TJPB 25/03/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020
2
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA GAPRE N.º 464, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 2020031014, RESOLVE: Dispensar a servidora Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciário, matrícula 477.047-1, da função de confiança de Chefe de Central Unificada de Mandados e de Distribuição,
da Comarca de Esperança. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 18 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 465, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 2020031014, RESOLVE: Designar a servidora Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa, Analista Judiciário,
matrícula 477.047-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Esperança, para exercer suas
atribuições na 1ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 466, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
2020031014, RESOLVE: Designar o servidor Cristian Martins Camara, Auxiliar Judiciário, matrícula 477.947-9,
para exercer a função de confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da
Comarca de Esperança. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 18 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 500/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a servidora MARIA DO SOCORRO FRAGOSO FERREIRA MEDEIROS,
Técnico Judiciário, matrícula 475144-2, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º
Grau, para exercer as atribuições do referido cargo, remotamente, nos Processos Eletrônicos da Vara Única da
Comarca do Conde, no período de 25/03 a 23/04/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 24 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 501/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, conforme Ato Normativo Conjunto nº 001/2020, publicado no Diário da Justiça do dia
17.03.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.057.348; Considerando o Art. 287-A, o
Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
29/03
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29/03
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29/03
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29/03
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ATO DA DIRETORIA JUDICIÁRIA
CONTATOS DA DIRETORIA JUDICIÁRIA – DIJUD
___________________________________________________________________________________________________
UNIDADE
TELEFONE
E-MAIL
___________________________________________________________________________________________________
Diretoria
Judiciária
(83) 99135-0667
[email protected]
___________________________________________________________________________________________________
Gerência de Processamento
(83) 99136-7891
[email protected]
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29/03
4ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020009730 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2020 -= Em harmonia com o entendimento da Gerência de Contratação e com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, bem ainda com arrimo
no art. 25, II, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para a contratação de CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO, CPF nº 806.185.374-49, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a fim de realizar a
capacitação técnica descrita no Projeto Básico de fls.61/63, conforme as seguintes especificações:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Especificação
Valor
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Oficina presencial de no mínimo 8 (oito) horas, para 20 (vinte) servidores que contemple, no mínimo, o seguinte conteúdo programático:
Parte expositiva, conceitos básicos, análise do quadro regulatório;
Apresentação e discussão de casos práticos nacionais e internacionais;
Desdobramentos da LGPD, e estratégia de compliance voltada para a Proteção de Dados;
R$ 6.000,00
Exercícios completos, simulando circunstâncias reais de problemas que serão encontrados no processo de conformidade e na prática da proteção de dados com foco na realidade do TJPB,
com uso de ferramentas.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Publique-se. João Pessoa, 19 de março de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/03
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
26/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”