TJPB 26/03/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020
Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.937

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria GAPRE Nº 475/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.612 e 2020.059.671; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 15 a 29.03.2020, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente (Portaria publicada no Diário da Justiça no dia 18.03.2020. Publicada
por incorreção).
ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 502/2020. Excelentíssima a Senhora IVNA MOZART BEZERRA. Leiase: Gapre nº 502/2020. Excelentíssima a Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES. (Publicada no DJE do dia
25.03.2020).
ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 503/2020. Responder, pelos expedientes da Comarca de Juazeirinho.
Leia-se: Gapre nº 503/2020. Responder, pelo expediente da Comarca de Juazeirinho (Publicada no DJE do dia
25.03.2020).
ERRATA – Onde se lê: Portaria Gapre nº 504/2020. Excelentíssima a Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA.
Leia-se: Gapre nº 504/2020. Excelentíssima a Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA (Publicada
no DJE do dia 25.03.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 507/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a retificação de férias do Excelentíssimo Senhor NILSON DIAS DE
ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, e conforme Processo Administrativo nº 2020.059.671; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor RODRIGO AUGUSTO GOMES
BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 25/03 a 08/04/
2020, de responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 508/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e conforme o constante no Processo Administrativo nº 2020058986; RESOLVE: Art.
1º Dispensar, com efeito retroativo, no 23.03.2020 a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA TAVARES CANTA-

ANO XLVIII

LICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente do 2º
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 25 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 509/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o contante no Processo Administrativo nº 2020.051.162: RESOLVE: Art. 1º
Dispensar, o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Sapé, a partir do dia 25.03.2020, de responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 510/2020, DE 25 DE MARÇO 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Malote Digital nº
81520202963726 RESOLVE: Designar os servidores abaixo nominados, para exercer as suas atribuições nas
seguintes unidades da Comarca de Cabedelo: SERVIDOR / CARGO EFETIVO / SETOR DE EXERCÍCIO: Lucas
Zimbrunes Dias - Técnico Judiciário/Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau - 1ª Vara Mista; Amanda
Lopes Oliveira Estrela - Técnico Judiciário - 2ª Vara Mista; Sebastiao Alves Simão - Técnico Judiciário - 3ª Vara
Mista; Alanna karla Almeida de Farias Bandeira - Analista Judiciário - 4ª Vara Mista; Jefferson Pedrosa de Farias
- Técnico Judiciário - 5ª Vara Mista; Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra - Técnico Judiciário - 5ª Vara Mista; Tatiane
Carneiro Lacet Duarte - Analista Judiciário - Juizado Especial Misto; Marcio Medeiros Santos - Oficial de Justiça
- Central de Mandados; Ismar Melo Just - Oficial de Justiça - Central de Mandados; Luciano Heverton Silva Ayres
- Oficial de Justiça - Central de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de março de 2020. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.8010 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2017 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto
na Cláusula Quinta do Contrato principal por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 21/03/2020 até 21/
03/2021, bem ainda, em virtude da concessão de reajuste, alterar o valor total previsto na Cláusula Segunda para
o importe de R$ 278.582,76 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seis
centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da seguinte funcional programática:
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895
– Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação; Fonte de Recurso 270. Reservas nº(s) 27;54; 143;144/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula
Quinta do Contrato e Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. - João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2020. -

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias