TJPB 16/04/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000056-06.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRIEL SANTANA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: THIAGO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Sentenca condenatoria nas penas do art.
157, § 2º, II e art 157, § 2º, I e art. 180, caput, do CP para o réu Thiago de Lima Ribeiro e art. 157, § 2º,
II e §2º-A, I, do CP e art. 12 (l. 10.826/03) para Carlos Andriel Santana.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00022 Processo: 0000605-26.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUISIO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se da
Decisão que mantém a prisão preventiva, cientificando-se de que seu inteiro teor encontra-se disponível
no sítio do TJPB.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS
Despacho: Intime-se para apresentação das razões no prazo legal
1A. VARA DE ESPERANCA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrente para
apresentação das razões no prazo legal
00025 Processo: 0005519-70.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento no dia 21/05/2020, as 08:30h, quanto ao
pedido de transferencia, este juizo falece competencia para tanto.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000550-55.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FURTADO DE SOUSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o réu, por seu
advogado, para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando nesta 2ª Vara, ante
a desinstalação da Comarca de Araçagi-PB.
00027 Processo: 0000550-55.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FURTADO DE SOUSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu, por seu
advogado para, no prazo legal, apresentar as Alegacoes Finais.
00028 Processo: 0017899-71.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROCHA FABRICIO
ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: WALLISON SALES DE FRANCA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: JOSE AMORIM ALVES ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: JOSE HERIS DOS SANTOS LINS ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, para
tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando nesta 2ª Vara, ante a desinstalação
da Comarca de Pilões-PB.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0001391-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. INDICIADO: JOSE JAILTON
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 029521PB
MARCIO NOBREG DA SILVA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegaçoes finais.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001440-67.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DE ANDRADE BARROS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: IntimesePara apresentar as alegações finais.

5

00042 Processo: 0000679-34.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDAN OLIVEIRA PAULINO ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de revogação da prisão.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000021-14.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON WILANDER CALDAS
E SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo legal apresentar resposta a acusacao e praticaros demais atos ate o transito em julgado.
00044 Processo: 0000485-72.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NELIO DE SOUZA
RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DESTA DECISO, BEM COM PARA, NO PRAZODE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
00045 Processo: 0000667-15.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 001896PB JOSE OLIVEIRA MANGUEIRA. REU: ELIZABETE CANDIDO CELESTINO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seADVOGADO PARA
NO PRAZO LEGAL APRESENTAR DEFESA EM FAVOR DO REU
00046 Processo: 0000707-74.2017.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P.
S. ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO. Despacho: Intime-seADVOGADO PARA TOMAR
CONHECIMENTO DESTA DECISAO, BEM COMO APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 03
DIAS DA AUDIENCIA ART. 186§3ºeca
00047 Processo: 0000977-30.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seADVOGADO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DESTA DECISAO, BEM COMO PARA,NO PRAZODE 10 DIAS, APRESENTAR DEFESA.
00048 Processo: 0000986-89.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYRO MARCOS TAVARES
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seADVOGADO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS AUTOS, APRESENTAR RESPOSTA A ACU-SACAO NO PRAZO
LEGAL E PRATICAR OS DEMAIS ATOS ATE O TRANSITO EM JULGADO.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0000773-91.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001502-95.2014.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LISLLAINY CKAMILLY RIBEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: ROSELI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000307-06.2019.815.0321 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: ROMARIO CARLOS DE
LIMA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado dr. jose bernardino junior para no prazo de dez dias falar acerca do laudo de insanidade mental

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000681-25.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINAR DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado a apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias, ficando o mesmo advertido de que se trata de réu preso,
devendo praticar o ato, ainda que haja renúncia, conforme disposição legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000133-82.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. S. B. ADVOGADO: 004585PB
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 025986PE JOAO HENRIQUE
BEZERRA ZACARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000283-97.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008379PB WERBER CESAR BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001305-30.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JERONCIO DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: GERSON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: MARCIO JOSE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO:
012128PB JOELNA FIGUEIREDO. AUTOR: ZENON FLORENCIO LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA
MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002096-62.2014.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002150-96.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002227-08.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA FREITAS NOBRE FORMIGA FARIAS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000175-58.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL NOBREGA LEITE
ADVOGADO: 025360PB MORGANA FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
recebimento da denuncia e apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias.
00038 Processo: 0001896-55.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN FERREIRA MARINHO
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 03/06/2020, pelas 10:30 horas neste forum.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000003-50.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. A. A. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00054 Processo: 0000253-15.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. F. ADVOGADO: 015003PB
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 55-56vs.
00055 Processo: 0000423-89.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIA MENDONCA DE LIMA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)pelo cumprimento.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000230-09.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CID RAFAEL BESERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO , 022013PB BRENA
GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000240-97.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000290-41.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA VIEGAS DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001231-88.2000.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVERALDO DA
SILVA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO.
REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001291-70.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCELO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001630-92.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002260-85.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002832-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELSON LUIZ DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa
do 3º pronunciado da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão,desião fls 289/289/v
00040 Processo: 0002953-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVAN NUNES CAMPOS
ADVOGADO: 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal
6A. VARA DE PATOS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000569-35.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN DOS SANTOS ALVES
FILHO ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Despacho: Intime-se tomar ciencia do indeferimento do pedido de revogação de prisão.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000224-97.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu da
decisão judicial que converteu o flagrante em prisão preventiva.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - A
TER INÍCIO DIA 04/05/2020 ÀS 14: 00MIN E TÉRMINO DIA 11/05/2020 ÀS 13: 59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-0801609-84-2017.815.0231 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: MAX TURISMO LTDA - Advogado: VALMIR MARTINS NETO OAB/PE