TJPB 22/05/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020

na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE
VALIDADE: 20 DIAS. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da
Capital a Ação de Cobrança, Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº 0861452-05.2017.8.15.2001, movida por
RIVALDO DA SILVA XIXI, CPF sob o nº 020.313.024-34 (AUTOR), em face ERINALDO FRANÇA DE MORAIS,
CPF sob nº 007.418.324-96 (REU). Em razão das tentativas frustradas de citação do réu nos endereços
informados e desconhecimento de seu atual paradeiro pelo autor, é considerado em local incerto ou ignorado, pelo
que determinou-se a expedição do presente Edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CPC/2015, e por meio do
qual FICA CITADO ERINALDO FRANÇA DE MORAIS, da ação contra si proposta e a oferecer contestação no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato
afirmadas pelo autor. O prazo para defesa começará a fluir do término do prazo de validade do Edital, que possuiu
prazo de 20 dias, iniciado da data de publicação no DJE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Caso o réu
não atenda ao chamado para responder à ação será considerado revel e nomeado curador especial, na figura de
Defensor Público, para sua defesa. Deste modo, com a publicação do presente edital no órgão oficial afasta-se
alegação de desconhecimento da ação ajuizada. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 20 dias do
mês de maio do ano de 2020. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo
Leite Lisboa - Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. O
Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que fica INTIMADO(A) pelo presente edital o Sr. GREGÓRIO GUZMAN CASARRUBIOS
NETO, CPF 032.647.314.95, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, na qualidade de promovente,
impulsionar os autos do processo 0011785-88.2014.815.2001, conforme art. 485, § 1º, do CPC, no prazo de 05
(cinco) dias. Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou o magistrado MM. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, tão logo possível seja, no
local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba,
aos 20 dias do mês de Maio do ano de 2020, Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o.
Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS.
O Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que fica INTIMADO(A) pelo presente edital a Srª. AMANDA MIRANDA GUZMAN, CPF
081.401.984-63, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, na qualidade de promovente, impulsionar
os autos do processo 0011785-88.2014.815.2001, conforme art. 485, § 1º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou o magistrado MM. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, tão logo possível seja, no local de
costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, aos 20
dias do mês de Maio do ano de 2020, Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o. Carlos
Eduardo Leite Lisboa - Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 083013348.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA MADALENA LACERDA em face de IRENE LACERDA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de IRENE LACERDA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeandolhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA MADALENA LACERDA. João Pessoa, 21 de maio de 2020. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082687882.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por KARLA RAMALHO em face de MARIA MAGNOLIA RAMALHO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA
MAGNOLIA RAMALHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a)
a(o) Sr(a). KARLA RAMALHO. João Pessoa, 21 de maio de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de
Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0828308-69.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA em face de MARIA VALMA XAVIER DA COSTA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARIA VALMA XAVIER DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DE FATIMA XAVIER DA COSTA. João Pessoa, 21 de
maio de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: (20) VINTE DIAS.
PROCESSO: 0020933-85.1998.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE FALÊNCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se
processa perante este Juízo a ação supra, promovida por GERSON MOUSINHO DE BRITO, contra PONTES E
PEREIRA LTDA., o MM Juiz determinou a INTIMAÇÃO de todos credores e interessadas, para no prazo de 10 dias,
requererem o que for a bem dos seus direitos(Art. 75 do Decreto Lei nº 7.661/45 Lei de Falência). Dado e passado
nesta cidade e comarca de João Pessoa/PB, aos 21 (vinte e um) de maio de 2020. Eu, Arnaud Ferreira da Silva
Filho, Analista - Chefe de Cartório o digitei. De ordem do Juiz Romero Carneiro Feitosa.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Lucas Ferreira Martins Soares dos Santos e Adriele da Cruz
Silva/José Afonso de Oliveira e Marta Maria da Silva/Wellington Ferreira de Souza e Maria das Neves Oliveira
Santos/Márcio Tadeu Alves de Lima e Jessica Thalita Santos Silva Mariano/Adilson Antonino da Silva e Maria das
Dôres de Araujo Silva/Dioclécio Gomes da Silva Junior e Tâmara Toscano dos Santos Mendonça/Paulo Roberto
Pôrto Dias e Maiza Crispim Soares/Lucio Henrique Santos de Souza e Taciana Karoliny Soares dos Santos/
Damião Gonçalo Juca e Amélia da Silva Martins/Jessé Kacio Soares do Nascimento e Lucicleide dos Santos/
Adriana Lopes Guedes e Maria Daiana de Sousa Gomes/Marcos Thibério Silva Rodrigues e Andreia Costa Sales/
Cleiton Machado Rodrigues e Caroline Santos de Araújo/Wilson Araujo da Silva e Joelma Benicio de Sá/Bruno
Augusto Germano Azevedo e Thalyta Anisio Maia. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 21 de maio de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Lucas Ferreira dos Santos e Lílian Karen de Freitas Alves. quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 21 de maio de 2020. Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/
05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0802863-03.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:RAIMUNDA PETRONILA BARBOSA (GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803648-51.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
MARIA LUCIA DE SOUSA (ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802961-20.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ROSEANE DE LIMA SANTOS COSTA (MARIA DO SOCORRO FLOR
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803651-75.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE RODRIGUES SOBRINHO (MATEUS DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.

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PROCESSO 0804252-81.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GERALDO RODRIGUES DE FRANCA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801294-25.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: EPITACIO JANUARIO DOS SANTOS FILHO (TAMIRIS
ANDRADE GUEDES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080038306.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARGARIDA MARIA DA SILVA DUARTE (ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804747-28.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: BENILDE GOMES DE MEDEIROS (ALEXANDRE NUNES COSTA -ADV)
/ ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801046-59.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES – ADV) / EULAMPIO DA SILVA FILHO (GISLENNE MACIEL MONTEIRO -ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801095-37.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (MAURICIO
FERNANDES DIAS -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080067088.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANUEL FRANCISCO VIEIRA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800354-41.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUZIRENE FARIAS DE ALBUQUERQUE LUTTRING – ME (JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803913-25.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALLUSKA RACHEL BATISTA (PEDRO
PEREIRA DA SILVA NETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803020-34.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
OSIVANIA LUCENA DE BRITO DANTAS (PETRONIO DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803242-02.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE HUMBERTO SOUTO DA SILVA (ALEXANDRE
NUNES COSTA -ADV) / ENERGISA S.A.(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804001-63.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA APARECIDA BATISTA AIRES (ITALO TORRES
LIMA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080036825.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO DE
LIMA DA COSTA E OUTROS (NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804192-11.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALLINE GOMES RODRIGUES (ADRIANO TADEU DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803710-63.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARINETE OLEGARIO VIEIRA (VERONICA VIEIRA DE
MIRANDA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080489102.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSEFINA CINEZIA NOBREGA DE QUEIROZ (ADRIANO TADEU DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802673-29.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: EDMILSON EMIDIO ESTRELA (JOAO PAULO ESTRELA - ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804588-22.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
(TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801140-64.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RITA
PEREIRA DA SILVA – MARIA IVONTE DE FIGUEIREDO -ADV / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800044-58.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: HOSANA MARIA DE OLIVEIRA DELFINO (GUSTAVO NUNES
DE AQUINO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080090722.2017.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE AILTON
PEREIRA DA SILVA (ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802074-38.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: EDINEIDE BEZERRA FERREIRA (JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA – ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000347-22.2015.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: CLAUDERVANIA MIRANDA COSTA – SILVIA
LORENA CAIAFFO COSTA -ADV / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON
SALES BELCHIOR -ADV - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800020-97.2017.8.15.0541
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JANILENE DINIZ DA COSTA
(FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)]/ CHUBB SEGUROS BRASIL S/A (KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080107113.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GENIVAL
SABINO (JOSÉ FERREIRA NETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800063-64.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: DARCILETE TRAJANO DE OLIVEIRA (MAYARA CAMPOS DE ARAUJO -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803370-27.2016.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO
(CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801152-21.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA CECILIA MENESES PINHO (LEONIDAS DIAS DE
MEDEIROS -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801354-71.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: BENEDITA DE OLIVEIRA LIMA (JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801250-16.2017.8.15.0141
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
(CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805640-53.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUAN MACEDO DE LIRA DO NASCIMENTO (FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801649-35.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO (ROMUALDO PEREIRA DA SILVAS -ADV)
/ ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800724-78.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MIKARLA MAIA CAMPOS (JOSE BRUNO QUEIROGA DE
OLIVEIRA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801125-72.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (MAURICIO FERNANDES DIAS =ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080233794.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RITA
LOURENCIA DE MEDEIROS (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR