TJPB 31/03/2020 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
legais, para o bom andamento do feito.E para que ninguém alegue ignorância, determinou O Dr.Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica, desta Comarca, encer-rar o presente
EDITAL DE CITAÇÃO.Eu, Genezio Fernandes Figueredo-Técni-co Judiciário, que o digitei,
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
118370620158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a acusada MARIA DAS DORES FERNANDES, brasileira, empresaria, nascida em 10.09.1956,
natural de Jucurutu RN, portadora do CPF n. 148.691.794-15, residente na Rua Escritor Sebastiao de Azevedo
Bastos, 714, Manaira, apto 301, Joao Pessoa PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para,
no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo a mesma
denunciada neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado
da Paraiba, dando-a como incursa nas penas do art. 1º, incisos I e II, da Lei 8.137 90, c/c o 71, caput, do Codigo
Penal. Narra a denuncia que, os denunciados, agindo na qualidade de administradores da empresa PAI NOSSO
MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.560.674/0001-00 com domicilio tributario na Rua Vigario Calixto,
1395, Catole, nesta cidade, com vontade livre, direta e consciente, suprimiu o tributo estadual ICMS-Imposto
sobre a Circulacao de Mercadorias e Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao,
mediante omissao de informacao as autoridades fazendarias e fraude a fiscalizacao tributaria. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 10.03.2020. Eu, Claudia Maria da Silva Figueiredo, Tecnico
Judiciario, o digitei. Ass. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO Nº 0121703-76.1997.8.15.0011. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0121703-76.1997.8.15.0011, tendo como
Promovente ESTADO DA PARAÍBA e Promovido SEVERP SERVICOS E REPRESENTACOES PARAIBA LTDA,
tendo como có-responsável RENE DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA. E o presente para INTIMAR da conclusão
do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0121703-76.1997.8.15.0011 para o PJe (Processo Judicial
Eletrônico) e para requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. E para mais tarde
alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE.
Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17/10/19. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves,
Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0822974-74.2018.8.15.0001, AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB,
com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0822974-74.2018.8.15.0001, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e executado MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS. E o presente para
CITAR o executado para pagar o valor de R$ 5.048,63 (Cinco mil, quarenta e oito reais e sessenta e três
centavos), constituído por meio das CDAs nº 4242/2014, de 13/01/14, 14651/2015 de 02/04/15, 12464/2017 de
01/03/17 e 5323/2018 de 08/031/8, relativas a IPTU, referente a presente ação, no prazo de 5 dias, ou garantir
a execução. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 24/03/20. Eu, Lidiana
Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – Juiz de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
24339219968150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA contra a(o) executada(o):
JEOVÁ CLEMENTINO DE ALMEIDA, RG Nº 113992 SSP-PB. E para que, mais tarde alguém possa alegar
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a) executado (a) para tomar
ciência da sentença transcrita de fls. 10 dos autos:”DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de
mérito, com baldrame no artigo 485, III, do Código de Rito”. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/
PB, em 18 de Março de 2020.Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana
Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
43868520198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE CITAÇÃO,que por este
Juizado,tramita o processo supra,contra o acusado: FELIPE LEMOSDO NASCIMENTO,brasileiro,solteiro,músico,RG
nº 3.117.746 SSP/PB,CPF nº075.594.6884-70,nascido em 01/02/1985,filho de José Diniz do Nascimen-to e
Conceição de Maria de Lourdes,residente na Av.Dinamérica Alves Correia663,Bairro Santa Rosa,desta
cidade.Tel:9.8635-9705.Denunciado noscrimes capitulados nos arts.129,§ 9º e 147,ambos do CP,c/c o art. 7º,Ie
II,da Lei nº 11.340/2006,que desde já FICA CITADO POR ESTE EDITAL,para no prazo de 10 dias,apresentar
DEFESA ESCRITA, através de advogadoconstituido. não apresentando no prazo acima estipulado,será indicado
DEFENSOR PÚBLICO,podendo para tanto,juntar documentos,rol testemunhal,requerer perícias,tudo que for
legal,para o bom andamento do feito. Epara que ninguém,alegue ignorância,determinou o Dr. Antonio Gonçalves
Ribeiro Júnior-Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica con-tra a Mulher,desta Comarca.Eu,Genezio
Fernandes Figueredo-Técnico Judiciário,que o digitei.Campina Grande,17/03/2020.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
98742620168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente EDITAL DE CITAÇÃO,que poreste
Juizado,tramita o processo supra,contra o acusado:DOMINGOS GAGGI-NI DA SILVA,brasileiro,solteiro,nascido
em 19/09/1983, natural de SãoPaulo/SP,CPF nº 308.902.788-73,filho de Nanci Gaggini da Silva,residente na Rua
do Supermercado Pechincha - Feira Central, centro, desta ci-dade e Trav. Edésio Silva, 14 Liberdade, desta
cidade ou Rua Promissão23, Vila Carrão,São Paulo/Capital e Av. Capitão José Pessoa, 65, Jaguaribe,João
Pessoa/PB.O qual foi denuncido nos crimes capitulados nosarts.233 e 147, c/c o art.69, todos do CP, com
incidência da Lei nº11.340/2006, que desde já FICA CITADO,ATRAVÉS DESTE EITAL,para no pra-zo de 10 dias,
apresentar DEFESA ESCRITA,através de advogado constituido.Não o fazendo no prazo estipulado,será nomeado DEFENSOR PÚBLICO,po-dendo, para tanto,juntar documentos,rol testemunhal,requerer perícia,,e todos os
atos legais,para o bom andamento do feito.E para que ninguém alegue ignorância,determinou O Dr.Antonio
Gonçalves Ribeiro Júnior,Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica,desta Comarca,encer-rar o presente
EDITAL DE CITAÇÃO.Eu,Genezio Fernandes Figueredo-Técni-co Judiciário,que o digitei,
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
118370620158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a acusada MARIA DAS DORES FERNANDES, brasileira, empresaria, nascida em 10.09.1956,
natural de Jucurutu RN, portadora do CPF n. 148.691.794-15, residente na Rua Escritor Sebastiao de Azevedo
Bastos, 714, Manaira, apto 301, Joao Pessoa PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para,
no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa,oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario,sendo a mesma
denunciada neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado
da Paraiba, dando-a como incursa nas penas do art. 1º, incisos I e II, da Lei 8.137 90, c/c o 71, caput, do Codigo
Penal. Narra a denuncia que, os denunciados, agindo na qualidade de administradores da empresa PAI NOSSO
MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.560.674/0001-00 com domicilio tributario na Rua Vigario Calixto,
1395, Catole, nesta cidade, com vontade livre, direta e consciente, suprimiu o tributo estadual ICMS-Imposto
sobre a Circulacao de Mercadorias e Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao,
mediante omissao de informacao as autoridades fazendarias e fraude a fiscalizacao tributaria. E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 10.03.2020. Eu, Claudia Maria da Silva Figueiredo, Tecnico
Judiciario, o digitei. Ass. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 88444820198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECI AL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que,pelo
presente fica o(s) denunciado(s) ALEX SILVA PONTES,brasileiro,solteiro,natural de Campina Grande/PB,nascido
no dia 10/06/1988, filhode Severino Costa Ponte e de Maria Silva Pontes,residente na Avenida Canal,Feira de
Madeira, S/N, José Pinheiro, nesta Cidade,Campina Gran-de/PB,ora em lugar incerto e não sabido,fica devidamente notificadopara responder a acusação (defesa prévia),por escrito e por meio de advogado,no prazo de 10
(dez) dias,na qual poderá apresentar exceções,arguir preliminares,oferecer documentos e justificações,e deverá
desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.Se a resposta não for apresentada
no prazo acima designado,fica nomea-da desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-
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la.E para que ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande,aos dezoitodias do mês de Março de dois mil e vinte,(18/03/2020).Dr.Edivan Rodrigues Alexandre.Juiz de Direito.Titular da Vara de Entorpecentes/CG.Nada mais.Eu, Josefa Ivoneide de S.A.
Costa, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 92437720198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECI AL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, pelo
presente fica o(s) denunciado(s) JOSÉ VITOR SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Campina Grande/
PB, nascido no dia 05/07/1999, filho de Vitoriano Patrício dos Santos e de Maria Aparecida da Silva, residente na
rua Mariana Santos Silva, 1500, Catingueira, nesta Cidade, Campina Grande/PB, ora em lugar incerto e não
sabido, fica devidamente notificado para responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de
advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual p oderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer
documentos ejustificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública
desta Unidade Judiciária para oferecê-la. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos dezoito dias do mês de Março de dois mil
e vinte, (18/03/2020). Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito. Titular da Vara de Entorpecentes/ CG.
Nada mais. Eu, Tatiana Macedo Silva, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 92567620198150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPECI AL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAa todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que,pelo
presente fica o(s) denunciado(s)GECYANE GOMES SILVA,brasileiranatural de Campina Grande/PB,nascida em
23/02/1993,filho de Francisco Vitório da Silva e de Maria do Carmo Gomes da Silva,residente na RuaSão
Malaquias,49,Serrotão,nesta cidade,ora em lugar incerto e não sabido,fica devidamente notificado para responder a acusação(defesa préviapor escrito e por meio de advogado,no prazo de 10(dez) dias,na qual poderá
apresentar exceções,arguir preliminares,oferecer documentos e justificações,e deverá desde já especificar as
provas que pretende produe arrolar testemunhas. Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado,
fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-la. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
18/03/2020. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito. Titular da Vara de Entorpecentes/ CG. Nada mais.
Eu, Josefa Ivoneide de S.A. Costa, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. a todos quantos o presente edital virem, dele
tiverem conhecimento que FAZ SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como JOSE VALDEIR FRANCISCO DE AZEVEDO apenado, brasileiro, filho de
Maria Severina de Azevedo e João Francisco Azevedo, com endereço na Rua José Rufino Cruz, 117, Massaranduba/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado,
para comparecer a audiência redesignada para o dia 14/05/2020 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM
AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será
afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 23 de março de 2020. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade,
Técnica Judiciária o digitei. Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenada JEANE DA SILVA CAVALCANTE LEMOS, brasileira, filha de Irene
da Silva Cavalcanti eSeverino Veloso Cavalcanti, com endereço na Rua Nilo Peçanha, 1393, São José, nesta
cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 14/05/2020 às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 23 de março de 2020. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Philippe Guimarães Padilha Vilar, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, fica INTIMADO ROBSON ANABEL, CPF/CNPJ: 601.502.894-72, para tomar conhecimento de que figura como Executado nos autos da Execução Fiscal n° 0822291-37.2018.8.15.0001, promovida pelo)
Município de Campina Grande, para cobrança da quantia de R$ 163,89 (cento e sessenta e tres reais e oitenta
e nove centavos), relativa as custas processuais e de que dispõe do prazo de 15 dias, contado do final dos 30
(trinta) dias deste edital, para apresentar impugnação referente ao bloqueio realizado em seus ativos financeiros
via sistema BACENJUD, conforme Execução Fiscal em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande, onde funciona na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina
Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sextafeira. Como o intimando encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de
INTIMAÇÃO, com prazo de 30 dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será
afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de
2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 26 de fevereiro de 2020. Eu, Antônio
de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz
de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO
DE 20(VINTE) DIAS. Processo: 0802070-67.2017.8.15.0001. AÇÃO: INVENTÁRIO. O JUIZ DE DIREITO Dr.
Bruno César Azevedo Isidro da Vara de Sucessões DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade
Judiciária o feito acima mencionado, relativo ao Espólio de NADETE DE ARRUDA MONTEIRO, CPF: 044.671.40468, falecida em 05/01/2017, deixando os seguintes bens: 01- Um imóvel comercial do tipo“Armazém”, situado na
Rua Iremar Vilarim, 74, Campina Grande-PB, medindo de frente 23 metros de frente por 24 metros de fundos,
registrado no cartório “Ivandro Cunha Lima” - inscrito no Livro 83, às fls. 138. 02- Um imóvel comercial do
tipo“Armazém”, situado na Rua Cristóvão Colombo, 47, Centro, Campina Grande-PB, medindo de frente 11,50,
registro sob o nº de ordem R.1-65.994 no cartório “Ivandro Cunha Lima” - Livro 2/J-S, às fls. 145; 03- Um imóvel
comercial do tipo “Armazém”, situado na Rua João Suassuna, 516 – Centro, Campina Grande-PB, medindo de
frente 7,58 metros; lado esquerdo com o terreno ocupado pelo imóvel nº 520 da mesma rua, 18 metros, lado
esquerdo, registro de ordem R.1-54.469 no Cartório “Ivandro Cunha Lima”, inscrito no Livro 2/H-G às fls. 129; 04Uma Casa Residencial nº 749 situada na Av. Getúlio Vargas, centro, Campina Grande-PB, registrada no Cartório
“Ivandro Cunha Lima”; 05- Lote de Terreno localizado na Av. Siqueira Campos – S/N – Bairro da Prata, Campina
Grande-PB, medindo de frente 15 metros de frente por 40 metros de fundos, devidamente registrado no cartório
“Ivandro Cunha Lima, no Livro 148, fls. 36, translado 1º; 06- Um Lote de terreno número 9 da Quadra “L” situado
na Rua Santa Catarina s/n – Bairro da Liberdade, medindo 14,00 metros de largura por 34,00 de fundos,
devidamente registrado no Cartório Ivandro Cunha Lima, Livro 2/D-Q, Registro Geral de Imóveis AV.2-31979, às
fls. 18; 07- Um lote de terreno número 10 da Quadra “L” situado na Rua Santa Catarina s/n – Bairro da Liberdade,
medindo de frente 14,00 de frente e fundos por 34,00 metros de comprimeno de ambos os lados, devidamente
registrado no cartório “Ivandro Cunha Lima, no Livro 2/L-D, fls. 80, registro nº R.1-72.929. E, através do
presente, fica a herdeira: 1) Maria Betânia Monteiro Pereira, CITADA para, querendo, manifestar-se nos autos no
prazo de quinze (15) dias. O prazo para manifestação terá início após o decurso do prazo deste edital, que é de
vinte (20) dias. Campina Grande-PB, 19/03/2020. Eu, Rebeca B. Frutuoso Bastos, Técnica Judiciário, digitei-o.
Bruno César Azevedo Isidro. Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080000249.2020.8.15.0031. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Assunto: Reconhecimento / Dissolução. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os autos da acao supra, em que é promovente RITA MARIA DA
CONCEICAO, CPF de nº 080.757.884-35, e como promovidos VALDENICE DA SILVA MARTINS BARBOSA,
JANAINA DA SILVA MARTINS, ANTÔNIO DA SILVA MARTINS, ALBERTINO DA SILVA MARTINS, MARIA VILMA
DA SILVA MARTINS e MARTA VANILSA DA SILVA MARTINS, todos filhos do falecido Manoel Anízio Martins, CPF
nº 281.687.634-91. Através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os promovidos
acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de
publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de
contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado
no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos
27 de fevereiro de 2020. Eu, ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
ARARUNA
1ª Vara da Comarca de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080032532.2018.8.15.0061. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araruna, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: PROCURADORIAGERAL DO