TJPB 13/03/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0012768-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. AUTOR: MARLENE BATISTA TEJO
ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R
DE MENEZES. Despacho: Intime-se da redesignação da audiência para o dia 17/03/2020, pelas
14hs:30minssala de audiencias da vara de sucessões.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO.
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0008396-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RICELI AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar as contrarrazoes do recurso de apelação de fls. 308/313 dos autos
00108 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-separa devolver
os autos ao cartorio, haja vista excesso de prazo, sob pena de expedicao de mandado de busca e
apreensao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000714-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RAPHAEL TERTOLIANO
MENDES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: YANNA CLARA QUEIROZ
Despacho: Intime-se o causidico para que apresente o sentenciado em cartorio com o fito de ser intimado
para audiencia admonitoria, a ser designada quando do seu comparecimento.Apos o que sera enviada a
Carta de Guia a VEP.
00110 Processo: 0001502-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAQUIZA DE VASCONCELOS
OURIQUESREU: JOSE OURIQUES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 026096PB VANIA PAZ FLORENCIO. REU: ACACIA OURIQUES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 026096PB VANIA PAZ FLORENCIO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/04/2020, PELAS 14H20MIN, A
SER REALIZADA NESTE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
00111 Processo: 0002179-50.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA MABEL OLIVEIRAINDICIADO: JOSE VALDERES RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do despacho de fl. 124/126, tendo sido DEFERIDO o
pleito de fls. 118/119 (expedição de carta precatória para oitiva da testemunha), bem como manteve a
audiência já aprazada neste Juizad
00112 Processo: 0003153-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO BARROS GOMES
ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS SANTOSVITIMA: CAMILA SANTOSVITIMA: MARIA CAROLINE SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/04/2020, PELAS 14H40MIN, A SER REALIZADA NESTE JUIZADO
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
00113 Processo: 0039286-65.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO SAVIO MARIANI
DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Sentenca: Intime-se Os Advogados do acusado,para tomarem conhecimento da sentença absolutória.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0008103-42.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. S.
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca que declara extinta a
medida socioeducativa de liberdade assistida, aplicada ao adolescente j.s.s.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0038128-63.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia do oficio de fls 167,referente ao desbloqueio requerido pela parte promovido e conforme determinado pelo MM.Juiz, arquivoos presentes autos.
pericial de fls. 47/48 dos autos, no prazo de 10 dias.
00127 Processo: 0000330-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o Advogado do réu
para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
00128 Processo: 0000664-55.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON JOSE SEBASTIAO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca absolutoria (Sentença datada de 11/12/2018).
00129 Processo: 0000720-88.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILEIDE GOMES SANTIAGO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA
, 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o
parecer ministerial de fls. 32dos autos, no prazo de 10 dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000780-81.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 031465PE JULIANNA MARIA GOMES SANTANA SILVA. Despacho:
Intime-se a advogada do réu para comparecer a audiênia designada para o dia 18de março de 2020, às
10h00min no Fórum local de Alhandra/PB
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0000151-22.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para audiencia de
intrucao e julgamento designada nos autod para o dia 29.04.2020, às 10h00min.
00132 Processo: 0000151-22.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se PARA TOMAR
CONHECIMENTO DE EXPIDICAO DE CARTA PRECATORIA NOS AUTOS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000448-41.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DE
BRITO LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVO Despacho: Intime-seo promovente do retorno dos autos, devendo requerer o que for de
direito, no prazo de 30 dias.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000030-24.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVEN FEITOSA DA CUNHA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se recebida denuncia. intime-se para apresentar resposta escrita em dezdias.
00135 Processo: 0000318-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOALISSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo
advogado do denunciado joalisson ribeiro da silva para em dois dias,informar o atual endereco do mesmo.
00136 Processo: 0001088-67.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de
denunciado para em cinco dias justificar o seunao comparecimento mensal em juizo.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00137 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: EDNA MARIA BORGES DE LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-secarta precatoria expedida para
a comarca de pirpirituba-pb, para a oitiva da testemunha de defesa do acusado Jose Humberto Pedro
dos santos.
BOQUEIRAO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000172-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJOVITIMA:
JOSE ANAELSON LOPES MUNIZ Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia designada para o dia 08/04/
2020, as 09h00 a serealizar na sala de audiencias d 2ª vara da comarca de esperança/pb, forum dr samuel
duarte, r: Joaquim virgulino, 80.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0001000-13.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEFANY ALEXIA DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de restituição.
00118 Processo: 0007281-19.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JENNEFER EVELY OLIVEIRA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa de data da
audiência designada para ocorrer na comarca de João Pessoa/PB, na Vara de Entorpecentes. Data 24/04/
2020 pelas 10:00 horas. Carta Precatória nº 0001092-32.2020.815.2002.
00119 Processo: 0009907-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: ANA CAROLINA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Vista ao
apelado prazo dede 08(oito)dias, apresentar suas contrarrazões de recurso oferecido pelo MP
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0001059-52.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELBERTHON FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000113-46.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO CARMO MARINHO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA.
REU: JOBSOM DE BRITO SOUZA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada dia 14/07/2020, às 09h10min., no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
00140 Processo: 0000145-46.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EVALDO ERASMO DE LIMA ADVOGADO: 037817PE ROMULO MARTINS DE FARIAS , 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. VITIMA: ALINA
MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituido para conhecimento do despacho de fl.46.
00141 Processo: 0001502-66.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NILSON DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: EDJANE
KELLY GOMES DA SILVA Despacho: Audiencia designada dia 07/07/2020, às 10h., no Fórum da Comarca
de Boqueirão/PB.
CAAPORA
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0000646-16.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO , 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Decisão de
folha 356.Rejeitada impugnação ao cumprimento de sentença.Bloqueio Bacen Jud efetivado.Prazo
de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00121 Processo: 0000047-04.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00122 Processo: 0000242-13.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GENUINO RIBEIRO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Sentenca condenatoria
00123 Processo: 0000308-85.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANITON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 027434PB DENISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00124 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 05/05/2020, as 09:00hs.
00125 Processo: 0003487-66.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000260-67.2017.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSILEIDE GOMES SANTIAGO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA , 022643PB RAFAEL
OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-se o Curador da paciente para se manifestar sobre o laudo
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000561-89.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu leandro rodrigues da silva.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0001095-91.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0006512-29.2012.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REU: GIOVANE MACEDO SOARES
ADVOGADO: 012769PB HELTON MORAIS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
designada 14/04/20,as 1400h.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Sentenca: Intime-se a defesa do reu
fabiano gomes da decisao de fls. 193 que indeferiu opedido formulado as fls. 177/185.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/04/2020,as 09hs, no
forum local...
00147 Processo: 0000989-46.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARJONES DE ABREU
BEZERRA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/04/2020, as 10:30 hs, no forum local