TJPB 31/03/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
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00611 Processo: 0000778-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls.150/157 que julgou procedente a pretensao punitiva estatal expressa na denuncia de fls. 02/05.
00636 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO ROCHA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda
decisao que manteve a prisao preventiva do reu CAIO ROCHA SOARES DEOLIVEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0001114-67.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001144-68.2015.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: ADAILTON MARQUES LACERDA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001361-97.2004.815.0461 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001701-41.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO COSTA SANTOS ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS, 005600PB JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0034103-29.2014.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. G. S. ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. S. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00637 Processo: 0000024-15.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS ALVES DE
MELO ALMEIDA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seda
decisao que manteve a decretacao da prisao preventiva de ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO ALMEIDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000563-48.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentença julgada improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0007342-34.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000504-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANE DIAS VIEIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00620 Processo: 0000979-58.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar
razoes finais.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000928-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTUR GARRIDO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do
pedido de revogacao de prisao preventiva, conforme consta as fls. 327/329-v (disponivel no inteiro teor).
00622 Processo: 0001153-38.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUVANILDO DANTAS MILITAO
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de revogacao de prisao preventiva do reu Juvanildo Dantas Militao (disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0004323-86.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. VITIMA: JOHN HENRY TORRES ALVES
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que declarou extinta a punibilida de do agente
ANTONIO GOMES FILHO, com fundamento no § 5º do art. 89 daLei 9.099/95.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000161-63.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEDRO SOARES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000203-39.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010394DF ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010394DF ANA MARIA MARQUES UCHOA DA
COSTA. REU: FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. REU: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001788-92.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0004141-76.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: WELLINGTON RODRIGUS
ALEXANDRE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0005252-90.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELOI CONRADO VALDIVINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO, 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0005840-44.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. S. ADVOGADO:
014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: F. V. S. ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE
SOUSA FERNANDES. AUTOR: G. L. ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES.
AUTOR: F. L. S. F. ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: J. J. S.
ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: V. C. S. ADVOGADO: 008023PB
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: M. V. ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000258-44.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO, 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: A. M. C. S.
Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença de absolvição de folhas117/118.
00639 Processo: 0000328-90.2019.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOS JUVENCIO
NOBREGA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: RITA LOPES DE SOUZA
Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de absolvição de folha 47.
00640 Processo: 0000506-78.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. J. S. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu por toda sentenca
que julga extinta a punibilidade
00641 Processo: 0000654-55.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TELES SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: CRISTIANE DE SOUZA SILVA Despacho: Intimese de todo teor da sentença condenatória de folhas 92/94.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO, 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS, 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS, 019922PB ADELK DANTAS SOUZA, 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO, 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS, 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00643 Processo: 0000492-60.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON SANTOS LOURENCO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: CLEDSON BONIFACIO PEREIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
o advogado do reus para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000146-58.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, 012173PB ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000453-41.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL
ADVOGADO: 019710PE DORIANE DE LIMA QUEIROZ. REU: GILVAN ODILON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001423-07.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BATISTA CANDIDO
VIANA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000231-34.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EMANUELLE PEREIRA SILVA Despacho: Intimese as partes, sentenca condenatoria, pena de 3 meses de detencao, em regime aberto.
00648 Processo: 0000361-24.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a defesa do acusado, na pessoa do seu causidico, Dr. Israel Jose Alves
Firmino, para apresentar as alegacoes finais, prazo de 5 dias.
00649 Processo: 0000441-85.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR ROSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA ELENIRA ARAUJO MARTINS
Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenatoria, pena de 1 mes de detencao, em regime aberto.
00650 Processo: 0000662-97.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegacoes no prazo de 05(cinco) dias.
00651 Processo: 0000810-16.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JULIANA VIRGINIO DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenatoria, pena de 15 dias multa.
00652 Processo: 0001488-65.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON ANGELO BARBOSA
ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001080-11.2014.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LUCIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: DANIEL DA SILVA CASSIMIRO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: DAVI DA SILVA CASSIMIRO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar quanto ao oficio e anexos de fls. 51/55 dos autos.
00654 Processo: 0001110-80.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUZA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000674-14.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: IRINEIA BATISTA DE SALES Despacho: Intime-se a
defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 02/04/2020,
as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00630 Processo: 0000042-12.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZEILDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, na forma de memoriais.
00631 Processo: 0000204-94.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA QUINTANS
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO, 019224PB JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA QUINTANS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao. no prazo legal
apresentar alegacoes finais em favor de MANOEL FERREIRA QUINATS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00632 Processo: 0000081-67.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALISSON FERNANDES MENDES ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00633 Processo: 0000273-34.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00634 Processo: 0000388-16.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALCLECIO FRANCISCO
MACIEL ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao
que deferiu a liberdade provisoria do reu valclecio francisco maciel
00635 Processo: 0000682-39.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. A. ADVOGADO: 022720PB
NELSON JOSE NEVES HONORATO, 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000466-30.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, 026080PB ROBERLEY GOMES DE
MORAIS. REU: ANDRE FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. REU:
ADELSON PEREIRA DE MELO FILHO ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho:
Intime-seOs advogados dos reus, para tomarem conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000960-02.2013.815.0391 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JOSE SOARES SOBRINHO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001133-55.2015.815.0391 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. INTERESSADO: JOSE SOARES SOBRINHO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000270-22.2017.815.0491 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. A. N. ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar defesa preliminar do acusado.