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Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020

00112 Processo: 0071309-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELSON BERNARDO
DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0073996-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0082931-63.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FEITOSA DE LIMA
ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0094416-60.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB
EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0100288-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO RICARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0101503-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: CLINICA DOM RODRIGO LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 014638DF LEONARDO PRETTO FLORES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0105747-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORDULA BORGES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO
GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0110595-69.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ARIOSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO
, 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
095502RJ GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0112326-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BRASILEIRO MEDEIROS MEIRA ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIO MEDEIROS PIRES MEIRA ADVOGADO:
010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA.
REU: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 011963PB
WAGNER H. SILVA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0117349-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE AZEVEDO
CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO , 015826PB
RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL ADVOGADO: 138688SP
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO , 161253A ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0125498-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0127726-57.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: WALLISSON DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 015838PB GLAUCIA LAIS RABELO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0127967-31.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA EDILENE DO O ADVOGADO:
017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO , 016587PB WILKA MARQUES DOS S PEREIRA.
REU: ALZIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0200409-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBENS INACIO SOARES DE ALENCAR ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 016497PB EDUARDO GOMES
GUEDES. REU: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE
PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0739154-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: B. R. S. ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0124948-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCIMAR TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais,
no prazo de cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABRAAO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO:
014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-seDA PRONUNCIA DOS RÉUS E DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOS MESMOS
00129 Processo: 0016617-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese DA DECISÃO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, COM DETERMINAÇÃO PARA A
REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0014111-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA BRAZ
ADVOGADO: 009398PB EDUARDO VIEIRA P DE ALBUQUERQUE , 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: LEONARDO SEVERINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021314PB ANDERSON WILSON SAMPAIO. REU: LUIZ MAGNO LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 023792PE TALITA CARIBE. REU: LUIZ
MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 023792PE
TALITA CARIBE. Despacho: Intime-se para no dia 10/06/2020 as 14h comparecer a penitencaria Agnelo
Amorim, Monte Santo, munidos c/copias e originais dos documentos de iden-tificacoes, comp de residencia, tres contatos tefenicos e copia da
00131 Processo: 0014111-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA BRAZ
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: LEONARDO SEVERINO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021314PB ANDERSON WILSON SAMPAIO. REU: LUIZ MAGNO LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 011308PE ADEMAR RIGUEIRA
NETO , 023792PE TALITA CARIBE. REU: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 023792PE TALITA
CARIBE. Despacho: Intime-se cont. e copia de decisao para colocar a tornozeleira.

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00132 Processo: 0014111-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFACIO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho:
Intime-se para comparecer no dia 10/02/2020 as 14h, na Penit. Hilter Cantalice, para colocar a
tornozeleira, munidos de copias e documentos pes-soais, comp. de residencia, tres cont. telefonicos
e copia da decisao.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0010812-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO PESSOA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa para
aprsentar alegacoes finaIS NO PRAZO DE 05 DIAS

CAMPINA GRANDE
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0005493-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 049309DF RAFAEL V. DE OLIVEIRA. REU: KELLY THALITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 049309DF RAFAEL V. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da decisao que determinou a diligencia onde estao recolhidos os acusados e da possibilidade de
videoconferencia.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0003709-21.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO ALBERTO ALVES
BATISTA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: pedido prejudicado em razão
de concessao de liberdade provisoria.
00136 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 026245PB JORDANIA DA SILVA SOUZA COSTA. Despacho: Sentenca
condenatoria
00137 Processo: 8855555-44.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO DA COSTA ALVES
NETO ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. REU: RICARDO SILVA COSTA ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: ALARCON SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA
LISA OLIVEIRA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Sentenca condenatoria sentença publicada no sistema inteiro teor.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00138 Processo: 0000147-27.2020.815.0941 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual manteve a prisaopreventiva deste.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0000572-78.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDEAto Ordinatorio: Fica o autor/advogado intimados para apresentar dados bancarios paraexpedicao de alvara judicial. Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00140 Processo: 0000330-46.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. F. ADVOGADO: 022306PB
ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi indeferido
o pedido de prisao domiciliar.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000123-37.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERALDO DE SOUZA LAURENTINO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva do acusado eraldo de souza
laurentino.
00142 Processo: 0000171-93.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELSON MELO DA SILVA
ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa para tomar ciencia da decisao que manteve as prisoes preventivas dos acusados john klayne
trajano da silva e joelson melo da silva.
00143 Processo: 0000942-42.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. Sentenca: Prisao decretada preventivamente dos REUS Lucas Dias de Oliveira Santos,
Antonio Carlos Marcolino da Cruz Junior e Josiano Lima da Silva, nego-lhe o direito de aguardar eventual
recurso em liberdade.Expeca-se guia provisoria cumprimento pena.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-semantenho a decisão que determinou o recambiamento para Belem em razão do endereço dos autos ser de Dona
Inês e não de Juazeirinho.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000084-09.2007.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0000907-30.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE BERTO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000129-75.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCILENE FERREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. REU: SIDNEY JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018884PB FREDERICO AUGUSTO
MONTEIRO LEAL , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao
que converteu a prisao preventiva em recolhimento domiciliar aos acusados, bem como para apresentar
defesa preliminar no prazo legal.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000509-34.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAO RAMON FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 028092PB MAYRA
OLIVEIRA DE CARVALHO. REU: ADRIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO
FEITOSA DE LIMA , 028092PB MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designa-