TJPB 20/05/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
03.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande.EMBARGANTE: WEVERTON GONCALVES DE
AZEVEDO.ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA–OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO–OAB/
PB 17.450 E OUTROS.EMBARGADO: BANCO BRADESCO as.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.17- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 080331196.2018.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA SUPERMERCADO - - ME.ADVOGADO: RENATA ARISTOTELES PEREIRA OAB/PB –10759. EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081064938.2016.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.EMBARGANTE: LUAN TAVARES
PEREIRA.ADVOGADO: KELLY LEITE AGRA OAB/PB Nº. 16.522 E OUTRO.EMBARGADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A (OI MOVEL S.A).ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083233940.2016.8.15.2001.ORIGEM:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.EMBARGANTE: HERBET TEIXEIRA
BOSON ELOY.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB 13.771 E OUTRO.EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081500775.2018.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: JOSÉ GUILHERMINO JÚNIOR.ADVOGADO: Jullyanna Viegas OAB-PB 14.577 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080597867.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.EMBARGADO: CELIA MACHADO DE BRITO – ME.Defensoria
Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080762767.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.EMBARGADO: JOSÉ MARCELO DA SILVA – ME.ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080782944.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.EMBARGADO: TOTA AUTO PECAS LTDA.Defensoria Pública
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081579171.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: LUIZ FERREIRA DA SILVA.ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081853435.2018.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: GEORGE SERAFIM
DA SILVA.ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080501506.2015.8.15.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: ECOMAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA OAB/PB 11.689.EMBARGADO: IVAN ADAUTO PESSOA DE CARVALHo.ADVOGADO:
Alberto Jorge Souto Ferreira OAB-PB 14.457, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB 9905.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080395323.2018.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: ANTÔNIO DE PADUA
FERREIRA DOS SANTOS.ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082314057.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310A.EMBARGADO: ITAPUAN LOURENÇO ALVES.ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000495145.2009.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA LEAL, por sua
representante legal NILCEDALBA RODRIGUES LEAL.ADVOGADO: ANTÔNIO EMIDIO FILHOO OAB/PB 7446.EMBARGADO:
TEREZINHA MENDES LEAL.ADVOGADO: GILVÂNIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO OAB/PB 9328.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005548362.2005.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:ESTADO
DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:AGRAVADO: JOSELITO GUEDES
RODRIGUES.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081437430.2019.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande.AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO:
JOÃO CAVALCANTI DE ARAÚJO.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798, Anne Karine
Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.32-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080296443.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO: JULIANA FLECK
VISNARDI OAB/SP nº 284.026, JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR OAB/SP nº 194.74.AGRAVADO: FRANCISCO VALENTIM MARTINS.ADVOGADO: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.36-AGRAVO INTERNO N º 080062257.2020.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Mamanguape.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba:AGRAVADO: GI - INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A.ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA OAB/PBN.º13.657, ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PBN.º21.647 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.37-AGRAVO INTERNO Nº 001209009.2013.8.15.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: ALFREDO RICARDO TINE DE
OLIVEIRA.ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB: 14318 E
OUTRO.AGRAVADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIl.ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR
CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA OAB/PE 31.13
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.38—Agravo de Instrumento nº 081035751.2019.8.15.0000.Origem: 8ª Vara Cível da Capital.Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogada: Neildes
Araujo Aguiar Di Gesu (OAB / SP 217.897).Agravados: Andre Luiz Tome Cavalcanti e Nathalia Cristina Correia
Fontes.Advogado: Amilton da Silva Costa Junior (OAB/PB 22.518).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.39- Agravo de Instrumento nº 080394167.2019.8.15.0000Origem: 4ª Vara de Guarabira.Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Estadual.Procuradoria geral do estado da paraíba.Agravada: ACALIM Alcântara Comércio de Alimentos
LtdaDefensoria Pública do estado da paraíba: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.40-Agravo de Instrumento nº 081089969.2019.8.15.0000.Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante: Lizandro Pedroza
Motta.Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB: 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes - OAB-PB:
23.573.Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogada: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira, OABPE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.41- Agravo de Instrumento nº 081013923.2019.8.15.0000.Origem: 15ª Vara Cível da Capital.Agravante: PRENOR Prefabricados de Cimento do Nordeste Ltda – EPP.Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589.Agravado: Banco do Brasil
S/A.Advogado:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues-OAB/PB nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.42-Agravo de Instrumento nº 080320146.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.Agravado: Jânio da Silva Nascimento Júnior e outroAdvogados: LuÍs Eduardo de Andrade Hilst OAB/PB 14.325 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.43- Agravo de Instrumento nº 081244477.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.Agravada: Fernanda Lima de Carvalho.Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.44-Agravo de Instrumento nº 081251664.2019.8.15.0000.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital.Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A.Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE N° 16.983.Agravado: Ângelo Márcio Pereira Martins.ADVOGADO>
PAULO LUCIANO BESERRA OAB/PB 10.076, ANDERSON AMARAL BESERRA OAB/PB 13.306.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.45-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080154350.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras – PB.AGRAVANTE: José Aldemir Meireles de
Almeida.ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610.AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.46-Conflito Negativo de Competência nº 080262582.2020.815.0000.ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitante: Juízo da 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Terceiro Interessado: Maria de Fátima Santos, representado pela Advogada
Adriana Uchoa Arruda OAB/PB 19.640.Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.47-Agravo de Instrumento nº 081156910.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita.Agravante: Federal de Seguros S.A.Advogado:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).Agravado: Maria do Livramento Silva de Lira e outros.Advogado:
Carlos Roberto Scóz Junior (OAB/PB 23.456-A), Marcos Reis Gandim (OAB/PB 26.415-A) e Diogo Zilli (OAB/
PB 15.928-B).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.48-Agravo de Instrumento nº 081230273.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux.Agravante: Município de BayeuxProcuradorIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX: Vanessa Soares N. Souto.Agravado: Maria das Graças Nicolau de Melo.DefENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Moura Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.49-Agravo de Instrumento nº 081289942.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande.Agravante: Banco Bradesco S/A.Advogados:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. e outros.Agravados: Thélio Queiroz Farias e outro.ADVOGADO: DHÉLIO
RAMOS - OAB/PB 10624 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.50-Agravo de Instrumento nº 081298950.2019.8.15.0000.ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante: Maria Simone da Silva
Gonçalves.Advogado: Adriana Araújo Furtado (OAB/DF n° 59.400).Agravado: BV Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado: Hudson José Ribeiro (OAB/SP nº 150.060).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51-Agravo de Instrumento nº 081247937.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante: Itaú Unibanco Holding S/
A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Agravado: Luiz Duarte da Costa.Advogado: Cayo César
Pereira Lima OAB/PB 19.102.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.52-Agravo de Instrumento nº 081224033.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante: Banco do Brasil
S/A.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A)Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Proc.urador.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.33- Conflito Negativo de Competência nº
0813036-24.2019.815.0000.ORIGEM: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante:
Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitad.o: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Terceiro Interessado: José Roberto Silva Nascimento, representado
pela Advogada Jaciara de Souza Mendonça OAB/PB 23.533.Terceiro Interessado: Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.53-Remessa Necessária nº 080239069.2017.8.15.0211.ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga.Promovido: Município de Itaporanga.ProcuradorIA
GERAL DO MUNICÍPIO D ITAPORANGA: Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.Promovente: Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga.Advogado: Camilo de Lelis Diniz de Farias (OAB/PB 20.096)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.34- Agravo interno Nº 081087711.2019.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa.AGRAVANTE:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE DE MORAES ANDRADE.AGRAVADO:
Geovane da Silva Azevedo.ADVOGADO: Carlos Bezerra Neto (OAB/CE 38.62).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 RELATOR: EXM Reexame Necessário e
Apelação Cível nº 0800868-95.2017.8.15.0311.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa IsabeL.Apelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Apelado:
Almir de Oliveira Melo.Advogado: Aristoteles Venancio Piauí (OAB-PB 23.794).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.35- Agravo interno Nº 081266815.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara Única de Alagoa GrandeAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba.AGRAVADO: SOBRAL & CIA LTDA – EPP.ADVOGADO: KATHERINEV. DE OLIVEIRA GOMESDINIZ OAB/PB N.º 8.795, SAULOMEDEIROS DACOSTASILVA OAB/PB N.º 13.657 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.55- Apelação Cível nº 080042172.2014.8.15.0001.ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina GrandE.Apelante: Vera Lúcia Barbosa.Advogado: José
Leandro Oliveira Torres OAB/PB nº 24.016 e outros.Apelado: Renacar Automóveis Ltda.Advogado: Bruno Campos Lira OAB/PB –16.871 E OUTROS.