TJPB 12/06/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020

Filho 000665 - A • 3; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 53; Cristiane Belinati Garcia Lopes 013846
- A • 45; Daniel Alisson Gomes Da Silva 025873 - Pb • 44; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb
• 20; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 27; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 19; Edvaldo Jose
Cordeiro Dos Santos 015926 - Pe • 1; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 36; Felipe Monteiro Da Costa
018429 - Pb • 39; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 39; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 23; Gilmar
Nogueira Silva 018667 - Pb • 59, 60, 61; Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo 011134 - Pb • 1; Guilherme
Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 11; Hamilton Ymoto 157684 - Sp • 4; Haroldo Magalhaes De Carvalho
025252 - Pe • 26; Haroldo Wilson Martinez 020366 - Pb • 1; Heluan Jardson G De Oliveira 018442 - Pb • 35;
Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 3; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pb • 39; Jailson Gomes De
Andrade Filho 017938 - Pb • 37; Jaime Cesar De Araujo Dantas 010658 - Pb • 33; Jessica Paloma Alves
Barbosa 023635 - Pb • 8; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 46; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 28,
29, 31, 32; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 17; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 53; Jose
Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 52; Jose Humberto Cassiano 011093 - Pb • 3; Jose Leandro
Oliveira Torres 018368 - Pb • 11, 12; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 57; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb
• 30; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 50, 51; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 43; Julierme
De Fontes Fernandes 015210 - Pb • 42; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 14; Krishna Stuti
Ferraz Pinto 160895 - Rj • 3; Kyara Amorim Maia Mendes 022257 - Pe • 3; Laudiceia Rocha De Melo Barros
017355 - Pe • 16; Lucas Alves De Vasconcelos 019794 - Pb • 59; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845
- Pb • 53; Luiz Florentino De Souza Filho 005037 - Pb • 37; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 1;
Manoel Jacinto Da Costa 006986 - Pb • 3; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 28, 29, 31; Marcelino
Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 17, 18 ; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 6; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 58; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 11, 12; Maryssa De Oliveira Lima
Batista 021830 - Pb • 8; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 47; Milena Neves Augusto
012006 - Pb • 3; Natanaelson Silva Honorato 021197 - Pb • 11, 15; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb
• 52; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 11; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 32; Paulo De Tarso
L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 7; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 7; Rafael Martins De
Medeiros Neto 023493 - Pb • 37; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 11, 12; Rinaldo Cirilo Costa
018349 - Pb • 51; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 5; Roberto Dimas Campos Junior
017594 - Pb • 4; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 54; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111
- A • 52; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 21; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 13;
Tania Vainsencher 020124 - Pe • 3; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 22; Thiago Bezerra De Melo 023782
- Pb • 39; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - Pb • 43; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 5; Walter
Melo Nascimento Junior 009676 - Ba • 5; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 52; Werton Morais Lima
013108 - Pb • 37; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 45; Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 43

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0016506-30.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ , 015926PE EDVALDO JOSE
CORDEIRO DOS SANTOS , 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: FRANKLYN
JOSE DE HOLANDA MARQUES ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO.
REU: JAQUELINE OLIVEIRA LIMA MARQUES ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00002 Processo: 0028595-17.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0037725-65.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: SECURITY CAR CORRETORA
ADVOGADO: 011093PB JOSE HUMBERTO CASSIANO , 006986PB MANOEL JACINTO DA COSTA.
REU: PORTO SEGUROS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES
AUGUSTO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 022257PE KYARA AMORIM MAIA MENDES , 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO , 160895RJ KRISHNA STUTI
FERRAZ PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0064039-38.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ARAIE SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 157684SP HAMILTON YMOTO. REU: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 219/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0003093-18.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F M ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADVOGADO: 009676BA WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000578-76.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO AFONSO MARQUES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, apresentar a defesa preliminar do réu.

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000123-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCIMARY ANDRADE DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE.
Despacho: Intime-seDa decisão que revisou e manteve a prisão preventiva da acusada, con-forme a
Recomendação nº 62 do CNJ em virtude da Pandemia do COVID-19.
00008 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO EMILIANO SILVA
ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA , 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA
BATISTA. Despacho: Intime-seDa decisão que revisou e manteve a prisão preventiva do acusado, conforme a Recomendação nº 62 do CNJ em virtude da Pandemia do COVID-19.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001441-28.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PASCALLE FIGUEIREDO
NOBREGA ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0004517-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSIST. DO REU: HENRIQUE FELINTO DA SILVA ADVOGADO: 027049PB ALEXANDRE MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-separa
oferecer defesa escrita no prazo de dez dias
00011 Processo: 0004517-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO NASCIMENTO DAS
CHARGAS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: RONALDO DE SOUSA
MORAIS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ENDERSON SOUSA
GOMES ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FRANCISCO JUNIOR ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON
LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: WAMBERKSON COSTA MACEDO ADVOGADO: 014998PB

5

OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: YAGO LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa falarem acerca do aditamento proposto pelo mp em desfavor de henrique felinto da silva, no prazo de 05 dias, podendo arrolar
novas testemunhas e requerer o que entender de direito,quanto aos novos fatos
00012 Processo: 0004517-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENDERSON SOUSA GOMES
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FRANCISCO JUNIOR ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do pedido de revogacao
da prisao preventiva do denunciado por ausencia de elementos autorizadores
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0003728-27.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADEILTON DE LIMA GOMES
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Liberdade provisoria deferida Alvara
expedido e termo de compromisso
00014 Processo: 0003731-79.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: YURI DAVID LEITE DE FREITAS
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Liberdade provisoria
deferida Alvara de soltura expedido,e termo de compromisso
00015 Processo: 0003778-53.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
alvara de soltura expedido com termo de compromisso.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000079-24.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAIA CHAVES BARBOZA
ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001020-08.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. S. ADVOGADO:
016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: E. C. M. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: C. C. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00018 Processo: 0000676-85.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEIXO GENUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Extincao de punibilidade decretada

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 120/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000749-52.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINEIDE TAVEIRA ARAUJO COELHO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000283-20.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seDiante de
tais consideracoes e subs os requisitos para a decreatcao da prisao provisoria, mantenho a prisao
preventiva de JOSE PAULINO DALUZ. Areia, 10-06-20- Juiza de Direito
00021 Processo: 0000402-10.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intimeseantes de analisar o pedido da defesa de revogacao da preventiva, intime-se o reu, via advogado para
responder a acusacao por escrito no prazo de 10 dias.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000078-47.2019.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RICARDO MOURA DA SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: EDMILSON
BRAZ DOS SANTOS Despacho: Pedido indeferido
00023 Processo: 0000089-47.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: UALYSON BARRETO DA SILVA
Despacho: Intime-se A defesa da decisão que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão.Intime-se
ainda a defesa para apresentar alegações finais.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000033-24.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00025 Processo: 0000054-24.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA PAULINO
BEZERRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000064-92.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GABRIEL ANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000104-11.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000384-50.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER
DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000414-85.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001004-67.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001214-16.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
ADVOGADO: 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO , 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002324-21.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA XAVIER LEITE
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018