TJPB 11/03/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00378 Processo: 0001329-62.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GERMANO DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. INTERESSADO: LAUANNY SARAIVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 01/
04/2020, às 11h30.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000096-97.2016.815.0151 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE IVONALDO FERREIRA
ANICETO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: LAITON BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000099-52.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IVONALDO FERREIRA ANICETO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: CRISTIANE
BARBOSA DE SOUSA SIQUEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000583-38.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00382 Processo: 0000829-44.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001429-55.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: EVERALDO RAMALHO
PALITOT ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: JOAO RAMALHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: IRAIDE SABINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: DIMAS PEREIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000116-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca condenatoria
00385 Processo: 0000140-82.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUMARIO BENTO ALEXANDRE
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00386 Processo: 0000265-84.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00387 Processo: 0000301-63.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIDES ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 019227PB ILO ISTENEO
TAVARES RAMALHO. REU: ANTONIO EDVANIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006818CE JOSE
DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se a defesa para requerer as
diligencias pertinentes, nos termos do art.402 do CPP
00388 Processo: 0000396-59.2016.815.0151 - CAUTELAR INOMINADA C REU: VILTON PAULO RAMALHO DA
SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: JOSE LAZARO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENCA
CONDENATÓRIA
00389 Processo: 0000441-58.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 02/04/2020, as 11:00 horas
00390 Processo: 0000465-57.2017.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADELMO KERLES ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Sentenca
condenatoria em relacao ao reu adelmo kerle alves pereira e absolutoria em relacaoa Flavia Edivania
Oliveira Pereira
00391 Processo: 0000500-80.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENY MAXIMIANO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02/04/2020, as 10:00 horas
00401 Processo: 0002262-87.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEONARDO MIGUEL
NUNES ADVOGADO: 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS , 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 131/132,cujo teor
pode ser consultado no site:www.tjpb.jus.br. A sentença declarou extinta a punibilidade da infração
atribuída ao réu Damião Leonardo Miguel Nunes.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0001464-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para pagar as custas finais,
conforme guia de fls.200
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0001118-88.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-sea parte vencedora
por seu advogado pra liquidar o julgado, em 10 dias, na forma do art. 150 do CPC, decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000860-35.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000309-50.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON VIEIRA SOUZA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DIA 31.03.2020, ÀS 10:10 HS.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0002078-86.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se da sentença
que decretou a extinção do crédito tributário, cujo registro/publicação está disponível no sítio do TJPB, em
consulta processual.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000733-40.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000791-38.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN HENRIQUE DE PAIVA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio dia 29/04/2020 as 10:30 horas.
00409 Processo: 0000819-35.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIMAR PAZ ROCHA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR
, 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da oitiva das testemunhas para o dia
29/04/19 as 11 horas na sala deaudiencias da 1 vara de Monteiro.PB
2A. VARA DE MONTEIRO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000920-48.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AFONSO GONCALVES
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da decisão
de fls. 167 que indeferiu a peticao de fls. 120
00411 Processo: 0002371-79.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CORREIA DE
SOUZA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
dativo de todod contudo do despacho de fls. 107 que dterminou o prazo de 10 dias apara apresntar
resposta a acusacao no prazo de10 dias
COREMAS
PATOS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000072-66.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERNANDES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. REU: JOSE ROBERTO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PATOS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000977-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MARCIEL DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 25/03/2020, as 10h, na 1 Vara Patos.
00413 Processo: 0001227-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE BEZERRA MEDEIROS
ADVOGADO: 019921PB ALINNE PORTELLA NOBREGA , 020505PB JOSE LEONARDO RODRIGUES
LAURINDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/03/2020, as 09:30h, na 1 Vara Patos.
00414 Processo: 0013858-45.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE REINALDO DA SILVAREU: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
GILBERVANDIO MARTINS DA SILVAREU: GIRNALDO LEITE MARQUES Despacho: Intime-sea defesa de
Wanderlan Limeira de Sousa para informar, de maneira expre ssa, se o documento de fl. 573 constitui suas
alegações ou se serviu para concordar com o pedido de revogacao ou entao devera apresenta-las.
00415 Processo: 0013858-45.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE REINALDO DA SILVAREU: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSAREU: GILBERVANDIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: GIRNALDO LEITE MARQUES Despacho: Intime-sea
defesa de Gilbervandio Martins da Silva para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00393 Processo: 0000996-84.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FRANCISCO
BARROS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se sentenca julgada
procedente.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00394 Processo: 0000024-41.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. O.
O. C. ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Audiência
Preliminar designada para o dia 08/04/2020, às 09h10min, na 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000867-45.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: M. V. S. ADVOGADO: 017938PB JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designadadia 29/04/2020 as 09:15
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0002089-80.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. N. ADVOGADO:
027672PB RAYSSA PESSOA MONTENEGRO , 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DAS AUDIENCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 18/03/2020, AS
08:30 HORAS E AS 10:00 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00397 Processo: 0002644-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOABE PAULO ANACLETO
TAVARES ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA
DESIGNADA PARA 25/03/2020, AS 09:30 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00398 Processo: 0002730-68.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUAN DIEGO CAVALCANTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR
DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 25/03/2020, AS 10:00HS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0036343-60.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS ANTONIO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre eventual prescricao executiva
2A. VARA DE PATOS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0001932-62.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DE SANTANA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: ROSA MARQUES
PEREIRA Sentenca: Sentenca condenatoria
00417 Processo: 0004003-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. VITIMA: ROSINALDA
SILVA DE ANDRADE Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE PATOS NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0003294-36.2016.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALICIA MARIA BATISTA DE LIMA GURGEL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: ELVINA AMELIA FALCAO
GURGEL ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: FERNANDA FALCAO GURGEL ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: MARIA EULINA FALCAO GURGEL
ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
4A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0005306-96.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINO ADVOGADO: 024532PB THAYANA DE BRITO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM Despacho: Intime-se do despacho de fls., que deferiu o pedido de desarquivamento pelo prazo de 05 dias
00420 Processo: 0007327-50.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMAIR DE ALBUQUERQUE FERNANDES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO Despacho: Intime-se a parte credora para apresentar os dados bancarios atualizados perante
o Tribunal de Justica, especificamente na Gerencia de Precatorio
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0078763-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS LIMA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de fls. 78-79. PRAZO: 05 DIAS.
ITAPORANGA
PIANCO
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000011-57.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Intime-se Decisão. Intime-se do inteiro teor da decisão de fls.89-89-v.
“NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 153/167 interposto pelo réu em face da
ausência do pressuposto da tempestividade.”
1A. VARA DE PIANCO NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 1162017-14.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para o recolhimento das custas processuais, no prazo legal.