TJPB 06/03/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020

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Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 66, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00276 Processo: 0123540-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA CARVALHO
BONIFACIO DA TRINDADE ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intimese Para requerer o cumprimento de sentenca diretamente no sistema PJE.
00277 Processo: 0222240-40.2006.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls. 119, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0001456-62.2008.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: ANA ALAIDE RAULINO ABRAAO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: DEISY ALAIDE VICENTE RAMALHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. REU: ANAILZA ALAIDE RAULINO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE
OLIVEIRA RAULINO. AUTOR: ANALUCIA ALAIDE RAULINO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intimese da sentença de procedência do pedido, cujo teor encontra-se inteiramente disponível para consulta
processual, no site no TJPB(www.tjpb.jus.br).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000544-79.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA FILHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre a audiencia designada para o dia 10/03/2020, as 09h50min
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000452-38.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES FIGUEIREDO
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Intime-se sobre a audiencia designada para o dia 10/03/2020, as 10h40min.
00281 Processo: 0000702-71.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERAFIM DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 027298PB THALES DA SILVA SIQUEIRA VENANCIO. Despacho: Intime-se sobre a
audiência dedignada para o dia 10/03/2020, as 08h50min.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000108-96.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. S. ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia02/04/2020 as 10:00 horas no forum local jacaraú-pb

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000302-24.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA VITORIA DE SOUZA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se da
expedição da carta precatória para a Comarca de Patos/PB,com a finalidade de citar e intimar para a
audiência, Maria da Vitória de Souza
00284 Processo: 0000302-24.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-seda expedição da carta
precatória para Patos/PB,com a finalidade de citar e intimar Valdeiza Pereira da Silva
00285 Processo: 0000302-24.2019.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. REU: MARIA DA VITORIA DE SOUZA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se da expedição
da carta precatória para a Comarca de Sousa/PB, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha
Alexandre Gomes Noberto da Silva

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000103-42.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações
finais, no prazo legal
00287 Processo: 0000633-51.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Sentenca: Intime-se o advogado para o teor da
sentença proferida nos autos

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0001371-35.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para informar o endereço atual do seu cliente,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena do processo seguir
sem a presença doacusado, nos termos do art. 367 do CPP.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000525-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DEODATO DE LIMA
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. REU: JOSELENE BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Sentenca: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia16 de setembro de 2020, pelas 08hs30 no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000379-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK KENNER LIMA DANTAS
ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para que faca a juntada da procuracao nos autos, a fim de que valide sua defesa a frente do reu, no prazo
de 10 (dez) dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000017-75.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASIO MEDEIROS COSTA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00292 Processo: 0000117-25.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 10/03/2020, as 8:30h, na 1 Vara de Patos.
00293 Processo: 0000440-94.2001.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES MONTENEGRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de que foi
designado o dia 28.04.2020, às 12h30min, no juízo da Vara Criminal de Magé, para interrogatório do réu.
00294 Processo: 0002906-31.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILSON CABRAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18/03/2020, as 10h, na 1 Vara Patos.
00295 Processo: 0004293-81.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. S. T. ADVOGADO:
021750PB THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA. REU: A. J. S. A. L. ADVOGADO: 015919PB KENNARD
BARBOSA MEDEIROS , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Reu pronunciado

ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0009757-67.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
GOMES FERREIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 013891PB JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: IRENE FERREIRA DE LIMAREU: MARIA CREMILDA LEITE
ADVOGADO: 019699PB CILMARA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0011537-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 017912PB MAYLLANNE
MEDEIROS DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0078657-68.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIDILENE PEREIRA
MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0004227-09.2016.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0004268-73.2016.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0007647-37.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DE PADUA LIMA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0007648-22.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DE PADUA LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0008004-51.2006.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ANTONIO DE PADUA LIMA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0009027-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDA FORMIGA SOARES ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0009808-78.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LINHARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0011598-29.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0053447-83.2010.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: O SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUB MUNIC DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0078725-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA WANDERLEY MONTEIRO CAETANO ADVOGADO: 014882PB VANESSA MOURA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0078754-68.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CACILDO FERNANDES
NETO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0078755-53.2012.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: CACILDO FERNANDES NETO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: WAGNER PEDRO BENTO MAURICIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se novamente a defesa,
para no prazo legal, arrazoar o RESE.
00314 Processo: 0003459-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: FLAVIO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 025360PB MORGANA FEITOSA DE LIMA. REU: PAULO CESAR LEITE ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: JULIO CESAR DE MEDEIROS BATISTA ADVOGADO:
007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se as respectivas defesas,
novamente, para apresentarem as razões finais, obedecendo o prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000610-41.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUCELIO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se para conhecimento da
sentenca de extincao dos autos do processo.
00316 Processo: 0007828-57.2015.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
J. S. ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca de extincao dos autos do processo.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000671-24.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00318 Processo: 0000578-46.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da audiência
designada para o dia 26/03/2020 às 08:00 horas

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000337-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-seadvogado para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00320 Processo: 0000368-81.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN SOARES MILITAO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao, bem com para, no prazo de 10 diasapresentar defesa.
00321 Processo: 0001709-50.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seadvogado para
tomar conhecimento da nomeacao, bem com para, no prazode 05 (cinco) dias apresentar alegações finais.

PICUI
3A. VARA DE PATOS NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0002491-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA MARIA DE
QUEIROZ SATIRO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: CANDIDO TRIGUEIRO FILHO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 020200PB DELOSMAR
MENDONCA NETO. Despacho: Intime-se para no PRAZO COMUM de 05 ( cinco) dias, apresentar as
alegacoes finais aos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0004997-75.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES. REU: JORLANDO PEREIRA

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000054-71.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. S. S. O. P. ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se sentença. extinta a
punibilidade.
00323 Processo: 0000060-49.2017.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALVES DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
o advogado do acusado para, no prazo de 10 dias, dizer se ratifica os tos praticados pela Defensoria
Pública em favor de seu constituinte.