TJPB 03/03/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
Valmir Batista da Silva e Nemias de Araújo Silva. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº
10.503)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000307-53.2013.815.0341. RECORRENTE: José Carlos Vidal e Maria Eneide Gonçalves Vidal. ADVOGADOS: Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB nº 17586) e Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB nº 1663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000095-46.2008.815.0781. RECORRENTE: Edvaldo Costa Gomes. ADVOGADOS:
Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7588-A), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB nº. 18081) e Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB nº 1663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020027464
- Indicação de Substituto - Robson de Queiroz Cavalcante; 2020020944 - Indicação de Substituto - Francisco
Dênis Estrela Lacerda; 2019270355 - Indicação de Substituto - Lucivânia Almeida Formiga de Lucena; 2019177021
- Indicação de Substituto - Rosineide de Souza Lacerda Soares; 2019143344 - Indicação de Substituto - Oscar
Roberto Silva Miranda; 2019272631 - Indicação de Substituto - Sebastião Oliveira de Paula; 2020000154 Indicação de Substituto - Jamilla Samara Farias de Lima; 2020009535 - Licença Maternidade /Gestante - Isa
Monia Vanessa de Freitas Paiva; 2020042295 - Folga de Plantão/Magistrado (06 e 23 de março de 2020) - Higyna
Josita Simões de Almeida; 2020041956 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado (04 a 18/05/2020 (15
dias) e 16 a 30/06/2020 (15 dias). - Francisca Brena Camelo Brito; 2020042852 - Férias /Transferência ou
Acumulação Magistrado (14/07 a 12/08/2020) / 25/06 a 09/07 (15 dias) e 04 a 18/12/2020 (15 dias). - Candice
Queiroga de Castro Gomes Ataíde / Kalina de Oliveira Lima Marques; 2020043074 - Férias /Transferência ou
Acumulação Magistrado (13/04 a 12/05/2020) - Tércio Chaves de Moura; 2020042924 - Folga de Plantão/
Magistrado (05 e 06 de março de 2020) - Isabelle Braga Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019293791 - Indicação de Substituto - José Mauro Ribeiro de Macedo
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DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃOGab. FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020037473 - CANDIDA SANDRA MOREIRA - Técnico Judiciário;
2020034123 - CASSIO HIGINO DE FREITAS - Analista Judiciário; 2020039848 - CELINALDA SOUSA BEZERRA
- Oficial de Justiça; 2020041411 - EDILSON MENDES NUNES - Oficial de Justiça; 2020041884 - FERNANDO
ANTONIO BATISTA DANTAS - Oficial de justiça; 2020040759 - IANOA ARAUJO PEREIRA - Oficial de Justiça;
2020037125 - LUCYJANE DA SILVA RIBEIRO BRITTO - Técnico Judiciário; 2020009586 - MARIA DAS GRAÇAS
WANDERLEY - Técnico Judiciário; 2020032540 - MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR - Técnico Judiciário;
2020024663 - RUBIANA GALDINO GUEDES BRASILINO - Técnico Judiciário; 2020028248 - TERESA CRISTIANE MONTEIRO SILVA - Técnico Judiciário; 2020033173 - VERA GIOVANNA NOBRE OLIVIERA - Oficial de
Justiça; 2020024052 - VERA LUCIA FERREIRA FORMIGA - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de março de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020002818 - Ana Helena da Silva - Indicação de Substituto;
2020035752 - Antonieli da Costa Lima - Auxílio Natalidade; 2020009764 - Ethel Maisa Caiana Pinto - Indicação de
Substituto; 2020027147 - Edjailson Vieira Araujo Lunguinho - Indicação de Substituto; 2020013781 - Helder Kleber
Silva Racine - Anotação de tempo de serviço; 2020027501 - Izabella Lucena Medeiros de Andrade - Indicação de
Substituto; 2020019624 - Heraldo Costa Miguel - Indicação de Substituto; 2020021812 - Josefa Ivoneide de
Souza Albuquerque Costa - Indicação de Substituto; 2020004901 - Josefa Cristina Alves Vieira - Indicação de
Substituto; 2020009527 - Marcia Maria Ferreira Torres Galisa - Indicação de Substituto; 202000173 - Tássia
Natália Medeiros de Assis - Indicação de Substituto; 2020014428 - Valdir Muniz da Silva - Indicação de Substituto;
2020005999 - Wilderllan Campos Calado - Indicação de Substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019287295 - Alanna karla Almeida de Farias Bandeira - Indicação de
Substituto; 2020009279 - Geysa Santos dos Anjos - Indicação de Substituto; 2020001987 - Herlanio Fernandes
Pimenta - Indicação de Substituto; 2019289341 - Jose Audeci Gomes de Oliveira - Indicação de Substituto;
2019259062 - Marcelo Ximenes da Cunha - Indicação de Substituto; 2019286542 - Maria Ivone Neves de Souza
Caiana - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019301146
- Indicação de Substituto - Edson dos Santos Dantas; 2020040076 - Férias - Remarcação/ Magistrado - Adriana
Barreto Lossio de Souza
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019249109 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes; 2020036059
- Pedido de Providências - Delegacia Geral da Polícia Civil; 2019247996 - Pedido de Providências - Prefeitura
Municipal de Serraria
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
APELAÇÃO N° 0000322-89.2008.815.0731. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Orserv-organizacao de Servicos E, Empregos Ltda,
Representado Por Seu Procurador E Yussef Asevedo de Oliveira. ADVOGADO: Andre Wanderley Soares.
APELADO: Municipio de Cabedelo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL
- RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE
DEVE RECAIR SOBRE O EXEQUENTE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – INCONFORMISMO COM A DECISÃO CONTRÁRIA ÀS SUAS RAZÕES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PARALELISMO DAS FORMAS - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Em consonância
com o estatuído no comando do art. 1022, III do CPC, os embargos de declaração somente são cabíveis quando
o acórdão for eivado de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Rejeitar os embargos de declaração.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Elmer Egypto Alves
2020.038.144
Assessor
Piancó, Gurinhém e outras
11 a 13/03/2020
Realizar atividades referentes à Meta 12,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2020.038.304
Assessor
Cajazeiras, Pombal e outras
18 a 20/03/2020
Realizar atividades referentes à Meta 12,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdimiro Lopes de Sousa Junior
2020.039.475
Oficial de Justiça
Princesa Isabel
28/12/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.039.426
Requisitado
Coremas
19/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Artêmio
Frederico Vital Justiniano 2020.039.362
Assessor
João Pessoa
13 a 14/02/2020
Participar de reunião da Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2020.039.145
Requisitado
João Pessoa
12/02/2020
Conduzir equipe multidisciplinar para fazer
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2020.039.137
Requisitado
João Pessoa
13/02/2020
Conduzir magistrado para participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osni
Torres de Araújo Segundo
2020.039.065
Chefe de Cartório
Patos
13/02/2020
Receber certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalvanti Sobral
2020.040.496
Militar
Queimadas e Umbuzeiro
20/02/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magnólia
Cabral Duarte Neves
2020.042.480
Técnica Judiciário
Barra de Santa Rosa
19/02/2020
Realizar inventário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Andrade Dantas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liberalino
da Costa
2020.042.801
Juíza de Direito
Conde
21/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
2020.040.461
Militar
São José de Piranhas, Uiraúna
18 a 19/02/2020
Realizar missão especial
e Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2020.040.470
Militar
Queimadas e Umbuzeiro
20/02/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raquel
Venâncio Antunes Ramos
2020.039.459
Gerente de Fórum
Barra de Santa Rosa
19/02/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2020.039.522
Requisitado
Princesa Isabel
06 a 07/01/2020
Cumprir diligências referentes ao plantão
judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2020.038.554
Supervisor
Guarabira, Araçagi e Pilões
17 e 18/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2020.040.445
Militar
São José de Piranhas, Uiraúna
18 a 19/02/2020
Realizar missão especial
e Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor
Alexandre Silva de Brito
2020.039.483
Militar
Cuité
19/02/2020
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Alberto Nunes da Silva
2020.042.447
Requisitado
Mari
17/02/2020
Realizar inventário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magnólia
Cabral Duarte Neves
2020.042.463
Técnica Judiciário
Mari
17/02/2020
Realizar inventário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
2020.043.103
Juiz de Direito
Boqueirão
11, 12, 18, 19 e 27/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
2020.043.111
Juiz de Direito
Brasília - DF
02 a 04/03/2020
Participar do Seminário Internacional Judiciário “Seminário Penal e Sistema Socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, promovido pelo CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
2020.040.121
Analista Judiciário
Sobrado/Sapé
12/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalvanti Sobral
2020.040.453
Militar
São José de Piranhas, Uiraúna
18 a 19/02/2020
Realizar missão especial
e Sousa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.044.114
Juiz de Direito
Brasília - DF
02 a 04/03/2020
Participar do Seminário Internacional Judiciário “Seminário Penal e Sistema Socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, promovido pelo CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2020.038.739
Auxiliar Judiciário
Mari
18/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro Regio Gonçalves
2020.040.488
Militar
Queimadas e Umbuzeiro
20/02/2020
Realizar missão especial
da
Silva
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.044.106
Juiz de Direito
João Pessoa
21/02/2020
Participar de reunião do Grupo de Monitoramento Fiscal
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.