TJPB 16/07/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
24
00011 Processo: 0002486-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDECIR TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00012 Processo: 0002857-72.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IRINEU AMANDO DA SILVA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
MANOEL SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho:
Intime-se os advogados dos reus para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja
sentenca encontra-se publicada no inteiro teor, sitedo TJ/PB
00013 Processo: 0003057-79.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE CAMINHA MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 027584PB CAIO LUCENA DE LEMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00014 Processo: 0004187-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00015 Processo: 0007251-25.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO VITOR BORBA DE
FREITAS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se os advogados do reu para tomarem conhecimento
da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no inteiro teor do sitedo TJ-PB.
00016 Processo: 0007406-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00017 Processo: 0021260-31.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 015778PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Com fulcro no art. 485, inciso VI, do novo CPC.
00018 Processo: 0023058-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CECILIA LIS FERNANDES
FRADE ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo
procedente a denuncia para condenar Cecilia Lins Fernandes Frade, nas penas do art. 33 c/c 40, V, ambos
da Lei 11.343/2006.
00019 Processo: 0026300-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00020 Processo: 0034056-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO DE OLIVEIRA BARDE
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.
Sentenca: Sentenca condenatoria
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00037 Processo: 0000204-08.2014.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA GOMES MOREIRA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00038 Processo: 0000520-94.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARAVILHA
DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00039 Processo: 0000749-78.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
CAMPINA GRANDE
1A. VARA DE CABEDELO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000167-66.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO VICTOR PESSOA DA
SILVA ADVOGADO: 023401PB RHAFAEL REGIS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-seindeferido pedido revogação da prisão preventiva.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0024830-57.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ELIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: IZABEL DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0001806-48.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO BORGES DE
SOUSA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: WILKE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias, apresentarem defesa preliminar
00023 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se o acusado, por
seu advogado, para que, em 05 dias, compareça ao setor de monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária para inspeção e verificação de algum defeito, porventura existente, no
00024 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se aparelho, e
subnstituição neste caso, sob pena de revogação do benefício caso não compareça para inspeção
(disponível no inteiro teor).
00025 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-separa OFERECER AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, ao recursointerposto pelo Assistente de Acusação.
00027 Processo: 0015092-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GUIA ZALMA
SOUZA ADVOGADO: 022094PB KALINA TOMAZ SILVA MONTEIRO. REU: MARIA EVA DOS SANTOS
PEREIRAREU: JOANA DARC LOURENCO NETOREU: MARIA DO SOCORRO LOURENCO Despacho:
Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0004914-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 5 dias, se o réu encontra-se preso.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0004089-44.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
00030 Processo: 0004148-32.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL LUCAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Liberdade provisoria deferida alvara
de soltura expedido.
00031 Processo: 0004285-14.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO DE SOUZA SALES
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Pedido indeferido
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00032 Processo: 0000126-51.2020.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELISAIAS DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA , 027603PB RUBENS FELLIPE
LIMA ALVES , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual concedeu a liberdade provisoria com aplicacao de medidas cautelares.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00033 Processo: 0000749-08.2015.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO DA COSTA ANSELMOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILSON DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001349-76.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE PAULO TAVARES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA , 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. REU: HILTON FARIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO , 003618PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002768-10.2005.815.0751 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: COSMO LIMA DE PAULO ADVOGADO: 002410PB FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. REU: RAIMUNDA LUSIA DE PAULOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000157-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIAM LUIS BATISTA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0001064-74.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. E. S. O.
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se A
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000977-84.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ALEX
CASSIMIRO RAMOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
CABEDELO
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000553-53.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA. Despacho: Intime-seda Decisao que
manteve a Prisao Preventiva do reu.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000317-56.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILZA VENCESLAU ALVES ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000505-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000512-12.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE GERALDO DE
SOUSA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000567-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
PALITO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000645-15.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDENE XAVIER
DE LUCENA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000964-95.2004.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001073-36.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001381-33.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DORALICE GERALDO DE
SOUSA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 150/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001280-48.2004.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: GILVANETE TORRES COSTA ADVOGADO: 022673PB CHIRLENE BARBARA TORRES RODRIGUES. Despacho: Intime-seConcedo vistas
pelo prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito,escoando o prazo sem manifestação,
retornem os autos ao arquivo
00053 Processo: 0002078-62.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA CAMARA
GALDINO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentença.
00054 Processo: 0002224-69.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se o executado para, no prazo de 10 dias, se pronunciar acercado pedido de sequestro formulado pelo exequente
00055 Processo: 0002243-90.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIA CLEMENTINO
GONCALVES ADVOGADO: 027165PB THAYNARA DIAS SERAFIM. Despacho: Intime-seConcedo vistas
pelo prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito Escoado o prazo sem manifestação,
retornem os autos ao arquivo
00056 Processo: 0002703-96.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-seIntime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, requer
o que entender de direito. sob pena de extinção do feito.
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000003-49.2013.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000153-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0004875-05.2016.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0007841-38.2016.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 016018CE MARIA LUCILIA
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0025435-75.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018