE ARAUJO DANTAS, TEREZA
CRISTINA ARAUJO DANTAS, JOAO DA SILVA DANTAS FILHO, JACINTHO FLAVIO DE ARAUJO DANTAS,
ANALUCIA DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB
16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL N 080855146.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JOSILENE ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: DÉBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX OAB/PB 14.951 FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO OAB/PB 15.461 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL N 080419916.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSELIO
COSTA BARBOSA ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL N 080537510.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/PB APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A APELADO: ADENILSON ALVES
MORAIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o n.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA N 0825552-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: ROBERTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –16.791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- REMESSA NECESSÁRIA N 083120575.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: GILMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, advogado inscrito na OAB/
PB sob o nº 11.589, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 16.460
e RAMON PESSOA DE MORAIS, advogado inscrito na OAB/PB sob o nº 13.771; APELADO: Estado da Paraíba
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- REMESSA NECESSÁRIA N 084951532.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, RECORRENTEE: ASTRONADC PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 RECORRIDO::
Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL N 082790197.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/ PB Nº 20357-A APELADO: FLAVIO DE LUCENA CALADO ADVOGADO:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM OAB/PB 11.310
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL N 084073081.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA