TJPB 06/07/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
ELYENE DE CARVALHO COSTA – OAB/PB 10905 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805469-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1° V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871300-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
WELLINGTON MELO DE MARIA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803343-59.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS – OAB/PB 16377 APELADO: MARIA MISSILENE DE OLIVEIRA PASSOS ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803863-82.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA:
MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 APELADO: LUIZ DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADAS: PATRÍCIA SALES– OAB/PB 20.107 E MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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GADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0839766- 88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0859666-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
- OAB/BA 29.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 45– AGRAVO INTERNO N. 080314610.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: KLEBER DE MESQUITA
BONATES E PHAMELLA KAROLINE DE MESQUITA BONATES ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO
- OAB/PB 11.086 AGRAVADO: ELZA CRIS DE LIMA SANTOS ADVOGADOS: ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA - OAB/PB Nº 17.984 E CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA - OAB/PB 10820 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 46– AGRAVO INTERNO Nº 081397484.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ – OAB/
PB 22.126 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801247-40.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA ALVINO ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - OAB/PB N.
7664 E FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10810) APELADO: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES - OAB/PB 15.025 INTERESSADO: MINISTÉRIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 47– APELAÇÃO N. 082423996.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A APELADO: MÁRIO BERNARDO FILHO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801191-02.2019.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: LAGOA
3 ENERGIA RENOVÁVEL S/A E OUTRAS ADVOGADOS: LUCAS BATISTA - OAB/PE Nº. 22.265, GEORGE
SOUZA - OAB/PE Nº 27.317 E GABRIELA PIRES - OAB/PE Nº. 46.580 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO SABUGI ADVOGADO: JOÃO EUDES FERREIRA FILHO - OAB/RN 6405 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086468709.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.JUIZO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A APELADO: JOSILENO DE MENDONCA LOPES ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053767-82.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMÍLIA DE RODAT ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO
PORTO - OAB/PB 13.250 E JOSE MARIO PORTO JUNIOR – OAB/PB 3045 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158 E
MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR - OAB/PB 12.013 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 49– APELAÇÃO N. 083007805.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A APELADO: HILDEBERTO RAMOS
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800501-45.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB Nº 26.915-B APELADA:
MARIZA LUIS DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 E WLISSES
DE MOURA RICARDO - OAB/PB 23.345 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800478-51.2018.8.15.0001 RIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: SÉRGIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB
8424 APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820209-33.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: LUCIANO ALMEIDA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB
14.577 E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23431) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807225-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: JOSÉ GLAUDIS DE MIRANDA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
- OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863627-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
RODRIGO DANTAS DA CUNHA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 –
APELAÇÕES Nº 0814972-37.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EPSON SILVA LOPES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
41 – APELAÇÕES Nº 0084024-61.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: LEÔNIA FURTADO VIANA ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - OAB/PB
10.987 2º APELANTE: MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/
PB11.689 APELADOS: OS MESMOS. APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO – OAB/PB 221.386-A) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42
– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845581- 66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ROBSON ANDREW COURAS DE CARVALHO ADVO-
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080040957.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442 APELADO: JOSE
ROGERIO SILVA DE LUNA MORAIS ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO - OAB- PB 13.492 E
KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA - OAB- PB 20.998 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 51– APELAÇÃO Nº 084562403.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO:
CARLOS VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529
E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
26ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
14 DE JULHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo e-mail
[email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808046-53.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Sheyner Asfóra (OAB/PB 11.590), Félix Araújo Filho
(OAB/PB 9.454) e Fernando Albuquerque Douettes Araujo (OAB/PB 14.587). Paciente: RINALDO ARAÚJO
DA COSTA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806831-42.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos (OAB/PB
24.413). Paciente: ECILANA KELLYVAN MELO DE OLIVEIRA
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0806365-48.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente EDNALDO PEREIRA CAVALCANTE.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803492-75.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente:
JOSÉ MARTINS FERREIRA FILHO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº Habeas Corpus nº 0806421-81.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wilson Gomes dos Santos Neto. Paciente
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807432-48.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Monalisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB nº 17.498). Paciente:
MARINALDO CLEMENTINO QUINTO DA SILVA
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806187-02.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos.
Paciente ANGELICA FERREIRA DE ANDRADE.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806152-42.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edielson Ferreria da Silva Júnior e Renan
Palmeira da Nóbrega. Paciente IVANILDO MALAQUIAS DA SILVA.