TJPB 23/04/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 328 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002191-30.2011.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SEVERINA. DE OLIVEIRA.
FERREIRA. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA – OAB/PB 11810 APELADA: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: RODRIGO DOS SANTOS LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 329 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800798-52.2017.815.2001. APELANTE: AMANDA DE SOUSA FERNANDES. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB/PB 14574 APELADO: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062863-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO
CÂNDIDO FILHO. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB/PB 9905 APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 331 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812258-56.2016.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477 APELADO:
AUGUSTO CESAR LINS PAES. ADVOGADA: ROSELANE MARIA BARBOSA DA SILVA – OAB/PB 25467
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 332 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000168-41.2009.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MARIA ROSEMERE DE LIMA SILVA. ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088). APELADO:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. PROCURADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 333 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812719-71.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE OSMA
FERNANDES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R.
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 1º APELADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 334 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829329-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO JOSÉ
DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 350 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0018041-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: EDEVALDO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 351 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803170-14.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
(01) APELANTE: CLÁUDIO ALDO DO NASCIMENTO E RAMON TRIGUEIRO COSTA. ADVOGADO: JOSÉ
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB Nº 22.790 (02) APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 352 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822998-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1ºAPELANTE: LAMARTINE LACERDA SOBRINHO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA –
OAB/PB Nº 11.589. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 353 - REMESSA OFICIAL,
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO Nº 0808540-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE. APELANTE/RECORRIDO (2): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO/RECORRENTE: CARLOS PRAZERES DE ARAUJO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/
PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 354 - APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0050403-39.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
APELADO/RECORRENTE: FLÁVIO DIAS VILLAR. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM –
OAB/PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 355 - JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº: 000514858.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. RECORRIDO: EMILSON SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N. 6.003).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 335 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801628-16.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS E YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA.
APELADA: MARIA DA PENHA XAVIER BRITO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CAVALCANTI –
OAB/PB 10.667

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 356 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001551136.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES:
GILBERTO SANTOS DE MELO E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
N.º 11.589) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB N.º 13.251) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 336 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003975-68.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.. APELANTE: EDJEVANIA SILVA
SENA. ADVOGADO: MULLER SENA TORRES – OAB/PB Nº 21.333-B. APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 357 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080089863.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A E BV FINANCEIRA ADVOGADA: MANUELA SARMENTO – OAB/BA 18.454 EMBARGADA:
MARIZETE GUEDES FERREIRA ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA MARQUES – OAB/PB 16.264 E BISNETO
ANDRADE – OAB/PB 20.451

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 337 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824118-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA:
MAGDA MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/
PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006035-45.1999.815.0251. ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: FRANCISCO JOSÉ
OLIVEIRA DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0804794-78.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FRANCISCO DE LIMA ASSIS. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E OUTROS
APELADO: IMPERIAL HOTEIS E TURISMO LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 340 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0822241-30.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: MÁRCIA
MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE
02: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) –341- APELAÇÕES Nº 081928337.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: JOSÉ ROBERTO DA
SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. 2º APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO – OAB/PB Nº 27.249-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 342 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800642-57.2016.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 343 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0810583-09.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: JOAO EVODIO DE ARAUJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 344 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0804372-26.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. APELADO:
CRISTIANO JUSTINO DA SILVA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19503
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 345 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119823-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: EDGAR DANTAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 346 - APELAÇÃO E REEXAME
Nº 0011517-53.2015.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.. APELADO:
JOSÉ DE ARIMATEIA ALVES GUEDES JÚNIOR. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB
25.053-A E STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO -OAB/PB 17.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 347 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0816759-82.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ENEDINO FERREIRA DA SILVA. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 348 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800195-35.2016.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº.
10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 APELADA: CRISTIANE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 349 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0004551-21.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: ERCÍLIO SOARES FILHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 358 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.081194243.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341-A) EMBARGADA: IRACI ALVES PEREIRA ADVOGADOS: FAGNER FALCÃO DE FRANÇA OAB/PB
12.428 E ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA – OAB/PB 12.110
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 359 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813108-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CENESUP - CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADAS: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE – OAB-PE
786-B E INGRID RAFAELLE M. BELTRÃO - OAB-PE 28.824, MARIELLA MELLO NERY DANTAS, INSCRITA
NA OAB/PB 19.798; FELIPE MENDONÇA VICENTE, INSCRITO NA OAB/PB 15.458; E FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA, INSCRITO NA OAB/PB 15.037 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 360 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802732-36.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB/PB 12.450-A EMBARGADO: ELSON BENTO
PEREIRA ADVOGADO: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES – OAB/PB 8360
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 361 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº
0802888-26.2017.815.0001 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB-PE Nº. 21.233 APELADO: HUMBERTO SALUSTIANO DE MIRANDA ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ -, OAB/PB 3.307, CAIO
CÁSSIO MUNIZ - OAB/PB 18.284, JÚLIO CÉSAR MUNIZ - OAB/PB 12.326 E MARCUS VINÍCIUS MUNIZ OAB/PB 20.628
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 362 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080297790.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ PAULO
DE SÁ SARMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO - OAB/PB Nº 12.007 EMBARGADA: RITA
DE CÁSSIA QUEIROGA DA COSTA ADVOGADA: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO - OAB/
PB 11.426
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 363 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080011272.2017.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:: FRANCISCO BRANDÃO & CIA LTDA – ME ADVOGADOS: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870 E ELIAKIN
OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 25.151 AGRAVADO::BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADA:
GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - OAB-PB Nº 11.130
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 364 - AGRAVO INTERNO Nº: 011544739.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA GABRIELA DA COSTA SILVA ADVOGADO:: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - OAB-PB
15.462 1ºAGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER – REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR 2ºAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 365 - AGRAVO INTERNO Nº: 082108043.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE ANCHIETA COSTA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 366 - AGRAVO INTERNO N. 081856370.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: TÁCITO ANTÔNIO SILVA DE
ARAÚJO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 367 - AGRAVO INTERNO Nº 081250013.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA NETO ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO - OAB/PB 12.903
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 368 - AGRAVO INTERNO Nº: 083119480.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO:
JOSE HUMBERTO CANDIDO DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 369 - AGRAVO INTERNO Nº: 083388125.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO:
FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256