TJPB 15/07/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
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Amancio Queiroga 126037 - A • 34; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 52; Brenna Victoria
Leonardo Ferreira 024396 - Pb • 41; Carlos Antonio Fidelis Junior 020986 - Pb • 2; Celio Goncalves Vieira
012046 - Pb • 10; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 37, 39; Clodoaldo Jose De Lima 009779
- Pb • 23; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 6; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 59,
60; Dyego Trajano Ramalho 019327 - Pb • 46; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 58; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599 - Pb • 11; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 4, 45; Ezequiel Abrantes De
Andrade Junior 027987 - Pb • 1; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 18; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883 - Pb • 14, 15; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho 096864 - Mg • 33; Francisco Jose Da Costa
002284 - Pb • 25; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 13; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 16;
Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 38; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 21; Gilvan
Fernandes 002904 - Pb • 58; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 42; Gustavo Costa Vasconcelos
012778 - Pb • 9; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 12; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 25; Heloisa
Da Rocha Vieira 016447 - Pb • 54; Indianara De Fatima Damasceno 045723 - Pe • 56; Ingrid Gadelha De
Andrade 015488 - Pb • 26; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 53; Janine Maria Menezes De Siqueira
034093 - Pe • 22; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 25; Jarlany Ferreira Vasconcelos 023973 - Pb • 17;
Jeinecleyde Cristina Elias Lyra 012516 - Pb • 9; Jessica Aparecida Bezerra De Sousa 024597 - Pb • 48;
Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 30; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 31; Jose Carlos Dionisio De
Almeida 022127 - Pb • 42; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 12; Jose Hilton Ferreira Da Silva
005649 - Pb • 27; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 40; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 54;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 33; Juraci Felix Cavalcanti 003296 - Pb • 8; Kaio Danilo
Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 45; Laudiceia Rocha De Melo Barros 017355 - Pe • 22; Leomando
Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 28; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb • 26; Luciana Regina Almeida
188713 - Mg • 43, 44; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 16, 21; Luiz Pereira Do Nascimento
Junior 018895 - Pb • 5; Manuel Ferreira Campos 008618 - Pb • 45; Marayza Alves Medeiros 019254 - Pb • 58;
Marcela Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 48; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 25, 36; Marcos
De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 35; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 51; Maria
De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 29 ; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 19; Natanaelson Silva
Honorato 021197 - Pb • 21; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 8; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876 - Pb • 9; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 57; Paulo Ricardo Cabral De Sousa 050809 - Pe • 44;
Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 51; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 59, 60; Raissa
De Sena Xavier 011170 - Pb • 58; Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 20; Robson Fabio Brito Da Silva
012794 - Pb • 47; Romulo Emanoel Marques De Lima Alme 020287 - Pb • 23; Rosa De Medeiros Cavalcante
008677 - Pb • 8; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 8; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 26; Sabino
Dias De Almeida Junior 007392 - Pb • 55; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 45; Sergio
Ricardo Motta De Almeida 010366 - Pb • 9; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 34; Tasso Batalha
Barroca 051556 - Mg • 12; Thelio Farias 009162 - Pb • 7; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 52; Valdete
Ferreira Sarmento 001258 - Pb • 25; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 24; Vilayana Lopes
Vieira Leite 018657 - Pb • 30; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 9; Wellton De Araujo Costa
027763 - Pb • 1; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 11; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg •
49; Yure Pereira Gomes 020152 - Pb • 46
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003418-62.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. C. S. R. ADVOGADO:
027763PB WELLTON DE ARAUJO COSTA , 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE JUNIOR.
Despacho: Intime-se do pedido de denegação de revogação de prisão preventiva.
00002 Processo: 0003704-40.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. L. P. ADVOGADO: 020986PB
CARLOS ANTONIO FIDELIS JUNIOR. Despacho: Intime-se da denegação do pedido de revogação de
prisão preventiva
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00003 Processo: 0001785-16.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLEYTON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa da decisao que manteve a prisao preventiva contra o reu (fls. 87 dos autos).
00004 Processo: 0003115-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RAFAEL LOPES DE
AGUIAR ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria (fls. 25/26 dos autos).
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0011360-92.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL ELIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaArt. 30 da lei 11343/2006 c/c art. 107, IV, do Codigo Penal.
00006 Processo: 0025241-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLEN KENIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt. 33
da Lei 11343/2006 e art. 12 da Lei 10826/2003, ao passo em que absolvo da imputação do crime de
receptacao - art. 180 do CP, com filcro no art. 386, II do CPP.
CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0007212-12.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIJENDER PAL SINGH
NAIN ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: BRIJENDER PAL SINGH NAIN ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009390-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GUIA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: EMPRENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. LITISCONSORTE: ROBERTO CORREIA DO MONTE ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. LITISCONSORTE: JURACI FELIZX CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 003296PB JURACI FELIX CAVALCANTI
, 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. LITISCONSORTE: NAYARA JACOME CAVALCANTE
ADVOGADO: 003296PB JURACI FELIX CAVALCANTI , 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE.
LITISCONSORTE: JURACI FELIX CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 003296PB JURACI FELIX CAVALCANTI , 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. LITISCONSORTE: ANA BEZTRIZ JACOME
CAVALCANTE ADVOGADO: 003296PB JURACI FELIX CAVALCANTI , 008677PB ROSA DE MEDEIROS
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0014393-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 012778PB GUSTAVO COSTA
VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 012516PB JEINECLEYDE CRISTINA ELIAS LYRA , 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0017794-32.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA
VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0019820-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO COUTINHO
DE SOUZA GERMINO ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0021840-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
RAMOS REINALDO ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 014935PB GUSTAVO
GUEDES TARGINO. REU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0023947-42.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVELINE ALVES ARAUJO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000057-93.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a Defesa do INDEFERIMENTO do pedido e mantenho o requerente na prisao em que se encontra, considerando que os fundamentos qua a autorizam subsistem, e que
nao resta demostarada,elevacao do risco de infec. reu.
00015 Processo: 0000057-93.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sea Defesa para apresentação da defesa previa do acusado, no
prazo legal
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0003312-59.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PIERRE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA Despacho: Intime-sevistos etc...DECISAO
FLS 52, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA EM DESFAVOR DE
LUCAS PIERRE BALBINO DA SILVA
00017 Processo: 0036272-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO ANTONIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. VITIMA: MARIA FERNANDA DA SILVA XAVIER Despacho: Intime-sevistos etc...defiro a habilitação do advogado constituido.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seA
ADVOGADA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0004077-30.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00020 Processo: 0004814-33.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSILENE CORREIA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00021 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seConcedida a
liberdade provisória a parte.Decisão publicada no inteiroteor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00022 Processo: 0000165-48.2020.815.0941 - LIBERDADE PROVISORIA REU: MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA , 017355PE LAUDICEIA
ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 48 horas, acostar
documentacao idonea quecomprove ser a presa provisoria portadora de diabetes e hipertensao, qual seja,
laudo medico circunstanciado.
00023 Processo: 0000451-60.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE
LIMA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/07/2020, as 09h30min, a ser
realizada atraves de videoconferencia(link: https://cnj.webex.com/join/mathews.amaral). Ademais, fica a
defesa intimada acerca da decisao prolatada (inteiro teor).
00024 Processo: 0000496-64.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: JOSE
DAVID FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
Despacho: Intime-se a defesa dos reus Jose David Fernandes Oliveira e Paulo Sergio Soares de
Oliveira acerca da decisao prolatada nos autos, a qual nao conheceu do pedido de revogacao da prisao
preventiva.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000117-64.1989.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002284PB FRANCISCO JOSE DA COSTA , 001258PB VALDETE FERREIRA SARMENTO ,
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: ROSILANE DA SILVA PEDRO ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESMERALDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009796PB
ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO LUIZ DA
SILVA. REU: GILVANETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO ,
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: CARLOS ANTONIO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE
FREITAS , 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: GILMAR CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO:
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO
LUIZ DA SILVA. REU: JOAO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO
, 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: GERALDO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS
, 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: ERICK EDER SANTOS EVANGELISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000104-53.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA MARTINIANO
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 080/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0002273-64.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000233-55.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALBERTO DE SOUSA AGENOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00029 Processo: 0000978-30.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RICARDO MOURA DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Relaxamento de prisao deferido
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000227-39.1997.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINA RAMALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 018657PB VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00031 Processo: 0000082-14.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: LAILTON CONCEIçAO DAS NEVES
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Sentenca: Intime-se as partes, para, querendo, no prazo de