TJPB 11/05/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
SENDO A MESMA, NESTE MOMENTO, REPUBLICADA À TÍTULO APENAS DE INTIMAÇÃO DE AVISO, TENDO
NAQUELA OPORTUNIDADE COMO PROFERIDOS O(A)S SEGUINTES COTAS/RESULTADOS:
PAUTA ORDINÁRIA
PROCESSOS Nº 16, 150 – COTA: – RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO;
LEIA-SE: O PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAAOS ADVOGADOS, AVISAAOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2020
(TERÇA-FEIRA), COM PAUTA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DESTE ESTADO NO DIA
09/03/2020, QUE FICOU SUSPENSA PARA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, SEM PREJUÍZO DOS PROCESSOS OS QUAIS JÁ FORAM PROFERIDOS VOTOS E RESULTADOS, TERÁ CONTINUIDADE NO DIA 02
DE JUNHO DE 2020, NA MODALIDADE “VIDEOCONFERÊNCIA” - COM UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM,
SENDO A MESMA, NESTE MOMENTO, REPUBLICADA À TÍTULO APENAS DE INTIMAÇÃO DE AVISO, TENDO
NAQUELA OPORTUNIDADE COMO PROFERIDOS O(A)S SEGUINTES COTAS/RESULTADOS:
PAUTA ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 150 – COTA: – RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO;
PAUTA SUPLEMENTAR
PROCESSOS Nº 16 – COTA: – RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO;
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
19 DE MAIO DE 2020 - (INÍCIO 09:00 HORAS)
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo email [email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0802760-94.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: TODAS AS PESSOAS IDOSAS PRIVADAS DE LIBERDADE PROVISORIAMENTE (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). Agravada: Justiça Pública.
2º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus Criminal Nº. 0802192-78.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: LINDEMBERG VIEIRA DA SILVA (Adv.: Joallyson
Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº HABEAS CORPUS N°. 0802945-35.2020.815.0000. 1ª. V ara Regional de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Livieto Regis Filho (OAB/PB
7.799). Paciente: JOSÉ RICARDO DA SILVA.
4º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n° 0804986-72.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: DIEGO DOS SANTOS (Adv.: Joallyson
Guedes Resende, OAB/PB 16.427). Agravada: Justiça Pública
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804621-18.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº
19.922). Paciente: EDUARDO GERMANO PEREIRA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0801984-94.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca da Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB Nº 13.416). Paciente:
UANDERSON FÁBIO SILVA
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803020-74.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cristiano de Santana Alves (OAB/PB nº 27.927). Paciente: EDUARDO CASSIANO DE LIMA.
8º - PJE) Desaforamento de Julgamento Nº 0800891-96.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: DORI EDSON DA SILVA
ROCHA (Adv: Francisco de Assis da Silva Carvalho (OAB/RN nº 6.121).
9º - PJE) Mandado de Segurança nº 0801926-91.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR (Advs.: Luciano Alencar de Brito
Pereira, OAB/PB nº 19.380, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, OAB/PB nº 19.399, e Marilia Clemente de Brito
Pereira, OAB/PB nº 23.684). Impetrado: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0002017-56.2019.815.2004 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: adolescente identificado nos
autos (Advs.: Kadyja Menezes da Rocha Barreto, OAB/PB nº 24.020, José Peronico de Morais Neto, OAB/PB nº
26.639, Joáz de Brito Gomes Sobrinho, OAB/PB, nº 23343). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000037-38.2020.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: AMAURI SOUZA
JUSTINO FILHO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000055-59.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: APARECIDA DE
LIMA SANTOS (Adv.: Paulo de Tarso Medeiros, OAB/PB nº 8801). Recorrida: Justiça Pública.
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13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000359-92.2019.815.0000 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: EDUARDO ARAÚJO CAVALCANTE (Defensor
Público: Paula Fracinete Henriques da Nóbrega, OAB/PB, nº 3134). Recorrida: Justiça Pública.
14º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000360-77.2019.815.0000 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: DAMIÃO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Hálem Roberto
Alves de Souza OAB/PB nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
15º) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000813-72.2019.815.0000 2 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FABIANA RIBEIRO DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo, OAB/PB, nº 16346). Recorrida: Justiça
Pública.
16º) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000043-45.2020.815.0000 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: GIL JOSÉ DA SILVA
(Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo, OAB/PB, nº 16346). Recorrida: Justiça Pública.
17º) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000070-28.2020.815.0000 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ DIEGO SOUZA
DE LIMA (Advs.: Suênia Barbosa Sousa, OAB/PB nº 24.863, Fabrícia Karla de França Dutra Lacerda, OAB/PB,
nº 24.857). Recorrida: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000005-38.2015.815.0831 Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MATINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA (Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti, OAB/PB nº 3865). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002722-60.2006.815.0371 1 ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5510). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 00045-43-02.2019.815.2002 7ª Vara Criminal da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO) Apelante: MIINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: Moisés dos
Santos Silva. (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda, OAB/PB, nº 3606).
21º) Apelação Criminal nº 0125029-64.2016.815.0371 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA (Adv.: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB. Nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0007195-82.2018.815.0011 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Apelantes: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA e JUCÉLIO ROCHA LIMA. Adv.; Caio Henrique Langbehn, OAB/PB, Nº 24932 e Ozael
Fernandes da Costa, OAB/PB 5510, Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000946-05.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Apelante: JOSÉ ROBSON MORAES DE FARIAS, (Adv.:
Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/nº 24.868). Apelado: Justiça Pública
24º) Apelação Criminal nº 0000569-63.2015.815.0751 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JONHILIS BRITO LISBOA (Defensora
Pública: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, OAB/PB nº 3447). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000026-82.2018.815.2003 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
Apelante: ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0002950-20.2015.815.0371 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS COURA
(Adv.: Gustavo Alves Dantas Moreira, OAB/PB nº 24.570). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 000316-02.2018.815.0321 Vara Única da Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: LEANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO
(Advs.: Nathalie da Nóbrega Medeiros, OAB/PB nº 17190 e Diego Pablo Maia Baltazar, OAB/RN 12937B).
Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000601-50.2017.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JOSÉ MONTIREÉ DE SOUZA SILVA (Adv.: Rinaldo
Cirilo Costa, OAB/PB nº 18349). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000740-15.2018.815.0751 1ª Vara da Mista da Comarca de Bayeux RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: YASMIM BATISTA DA SILVA (Defensor
Público: José Belarmino de Souza, OAB/PB nº 2738). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000208-11.2019.815.0491 Vara da Comarca do Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS
PERECLYS DE MELO ANACLETO ESTRELA. (Adv.: Otoniel Anacleto Estrela, OAB/PB nº 8706). Apelada:
Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000745-25.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ MÁRCIO CIPRIANO DA SILVA (Adv.:
Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000242-73.2019.815.0171 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: RIVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
NETO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25602). Apelada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000067-73.2020.815.0000 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: Ministério Público. 2º Recorrente: CASCIMIRO
ALVES RIBEIRO (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB, Nº 21244). Recorridos: os mesmos.
32º) Apelação Criminal nº 0000069-21.2015.815.0981 1ª vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: MARCÍLIO FIGUEIREDO. (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB, nº 3898). Apelada: Justiça Pública.
6º) Embargos de Declaração nº 0020412-37.2014.815.0011 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante JOSÉ RONALDO DE SOUSA SILVA.
(Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB, nº 19.922). Embargada: Câmara Criminal.
33º) Apelação Criminal nº 00000090-98.2018.815.0061 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: VANDO FERNANDES GOMES (Adv.:
Jane Vanessa Lira Silva de Oliveira, OAB/RN nº 1138-A). Apelada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000832-78.2019.815.0000 Vara da Violência Doméstica da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO. Recorrida:
FILIPE GUTEMBERG VIEIRA BIAN (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva, OAB/PB, nº 4503).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000031-31.2020.815.0000 2º Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO. Recorrida:
GIOVANI PEREIRA DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB, nº 25602).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000540-93.2019.815.0000 Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA (Adv.:
José Alves Cardoso, nº 3562). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000754-84.2019.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ MANOEL DE MELO (Adv.: Eustácio Lins da Silva,
OAB/PB nº 8.845). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000484-60.2019.815.0000 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: FLAVIANO MANOEL GERÔNIMO DA SILVA (Adv.:
Flávio Aureliano da Silva, OAB/PB nº 12429). 2º Recorrente: SWELTON TAVARES BERNARDO SWILTON
TAVARES BERNARDO (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB, nº 3562). Recorrida: Justiça Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000275-91.2019.815.00000 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS
(Adv.: Harley Hnadeberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
Recorrida: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Érika Lins Rocha. (Adv.: Diego Fabrício Cavalcanti de
Albuquerque, OAB/PB, nº 15577).
34º) Apelação Criminal nº 0003904-44.2014.815.0131 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
Apelante: NIVANILDO LINS DE ALBUQUERQUE (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro, OAB/PB nº 12287
e o Adv.:: Jonas Braulio de Carvalho Rolim, OAB/PB nº 16795). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0006823-97.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. (convocado para substituir o DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Apelante: JOÃO PAULO SEGUNDO (Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza) Apelada:
Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0002126-62.2017.815.0251 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES.JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: TONY NUNES DA SILVA (Defensoras Públicas: Raíssa
Pacífico Palitot Remígio e Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº0000257-06.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ABRAÃO FERREIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Reginaldo
de Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0005374-14.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ROBERTO NASCIMENTO
DA SILVA (Adv.:Alex Souto Arruda, OAB/PB nº 10358). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES (Adv.: Taciano Fontes de Fritasss, OAB/
PB nº 9366. Defensor Público:). Apelada: Justiça Pública.