TJPB 15/06/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
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CAJAZEIRAS
JACARAU
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000595-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYLIANNE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JESSIKA BRUNA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00024 Processo: 0000607-19.2020.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA C REU: O. J. S. R. ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE MANTEVE A
PRISÃO TEMPORARIA DE ODAIR JOSÉ DE SOUSA ROLIM.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000898-61.2010.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE REU: JOSE FERNANDES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000090-03.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REJANE MARIA HOLANDA
RICARTE VIEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000274-85.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. F. ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000464-77.2014.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: GILBERLANDIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000472-59.2011.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000494-20.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FURTUOZO DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000724-23.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000774-74.2000.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0001434-77.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO FERREIRA
LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0002093-91.2011.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00048 Processo: 0000237-49.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Reu pronunciado Diego Alves Matias
00049 Processo: 0000797-93.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001207-44.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: HILDA MARIA COIMBRA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/07/2020, as
09:00 h, através do aplicativo Skype, em virtude da pandemia do covid 19. ademais, foi indeferido o
pedido de revogação dePRISÃO PREVENTIVA.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000926-05.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000953-71.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: GENESIO FLORENTINO LIMA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000980-54.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSE EDEILDO CARLOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000987-46.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA MORATO
SOARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: LINDOVANIA LEITE CIPRIANO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000997-90.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCINEIDE DANIEL
DE FREITAS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA INES DE SOUSA PATRICIO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 024248PB GRAZIELE FELIX DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001257-70.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014164PB FERNANDA SOARES BRAGA. AUTOR: MARIA DA SALETE ASSIS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES ,
015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
REMIGIO
2A. VARA DE ITABAIANA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000118-14.1997.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA LINS DE ARAUJO ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA
ARAUJO. REU: ANTONIO BATISTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000291-47.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000465-80.2016.815.0381 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: VANUZA FERREIRA MATILIANO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000658-37.2012.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERSONEIDE BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001311-39.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0001474-68.2002.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDJANE CAVALCANTI
DE BRITO ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 072900RJ SEVERINO
JOSE DA SILVA. AUTOR: SONIA MARIA CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: 009647PB JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA , 072900RJ SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: EDILEIDE CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 072900RJ SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: FABIO SOARES MONTENEGRO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO:
014886PE RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA , 016111PE FABIO FRANCISCO CORDEIRO MILHOMENS , 020861PE RODRIGO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001507-92.2001.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MILTON COSME DA SILVA
ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 012306PB ANDREA NOGUEIRA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002320-12.2007.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002429-50.2012.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: APOLINARIO DOS ANJOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002893-21.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS , 025617PE RODRIGO MAIA LEAL.
REU: POSTO TRANSMACOM ADVOGADO: 012441PE FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000081-53.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar
acerca da anuencia em realizacao da instrucao criminal por meio de plataformas digitais, se for o caso,
em 05 (cinco) dias.
00058 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. C. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado, para informar o endereco de skype das testemunhas arroladas, em 05 (cinco) dias.
00059 Processo: 0000415-24.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara se
manifestar acerca da anuencia em realizacao da instrucao criminal por meio de plataformas digitais, se
for o caso, em 05 (cinco) dias.
00060 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO MEDEIROS
DA COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: IntimesePara se manifestar acerca da anuencia em realizacao da instrucao criminal por meio de plataformas
digitais, se for o caso, em 05 (cinco) dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000021-47.2005.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ODIZIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001122-96.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEITE GERONIMO
ADVOGADO: 039339DF FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA , 021780PB AMANDA COSTA AFREU.
Despacho: Intime-se Decisão, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado pesquisa processual site http:/
/www.tjpb.jus.br/
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000460-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARCELO GALDINO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000302-54.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERONIMO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a
defesa da decisao que manteve a prisao preventiva do reu.
2A. VARA DE SAPE NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000791-62.2018.815.0351 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: E. S. A. ADVOGADO: 123456PB
TESTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001119-60.2016.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: E. S. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001538-80.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0003458-60.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus da designação de audiência remota de instruçãoe julgamento para o dia 22/07/2020,
as 09:30 horas, por meio eletrônico, utilizando o software SKYPE.
00068 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se as