TJPB 22/04/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
00027 Processo: 0012896-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERCIO ANDRADE FERREIRAINDICIADO: THAISY DE ASSIS MONTENEGRO ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se Pedido de prisão domiciliar, indeferido.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0002715-90.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILDO BESERRA PEDRO
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu
o pedido de liberdade provisoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0002006-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaões finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00030 Processo: 0038665-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDIRA MARIA SANTOS DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 018696PB LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 03 (tres) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00031 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRONILDA ALVES DINIZ PATRIOTA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão que indeferiu o pedido de
nulidade.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0002063-47.2014.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS SILVA FILHO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA.
Despacho: Intime-seintime-se a defesa de jose carlos da silva filho, para, querendo, apresentar o rol de
testemunhas que deverao depor em plenario.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000788-06.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. H. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: J. H. S.AUTOR: A. C. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000093-33.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CANDIDO SOARES
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES
, 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO:
022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP
GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados de que os pedidos de
revogacao de prisao preventiva de fls. 715/730 dos autos serao analisados na audiencia de instrucao
designada para o dia 23/04/2020, as 9 (nove) horas, no forum local.
00036 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO
DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/04/2020, as
9 (nove) horas, no forum local, ocasiao em que sera ouvida a testemunha ministerial, Major Jose Joselio
Araujo dos Santos.
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SON DA SILVA FIDELES. INDICIADO: ALBANIZIO EMERSON XAVIERINDICIADO: NATHAN ITALO
BRAZ MENDES ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se da
Decisao (dia 17/04/2020).MANTENHO a prisão preventiva dos réus Albanízio Emerson Xavier,Almir
Rogério da Silva Medeiros,Ingrid dos Santos,Maria das Graças, Enofre Robson e Vanessa Lino dos
Santos
00043 Processo: 0000441-73.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. P. ADVOGADO:
020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da DECISÃO(dia 17/04/2020).
MANTENHO a prisão preventiva do réu Manoel José Ferreira. Recebo a denúncia. Abrindo-se prazo para
que confirme a resposta à acusação outrora apresentada
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000948-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do
reu para tomar ciencia de sentenca condenatoria, publicada on-line.
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0003711-04.2007.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024110PE PAULA NATALIA C. VILELA. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO:
009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000232-31.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000871-78.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFRA MARIA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000922-89.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001112-52.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001005-03.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LEITE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00051 Processo: 0000341-68.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00052 Processo: 0000193-90.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seREDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 27/07/2020, AS 11:30 HORAS
00053 Processo: 0000332-42.2020.815.0981 - PETICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA REGO
LUCENA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: JACO MOREIRA
MACIEL Despacho: Intime-se a parte querelante para que promova o adimplemento das custas iniciais ou
justifique a impossibilidade de faze-lo, em 10 dias.
REMIGIO
2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000520-74.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. T. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-semantida a preventiva do reu
00038 Processo: 0005088-36.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO: JOELSON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00039 Processo: 0005172-37.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: M. A. M. S. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000217-84.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada dia 17 de junho de
2020 as 09h00
00055 Processo: 0000330-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia designadadia 01 de julho de
2020 as 10h00
00056 Processo: 0000954-29.2015.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERALDO DE
SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apreentar
as razoes do recurso, no prazo legal.
00057 Processo: 0001226-86.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara no prazo de 10 dias, se
manifestar e fazer comprovacao da propriedade do bem movel (celular), apreendido nos autos.
GUARABIRA
RIO TINTO
2A. VARA DE GUARABIRA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0008596-96.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIEUDA CARDOSO CRISPIM ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Sentenca condenatoria
julgada procedente a denúncia. Pena de 03(três) meses e 10(dez) dias, de detenção, em regime aberto,
substituída por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços comunitários.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000694-22.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ARLISSON RENATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. REU: FERNANDA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 013309PE SILVIO ROMERO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000109-13.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON TEIXEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: LEANDRO ALVES SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do reu da decisão que homologou e converteu a prisão preventiva dos reus
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000158-89.2008.815.0581 - EMBARGOS INFRINGENTE AUTOR: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000792-41.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ITALO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010342PE FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O
PATRONO DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 04.05.2020, AS 10H40, DEVENDO
TRAZER CONSIGO O DENUNCIADO
00061 Processo: 0000798-58.2009.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: MARCELO CRUZ DE LIMA Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA CONRARRAZOAR A APELACAO NO PRAZO LEGAL
ESPERANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000044-77.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR ROGERIO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: INGRID
DOS SANTOSINDICIADO: MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DA SILVAINDICIADO: ENOFRE ROBSONDO NASCIMENTO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: VANESSA LINO
DOS SANTOSINDICIADO: THIAGO DE ANDRADE NASCIMENTO ADVOGADO: 025874PB EDGLEY-