TJPB 28/05/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 082829427.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425) COTA DIA 24.09.20 - SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, DEVENDO-SE
SER O PROCESSO BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.
WALDIR HONORIO ONOFRE. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0802208-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: SOAMY LIMA RAMALHO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO (OAB/PB 25.597) 10.09.19-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. DES OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVANTE E,
O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 17.09.19-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, FICANDO DESDE JÁ NA FORMA NORMATIVA O
PRESENTE PROCESSO NA PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. 01.10.19-COTA: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS
DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II, CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO
PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA
AGRAVANTE E, O DR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, PELA PARTE AGRAVADA. 11.02.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804754-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GUSTAVO VICTOR NEVES
PORTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) 05-11-19-COTA: DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, DEVENDO CONVOCAR-SE DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM. PRESENTE À SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA
AGRAVANTE. 12.11.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE TRAVARAM A DISCUSSÃO QUE INCLUSIVE OUVIRAM A
SUSTENTAÇÃO ORAL, EM CONCURSO COM QUE DISPÕE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE
AQUELE QUE NÃO ASSISTIU A SUSTENTAÇÃO FICA IMPEDIDO DE VOTAR, CONSIDERO QUE OS NOBRES
DESEMBARGADORES CONVOCADOS NÃO PODEM EXTERNAR SEUS POSICIONAMENTOS EM RAZÃO DE
NÃO TER ASSISTIDO A SUSTENTAÇÃO ORAL. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 09 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811445-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADOS: GESSIK CASTRO REIS E RAMON DE ALMEIDA PINTO ADVOGADOS: WILSON JOSE FERREIRA NETO
– OAB/PI 7387, YEDDA CASTRO REIS – OAB/PI 8015 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23767
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 10 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811719-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO - OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO - OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: ARLEN
MARTINS BRAGA ADVOGADOS: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº 20.686 E MARCELA NASCIMENTO LOPES - OAB/PB Nº 24.629 COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812814-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA
COUTINHO AGRAVADO: ERIVERTO MELO DOS SANTOS COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 12 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812224-79.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LYRA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO,
TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO VIRTUAL, PELO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUÍDOS NA PRIMERA
SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº:
0833392-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA
FELINTO DE SOUZA – OAB/PB 23.055AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0818312-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812857-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL ADVOGADOS: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB 12.360
E JÂNIO PESSOA DOS SANTOS - OAB/PB 23.250 AGRAVADOS: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO
QUEIROGA E ADRIANO PEREIRA DE QUEIROGA ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI
– OAB/PB 14234

FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 080011895.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE
GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO:
ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA - OAB/
PE Nº 41.186, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171), RODRIGO BARBOSA MACEDO
DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676) e MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA (OAB/PE
52.335)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÃO Nº: 084208677.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A APELADO: ROSICLEIA
DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081692148.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA E OUTROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: DIMAS FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/
PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. S. SANTOS - OAB/PB 20.109
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 21 - APELAÇÕES Nº: 084911603.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: GILVAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2ºAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.,
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080031 1-41.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADA: MARIA JOSÉ RAMOS ALVES. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA
DA SILVA OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17314-A. EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO
INTERNO Nº 0813022-40.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR
NETO — OAB/PB 12086 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 25 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812057-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: VILMA VIANA
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: IANCO J. DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 26 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 27 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.
AGRAVANTE: UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/
PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 28 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811298-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA FILHO. ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610
E MARIANA DE ALMEIDA PINTO -OAB/PB 23.767 AGRAVADO: RDA DO CARMO COMÉRCIO DE CARNES
EIRELI – ME. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB N.º 14.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 29 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0806767-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: LUSANIRA ANTONIA PINHEIRO ALVES E MYLENA PINHEIRO ALVES ADVOGADOS: JADE
BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N 26.146 E JUDAH BEN-HUR DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N. 22.916
AGRAVADO: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: RODRIGO ALVES
SOARES OAB/MG 87.943 E LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/CE 29.746
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 30 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800743-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO:
CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA OAB/PB
13.151
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 31 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0803717-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS
MACONS DO ESTADO DA PARAIBA – AMEP ADVOGADA: ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/RO 1326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829734-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS SANTOS ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO - OAB/PB Nº. 10.481
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066921-70.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARINEIDE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB Nº 4007. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843408-69.2016.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PPB 17314-A APELADO: ARTUR JORGE DA SILVA CARDOSO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 16 - APELAÇÃO Nº: 080204561.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSE AUGUSTO PAIVA DE MAGALHAES ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496 APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADA: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051701-37.2011.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBSON DE PAULA MAIA. ADVOGADOS: ROBSON DE PAULA MAIA - (OAB/PB 3450) E OUTRA. APELADO 01: FIAT AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696 APELADO 02: FIORI VEICOLO LTDA. ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA
PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647 APELADO 03: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 17 - APELAÇÃO Nº: 082181292.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800252-61.2016.8.15.0051 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
DO PEIXE APELANTE: CELIA DA COSTA TORRES ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OAB-