TJPB 05/03/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
BRASIL LTDA ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-se quanto à guia de
custas constante no inteiro teor.
00195 Processo: 0000750-28.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00196 Processo: 0000454-15.2019.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAECIO MICHEL GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 08/04/2020, as 10h00min, no Forum local.
00197 Processo: 0000454-15.2019.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAECIO MICHEL GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual manteve a prisaodo denunciado.
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00215 Processo: 0000758-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PETRONIO RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 017644PB PABLO FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00216 Processo: 0000834-60.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARBOSA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00217 Processo: 0000925-87.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00218 Processo: 0001665-11.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: EDSON ALBINO
PEREIRA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
ALAGOA GRANDE
CAAPORA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00198 Processo: 0000512-08.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2020, as 10:30HS.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0001527-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELENEIDE SOARES
MUNIZ ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: CELENEIDE SOARES MUNIZ ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MUITOFACIL
ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL , 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000896-78.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA MONTEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000422-96.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 024037PB SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: OI S/A ADVOGADO:
131436RJ ALEXANDRE MIRANDA LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao (Sentença
datada de 03/02/2020).
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001688-85.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO: 010273PB AGNES PAULI , 077977SP
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000793-49.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMERI MARIA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001114-35.2016.815.0061 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ERONILDO PONTES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000089-49.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ELPIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5
dias apresentar alegacoes finais em prol de seu constituinte, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao
de multa (art. 265, do CPP)
00206 Processo: 0000210-48.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TADEU CARNEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. INDICIADO:
MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 5 dias em prol de seus
constituintes, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao de multa (art. 265, do CPP).
00207 Processo: 0000721-51.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NAZARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: VALDENILSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 5 dias, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao de multa (art.
265, do CPP)
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000736-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA , 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. AUTOR: EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: DINORA MARIA CARVALHO MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000551-11.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: F. J. L. ADVOGADO: 000278PE PAULO FERNANDES SEIXAS MESQUITA. AUTOR: P. F. M. A.AUTOR: M. I. M. S.AUTOR:
P. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000637-69.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES DO
NASCIMENTO LUNDGREN ADVOGADO: 021745PE JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO. AUTOR:
ESPOLIO DE LAERCIO CORDEIRO DA SILVA LUNDGRENREU: FELIPE JOAO LUNDGRENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000971-16.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: HERCILIO ALVES FERREIRA
LUNDGRENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000223-66.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE NUNES ADVOGADO: 012766PE MARCOS ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
em dez dias, apresentar a resposta do acusado que lhe autorgou poderes.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000282-97.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas
razoes finais no prazo sucessivo de 05 dias
00224 Processo: 0000282-97.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo subscritor da peticao de fls.
501, para apresentar as alegacoes finais do acusado jose claudio da silva.
3A. VARA DE CABEDELO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000342-46.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
TELMA PEREIRA BULHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0002209-79.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO BENTO PRUDENCIO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0001120-89.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. F. S. ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00228 Processo: 0001664-09.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA AMANDA DE
ALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA
EM DESFAVOR DE FRANCISCA AMANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, NA FORMA DO ART. 316,
PARTE FINAL, DO CPP.
00229 Processo: 0001816-33.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00230 Processo: 0002258-57.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES RODRIGUES
NOGUEIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0000237-46.1997.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAPISA FAZENDA PIRES
AGROPASTORIL E REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL , 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio:intime-se a parte interessada para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos de fls.663/664.
00232 Processo: 0000389-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PUBLICOS CAJAZEIREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002640-89.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLERISTON DE MOURA
GOMES ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS Despacho: Intime-seIntime-se do despacho de fl. 112, bem como do bloqueio realizado
ás fls.114.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000410-47.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se advogado constituido para
no prazo de dez dias,apresentar resposta aacusacao em favor do acusado.
00210 Processo: 0000439-97.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO BENTO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa em favor de seu constituite, bem como, da seguinte decisao: decreto a prisao preventiva do
acusado Thiago Bento da Silva Almeida. expeca-se mandado de prisao.
00211 Processo: 0000566-74.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 02 de abril de 2020, as 15:00 horas.
00212 Processo: 0000812-07.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS SANTANA DE SOUSA
ADVOGADO: 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA , 025903PB JONATHAS FELIPE DE ARAUJO
SILVA. Despacho: Intime-se da decisao: Rejeito o aditamento apresentado pelo Ministerio Publico.
00213 Processo: 0001137-11.2017.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARICLEIDE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia
designadadia 01 de abril de 2020,as 14:00 horas para audiencia de proposta desuspensao condicional
do processo.
5A. VARA DE BAYEUX NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO. REU: IGOR IWRY DOS SANTOS ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0002356-86.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002529-76.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA CRISPIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 017404PB NYHARA JORDIANNY MELO NUNES PAIVA DE SA , 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000394-90.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0003003-37.2000.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: GERMANO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para ficar ciente
que os formais de partilha encontram-se expedidos e a disposição em Cartório.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).